O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará promoveu, dia 6 de Maio, no Meridional Convenções, palestra do Diretor da Organização Internacional do Trabalho, Stanley Gacek. O encontro é resultado da estreita relação entre o Organismo Internacional e o Sindicato que representa a categoria Farmacêutica no Ceará.

 

A palestra abordou o tema “Perspectivas Sindicais sob a ótica da OIT” e reuniu, em ambiente construtivo, lideranças sindicais, como, por exemplo, os dirigentes do Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Santa Catarina e Espírito Santo, além do Vice-Presidente da Fenafar, Fábio Basílio, da Diretoria de Assuntos Jurídicos da Fenafar, Isabela de Oliveira Sobrinho e o Assessor Jurídico da entidade.

Durante toda tarde foi possível tirar dúvidas do dia a dia do exercício sindical e da defesa classista. O especialista da OIT, Stanley Gacek, pontuou as principais normativas da OIT na colaboração para implementação das Cartas firmadas internacionalmente pelo Brasil, buscando proporcionar, em diversas esferas, relações justas e amistosas de trabalho, além do esforço pelo fim do trabalho análogo à escravidão, dentre outras ações da OIT no Brasil.

Sobre o trabalho desenvolvido pelo Sinfarce, incluindo em suas Convenções Coletivas os preceitos do Trabalho Decente no Brasil, Stanley disse: “Olha, Parabéns, por essa perspectiva inovadora de incluir essas cláusulas, porque isso será referência muito importante, pois significa um dever do empregador, de respeitar e implementar essas condutas.”

Para Lavinia Magalhães, Vice-Presidente do Sindicato, “as ações em parceria com a OIT, fomentam nossas possibilidades de novas e mais profundas conquistas. Não queremos apenas realizar o trabalho de defesa do Profissional, queremos sedimentar caminho decisivo e vigoroso para nosso futuro, com perspectivas que realmente tenham impacto à longo prazo na vida do farmacêutico. É isso que buscamos.”

Márcio Batista, Presidente do Sinfarce, agradeceu a presença de todos os membros da Diretoria, salientando a importância da união daqueles que fazem a Farmácia no Ceará, buscando sempre os melhores métodos para atuação do Sinfarce.

Assista ao vídeo da atividade

Homenagem

O Sinfarce prestou, ainda, homenagem ao Diretor da OIT pelas importantes contribuições na defesa do trabalhador no Brasil.

Stanley Gacek é Doutor em Direito pela Universidade de Harvard e foi diretor da Federação Americana do Trabalho e Congresso de Organizações Industriais (AFL-CIO).

Fonte: Sinfarce

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho assinada pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (SNFARMIG) e pelo Sindicato dos Laboratórios de Patologia, Pesquisa e Análises Clínicas de Minas Gerais (SINDLAB) as empresas irão reajustar os salários dos farmacêuticos analistas clínicos pela aplicação do percentual de 9,28. Esse reajuste é correspondente à variação acumulada do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), relativo às perdas salariais verificadas no período de 01.05.2015 a 30.04.2016.

 

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA ) medido mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final e é considerado o índice oficial de inflação do país. O pagamento será retroativo a data-base da categoria 1º de maio.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (SNFARMIG) e o Sindicato dos Laboratórios de Patologia, Pesquisa e Análises Clínicas de Minas Gerais (SINDLAB) possui a validade de dois anos (2015 a 2017) alterando nesse período somente a cláusula econômica.

Conheça outros benefícios da Convenção:

VALE-REFEIÇÃO

As empresas concederão, mensalmente, a todos farmacêuticos, 22 “tickets” para refeições ou vale alimentação no valor unitário de R$15,00 para os profissionais que trabalham em Belo Horizonte e de R$12,00 para os profissionais que atuam nas cidades do interior de Minas Gerais.

DIREÇÃO TÉCNICA OU RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Quando houver mais de um farmacêutico vinculado aos quadros das respectivas empresas, fica assegurado ao profissional que exercer a RT – Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, o pagamento mensal de adicional correspondente a 10% sobre o salário-base percebido, independentemente do recebimento de quaisquer gratificações de chefia.

HORAS EXTRAS

As horas extras serão remuneradas com acréscimo de 75% sobre o valor da hora normal.

As horas trabalhadas aos domingos e feriados serão remuneradas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.

ADICIONAL NOTURNO E MAJORAÇÃO

O trabalho realizado no período noturno (das 22 às 6h) será remunerado com um adicional de 50% incidente sobre o valor da hora normal, e havendo prorrogação serão aplicadas as disposições da súmula n. 60/TST.

FALTAS JUSTIFICADAS

Os farmacêuticos terão abonadas 5 faltas em dias úteis por ano para participar de congressos, reuniões, simpósios e encontros técnicos. Inclusive a capacitação técnica de interesse do empregador, desde que pré-avisado com antecedência mínima de 30 dias e comprovado o comparecimento com atestado de presença no evento ou certificado.

Leia o CCT na íntegra

Fonte: Sinfarmig

Diretoria do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP) realiza reunião com representantes do Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como direitos e garantias dos profissionais que atuam na instituição.

 

Uma das principais propostas discutidas seria a jornada de trabalho dos farmacêuticos determinada pelo hospital, tendo como consideração a carga horária e os plantões. “Para este caso precisamos convocar os profissionais que atuam no hospital e discutir o assunto, haja vista que, é de fundamental importância o fechamento de um acordo, pois para plantão, não existe previsão na Consolidação das Leis do Trabalho”, destacou Sérgio Luís Gomes, presidente do SIFEP.

Acordos – Somente neste ano já foram realizados acordos coletivos com profissionais das farmácias Big Bem, Permanente, Farmácia do Trabalhador do Brasil (FTB), Hospital Napoleão Laureano (HNL), Rede Drogasil e, há um diálogo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, na Mesa de Negociação Permanente para propostas e acordos coletivos.

Fonte: Sifep

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará acionou sua Assessoria Jurídica e entrou com ação individual, garantindo a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho contra o Hipermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Na ação, farmacêutico questionava a aplicação das Cláusulas referentes ao pagamento de Auxílio Alimentação e multas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINFARCE e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado.

Em sentença, o juiz de primeira instância, condenou à Farmácia a pagar as verbas citadas previstas na aludida Convenção Coletiva, além de honorários advocatícios em favor dos advogados do Sinfarce.

Para Lavinia Magalhães, Vice-Presidente do SINFARCE, essas ações têm caráter educativo, pois servem como método importante para “garantir a criação de uma cultura de cumprimento e respeito à CCT e ao profissional Farmacêutico. É isso que vislumbramos cada vez que entramos com alguma ação judicial; queremos inibir práticas de rompimento trabalhista de maneira definitiva no Ceará.”

Fonte: Sinfarce

O Sindicato dos Farmacêuticos do Espírito Santo assinou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sincades, que irá reger as relações de trabalho entre Farmacêuticos e Empregadores do Comércio Atacadista e Distribuidor no Estado de Espírito Santo para o período 2016/2017. O reajuste, acima da inflação, é uma conquista que também tem impacto nas negociações com outros setores. O piso salarial da categoria passa a ser de R$ 3.950,00, um aumento de 12,86%. Para os farmacêuticos que recebem acima do piso, o reajuste foi de 10% sobre o salário.

 

A presidenta do Sinfes, Maria Maruza Carlesso considera que o processo de negociação foi uma conquista para os farmacêuticos que atuam no segmento atacadista, mas ela também tem um impacto muito importante para as negociações com outros setores. “A importância desta CCT é que ela é a primeira que fechamos no ano e, por isso, ela consegue puxar todas as outras e dá um gás para os farmacêuticos que estão desanimados com o cenário político. Nós já começamos o processo de negociação com o sindicato patronal de farmácias e drogarias, o Sincofaes, e eles propuseram zero porcento de aumento. Eles querem manter todas as cláusulas de 2015 e 2016 e isso desmotiva a categoria. Então quando temos um índice de reajuste do piso acima do INPC, que ficou em 9,9% no dia 31/03, e nós conseguimos um índice de 12,86%, é uma conquista.Foi um aumento expressivo, as categorias não estão conseguindo isso”.

Maruza explica que o processo de definição das reivindicações da categoria começa em janeiro. “A gente realiza assembleias para definir a pauta, neste ano nossa proposta era um aumento de 15%, porque nos baseamos no INPC de dezembro, já que as nossas assembleias começam em janeiro. Nós jogamos sobre o índice da inflação 2% de ganho real, imaginando que a inflação fosse subir, mas ela não subiu. Nós também incluímos muitas cláusulas novas na nossa pauta de reivindicação, mas nenhuma delas foi aceita. Mesmo assim, consideramos que só de ter conseguido este aumento já foi uma grande vitória”.

A presidenta do Sinfes, que também é Secretária Geral da Fenafar, salienta que o diálogo com setores patronais que têm respeito pela categoria e reconhece a importância do papel do farmacêutico faz toda a direfença. “No ano passado, nós conseguimos um aumento 12,9 nas negociações com esse mesmo sindicato patronal. Com o Sincades nós temos uma relação de respeito mútuo, o que falta com os outros sindicatos patronais. A gente é respeitado, valorizado, ele tem o farmacêutico em alta conta, ele sabe que ele é importante para a empresa. É diferente quando nós negociamos com as farmácias e drogarias, que não nos respeitam e que acham que nós estamos ali para dar prejuízo para ele”.

Veja abaixo as Cláusula que foram negociadas.

Solicitamos a observância das Cláusulas abaixo:

CLÁUSULA 4ª – DO SALÁRIO – R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais) por mês, com data base a partir de 1º de abril de 2016, devendo pagar no salário de maio, a diferença retroativo ao mês de Abril (Aumento de 12,86%).

CLÁUSULA 5ª – REAJUSTE SALARIAL – 10% (dez por cento) para salários acima do piso a partir de 1º de abril de 2016, data – base da Categoria.

CLÁUSULA 7ª – HORAS EXTRAORDINARIAS – 75% (setenta e cinco por cento) superior ao valor da hora normal de trabalho.

CLÁUSULA 8ª – PLANO DE SAÚDE – o valor de R$136,00 (cento e trinta e seis reais) por farmacêutico empregado.

CLÁUSULA 9ª – TÍQUETE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO – valor diário de R$20,00 (vinte reais) por dia efetivamente trabalhado, desde que a empresa não forneça alimentação em refeitório próprio.

CLÁUSULA 23 – IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA CIDADÃ – Observar Cláusula nova de acordo com a Lei 1327/2016.

CLÁUSULA 24 – MULTA POR DESCUMPRIMENTO – R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por cláusula infringida.

Quaisquer dúvidas referentes às informações acima, entre em contato com o SINFES nos horários de 9:00hs às 12:00hs e de 14:30hs às 17:00 hs, através do telefone Tel: (27) 3222-4832.

Atenciosamente,

MARIA MARUZA CARLESSO

Presidente

Da redação

O Sinfarmig participou de reunião no dia 02/05 com representantes da Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – Setcemg para discutir sobre as possibilidades de criar uma Convenção Coletiva de Trabalho – CCT para os farmacêuticos que atuam em transportadoras. A reunião foi realizada na sede do Setcemg onde houve a definição de uma Assembleia que discutirá as demandas da categoria.

Este ramo de atividade tem demonstrado grande importância e vem se destacando no crescimento. Prova disso é que a presença do farmacêutico como responsável técnico tornou-se obrigatória. O profissional é habilitado nos quadros das empresas que realizam o transporte terrestre, ferroviário, aéreo e fluvial de medicamentos e insumos farmacêuticos. “Consideramos isso uma conquista para a nossa classe, pois o setor de transportes é uma parte da cadeia produtiva de produtos farmacêuticos e essa função é de grande importância para garantir a qualidade e a integridade dos produtos”, afirmou o diretor do Sinfarmig, Rilke Novato.

A atividade do farmacêutico em transportadoras está prevista pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), que exige assistência profissional qualificada para a verificação e os controles necessários dos medicamentos. O Sinfarmig fará uma mobilização junto a categoria para discutir as demandas dos farmacêuticos e construir uma pauta de reivindicações a ser protocolada no Setcemg.

Fonte: Sinfarmig

A campanha 5 de maio pelo Uso Racional de Medicamentos foi fundada pela Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia, em 1999, após a crise de medicamentos falsificados e em resposta ao projeto de lei da senadora Marluce Pinto, que ameaçava retirar os farmacêuticos das farmácias e drogarias. Uma campanha que hoje é reconhecida por toda a sociedade apesar de ainda não constar no calendário oficial do país.

Para marcar esta importante data, os estudantes e professores da Universidade Federal de Sergipe – Campus Lagarto realizaram uma ação, no último dia 30 de abril. “A ação mostrou como a campanha é contextualizada, já que além de falar sobre medicamentos e ofertar serviços de saúde à população (aferição de pressão arterial e medição de glicemia capilar), ela realizou orientação sobre a epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika e sobre como evitar a gripe H1N1”, explicou o presidente do Sindifarma, Dalmare Anderson Sá que particpou da ação.

Da redação com informações do Sindifarma-SE

Para orientar as pessoas sobre os prejuízos da automedicação, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP), juntamente com o Conselho Regional de Farmácia (CRF), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH) e diversas empresas farmacêuticas realizam ações de conscientização na próxima quinta-feira (5), das 8h às 17h, no Ponto Cem Reis.

 

Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), em pesquisa, levantou que cerca de 80 milhões de pessoas tomam algum tipo de remédio para amenizar as dores, sem antes consultar um médico. A automedicação é caracterizada pelo uso de medicamentos sem uma prescrição médica.

“A Organização Mundial da Saúde orienta que, todo e qualquer paciente deve receber medicamentos apropriados para suas condições clínicas, em doses adequadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo para cada indivíduo. Portanto, é importante que a população esteja ciente de que a automedicação pode ser prejudicial e pode matar”, destacou a farmacêutica e vice-presidente do SIFEP Hariad Morais.

O uso racional também implica na oferta de tratamentos, insumos e tecnologias com base nas melhores práticas terapêuticas e assistenciais, amparadas em evidências científicas seguras, estudos clínicos com resultados confiáveis, e que, principalmente, tenham sido avaliados pelas instâncias regulatórias e de fiscalização no País, no caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade (ICTQ), em 2014, realizou pesquisa demonstrativa sobre o perfil dos brasileiros que se automedicam. Os homens e mulheres entre si tem a mesma proporção percentual de indivíduos que fazem o autoconsumo de medicamentos: 76.7 % dos homens 75,1 % das mulheres.

No entanto, o autoconsumo de medicamentos muda radicalmente de acordo com a faixa etária dos brasileiros. Os mais jovens, são os principais consumidores de remédios sem a prescrição médica ou sem orientação de um farmacêutico: De 16 a 24 anos – 90,1% De 25 a 40 anos – 77,5% De 41 a 55 anos – 66,7% A partir dos 56 anos – 51,8%.

Ainda, segundo a pesquisa, a automedicação também está relacionada ao grau de instrução e renda dos brasileiros; quanto maior o nível de ensino e de renda, maior é o índice de autoconsumo de medicamentos.

“Já é de conhecimento da população que as bactérias desenvolvem resistência a alguns antibióticos. O uso indiscriminado de antibióticos contribui para o surgimento das superbactérias”, ressaltou Sérgio Luís Gomes, presidente do SIFEP. “A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, só no ano de 2012, registrou quase 10 mil casos de bactérias resistentes a remédios nas UTIs de todo país”, completou.

Fonte: Sifep

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará acionou sua Assessoria Jurídica e entrou com ação individual, garantindo a aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho contra o Hipermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

Na ação, farmacêutico questionava a aplicação das Cláusulas referentes ao pagamento de Auxílio Alimentação e multas previstas na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINFARCE e o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado.

Em sentença, o juiz de primeira instância, condenou à Farmácia a pagar as verbas citadas previstas na aludida Convenção Coletiva, além de honorários advocatícios em favor dos advogados do Sinfarce.

Para Lavinia Magalhães, Vice-Presidente do SINFARCE, essas ações têm caráter educativo, pois servem como método importante para “garantir a criação de uma cultura de cumprimento e respeito à CCT e ao profissional Farmacêutico. É isso que vislumbramos cada vez que entramos com alguma ação judicial; queremos inibir práticas de rompimento trabalhista de maneira definitiva no Ceará.”

Fonte: Sinfarce

O próximo dia 5 de maio é o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos e os farmacêuticos do Brasil inteiro vão abraçar a campanha que pretende combater a automedicação e promover o uso seguro de medicamentos.

 

Em Belo Horizonte, o Sinfarmig participará da campanha em parceria com a Superintendência de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais para conscientização da sociedade. Além disso, estará presente na ação que será realizada pelo Conselho Regional de Farmácia na rodoviária de Belo Horizonte orientando a população sobre a importância de utilizar os medicamentos com segurança e responsabilidade. Os farmacêuticos irão tirar dúvidas e repassar orientações para o público.

Para o diretor do Sinfarmig, Rilke Novato, campanhas como essas são fundamentais para prestar esclarecimentos sobre a importância da assistência farmacêutica, principalmente, no que se refere a evitar conseqüências como intoxicação medicamentosa ou reações adversas que podem piorar o quadro de um paciente. “Acredito que é importante os farmacêuticos estarem nessas campanhas, porque são eles que possuem qualificação e as informações sobre medicamentos, já acompanham todos os processos desde a fabricação à dispensação e, portanto, conhecem suas possíveis reações”, ressaltou.

Fonte: Sinfarmig