Entrevista: Fábio Basílio, novo presidente da Fenafar

Fábio Basílio, foi eleito o novo presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos durante a plenária final do 10º Congresso da entidade realizado de 3 a 6 de agosto em Salvador (BA). Fábio assume a FENAFAR com a responsabilidade de conduzir a entidade nos próximos três anos, com uma pauta estruturada nas diretrizes aprovadas durante o congresso e que constam da “Carta de Salvador”, documento dirigido aos farmacêuticos e farmacêuticas e ao povo brasileiro.

Formado em 1999, Fábio Basílio iniciou sua militância no ano 2000 na Associação Farmacêutica de Goiás. Ingressou no Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás (Sinfargo) em 2003 e de lá pra cá nunca mais deixou de lutar pelas causas da categoria farmacêutica. Atualmente está em seu segundo mandato como presidente do Sinfargo, um estado muito importante no cenário nacional quando se trata do segmento do comércio varejista de medicamentos. Fica naquele estado o segundo maior polo industrial de medicamentos da América Latina, responsável por uma importante fatia na produção de medicamentos que atendem a população do Brasileira.

Nesta entrevista Fábio Basílio aborda diversas questões, entre as quais a centralidade do trabalho nesse momento histórico, a necessidade de união da categoria em torno da luta pelas pautas comuns da categoria, em especial o piso salarial nacional e a venda de medicamentos em supermercados e a importância da reestruturação das entidades sindicais nos estados, para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.

A entrevista do novo presidente da FENAFAR foi concedida ao “Palavra Farmacêutica”, uma live no Instagram do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina (Sindfar-SC). A conversa foi conduzida pelo ex-presidente da Federação e diretor do Sindicato, Ronald Ferreira dos Santos. Acompanhe abaixo.

Ronald Ferreira dos Santos – Fábio, nós queremos te ouvir, sobre os desafios da valorização da profissão farmacêutica. Por onde passa essa valorização, especialmente nesses tempos onde o trabalho, a vida, a ciência e os nossos objetos estão bastante desvalorizados. Quais são os desafios da valorização da categoria farmacêutica do trabalho e da vida?

Fábio Basílio – A nossa categoria é uma categoria que cresce muito, já se fala em cerca de 265 mil farmacêuticos no Brasil de acordo com o Conselho Federal de Farmácia (CFF). É um número muito grande de profissionais, muitos egressos que não têm o conhecimento sobre seus direitos e deveres. Muitas vezes eles não sabem qual a função do sindicato e dos conselhos, então é fundamental que a gente possa levar as nossas experiências para os colegas.

Os colegas devem entender que nos venderam a questão de se empreender. O Brasil virou o país do empreendedorismo, mas como empreender se você não tem as condições mínimas de trabalho. Na verdade você é trabalhador de CLT só que você é escravo de si mesmo, então essas questões precisam ser levadas em consideração

A Fenafar ao longo da sua história vem fazendo uma luta em defesa da categoria e esse esforço pela valorização do profissional farmacêutico acontece desde a sua origem em 1974. Nos últimos tempos nós lançamos a campanha das 30 horas, a campanha da farmácia como estabelecimento de saúde, a campanha medicamento em farmácias, sua vida não tem preço e a campanha medicamento não é uma simples mercadoria, então foram várias campanhas e lutas das quais a Fenafar é protagonista.

São dois tipos de valorização que são importantes: a valorização do trabalho, que significa você se sentir valorizado enquanto profissional de saúde na sua atividade diária no que você faz e tem também a valorização pecuniária, afinal, tem essas coisas bestas que a gente precisa fazer: pagar água, luz, passear, se divertir. Hoje nós estamos numa luta muito grande pela valorização do farmacêutico e pela conquista do piso nacional farmacêutico, uma luta muito grande que a Fenafar está capitaneando junto com a deputada Alice Portugal a nossa deputada federal farmacêutica e com muita expectativa de vitória.

Nesta semana nós tivemos mais um exemplo de que o portal dos pisos está aberto, o piso da fisioterapia foi aprovado no Senado, Nós temos um papel muito importante nesse processo de fazer a luta e fazer o engajamento da categoria para mostrar que a gente precisa sim dessa valorização pecuniária precisa sim ser valorizado pelo nosso trabalho. O que a gente faz tem valor sim e precisamos ser reconhecidos não apenas com tapinhas nas costas mas também com uma remuneração justa, afinal quem cuida da vida merece viver com dignidade.

Ronald Ferreira dos Santos – Fábio, a sua característica sempre foi de ser muito objetivo e pragmático quanto ao papel que devem cumprir as nossas organizações. Alguns tentam demonizar nossa tarefa de defesa dos interesses da categoria, como que houvesse algo de ilegítimo na defesa dos interesses econômicos da categoria, e que o profissional não tivesse que pagar suas contas no final do mês ou o direito a uma remuneração digna. Você tem feito grandes negociações em Goiás colocando pressão no setor varejista, nos laboratórios e nos hospitais, sempre com muito respeito, mas com muita firmeza na direção da garantia da valorização do trabalho. Eu queria que você abordasse essa conjugação que é a sua experiência em Goiás nas negociações com as entidades patronais, e esse processo que você acompanha junto ao congresso nacional de definição através de lei do piso salarial, pois diferentes de outros estados, que estão com muitas dificuldades materiais de manter o sindicato funcionando, o Sinfargo tem resistido. Você acha que é possível retomar um lugar de força para os Sindicatos nas negociações tanto nas Convenções Coletivas como nos espaços legislativos? Qual a perspectiva que se coloca para organização sindical dos farmacêuticos?

Fábio Basílio – Esse é o grande desafio depois de 2017, depois da reforma trabalhista, alguns sindicatos que já não tinham grandes arrecadações, tiveram as dificuldades aumentadas, inclusive com o fechamento de muitos deles. Nosso desafio hoje, é a organização dos sindicatos, a modernização da ação dos sindicatos, e a federação joga um papel muito importante. A gente precisa ampliar a nossa ação, nós precisamos estar junto com os farmacêuticos nos locais de trabalho, seja no laboratório, na indústria, na farmácia, para identificar os problemas. Aqui em Goiás, nós temos milhares de farmacêuticos que trabalham na indústria, mas nem registo de farmacêutico tem, são bacharéis em farmácia, mas não são farmacêuticos porque não possuem registo, não são filiados ao sindicato e trabalham sem direito ao piso salarial.

Aqui em Goiás o sindicato permaneceu aberto, mesmo tendo que diminuir despesas. Felizmente a gente tem conseguido fechar com agilidade as convenções coletivas de trabalho. O processo de realização de assembleias e negociações têm mobilizado a categoria para a contribuição com o sindicato, lógico que não como antes, nossa arrecadação hoje é 20% do já foi no passado.

Eu tenho uma expectativa muito grande com esse novo governo que vai assumir a partir de primeiro de janeiro de 20323, de que volte a existir algum tipo de financiamento do sistema sindical, essa é uma pauta importantíssima

A reforma trabalhista trouxe a precarização do trabalho, não trouxe nenhuma vantagem para o trabalhador e vendeu a ideia de que não pagar o sindicato é uma maravilha. Um farmacêutico com piso de R$ 5 mil reais iria pagar cerca de R$ 180 reais de contribuição sindical, por ano, R$ 15 reais por mês. O farmacêutico comemorou o fato de não precisar pagar R$ 15 reais por mês, mas quando o patrão não quer fazer o acerto, ele liga para o sindicato desesperado. Grande parte dos profissionais deixaram de pagar o sindicato a partir de 2018, após reforma trabalhista. Hoje muitos estão voltando, pois estão percebendo que sem o sindicato a situação fica complicada. Sem sindicato é o leão negociando com o servo. Quem tem o capital tem o poder, como é que o trabalhador vai negociar em igualdade de condições com quem tem o capital? É impossível, isso não existe em lugar nenhum do mundo.

Essa é uma pauta importantíssima retirada do 10 congresso da Fenafar. Nós precisamos reorganizar os sindicatos, reformulação de estatutos, realizar eleições de diretoria e mantê-las ativas em defesa da categoria. Sobre os grandes temas em debate, as pautas macro, a Fenafar tem tradição e domínio, mas os sindicatos precisam fazer o seu papel, a Fenafar não pode ir ao estado e fazer a negociação pelo sindicato, esse é papel dos próprios sindicatos.

Resistir, nós já resistimos muito, agora nós temos que avançar. Dia 2 de outubro é um dia fundamental para que a gente avance. Precisamos de um governo progressista, um governo que defenda o trabalhador e a trabalhadora de fato. É uma questão de soberania nacional que a gente vença as eleições em outubro. Ai o colega diz, “ah mais eu não gosto de política.” Gente, o debate das questões macro influencia diretamente na vida do trabalhador, se hoje a renda cai, se hoje o sindicato não consegue fechar sequer a reposição inflacionária é porque o projeto político em vigor é de enfraquecimento do trabalhador e suas instituições, veja como exemplo a reforma trabalhista.

A Fenafar fez o seu 10º Congresso em Salvador de 3 a 6 de agosto, que foi um congresso maravilhoso com pautas importantes: a empregabilidade, a remuneração, o local de trabalho decente e de qualidade. Então essa luta tem que ser de todas e de todas, inclusive dos farmacêuticos proprietários. Nós não somos adversários ou inimigos, queremos que o empreendedor seja bem-sucedido. Mas é preciso que ele entenda que ele trabalha 12 ou 14 horas por dia e mal consegue pagar as contas da empresa. O proprietário tem que entender que ele é também um trabalhador e está no mesmo barco que todos os demais. É uma luta de classes mesmo, nós somos a classe trabalhadora que precisa ser valorizada e reconhecida neste país.

Ronald Ferreira dos Santos – Com frequência aparecem ideias como a venda de medicamentos em supermercados, o projeto que diz que o nosso trabalho é muito simples e pode ser desenvolvido por um técnico, as faculdades com educação à distância, a banalização da vida, a negação da ciência, todos eventos muito recentes. Com esses desafios colocados, você acha que nós vamos conseguir dar conta da nossa batalha de sempre e contratar na vida real a farmácia como estabelecimento de saúde? Você acha que a gente consegue avançar na direção do medicamento como um direito? Vamos conseguir caminhar nessa direção ou vamos ter que remar muito ainda?

Fábio Basílio – Nós conseguimos avançar muito com a Lei 13.021/2014. Foi um grande passo colocar dentro do arcabouço legal brasileiro que farmácia é sim um estabelecimento de saúde. Mas está muito indefinido, eu acho que nas análises clínicas esse caráter da saúde está mais estabelecido, mas no comércio varejista onde está mais de 70% da nossa força de trabalho ainda é colocado como um mercado. Tanto é que as empresas que têm mais do que uma filial chamam de loja, a loja 1, a loja 2. porque é um comércio de fato, um comércio de produtos.

Eu defendo que a Lei 13.021/2014 deva ser regulamentada. Ela traz uma série de obrigações para o farmacêutico, que hoje não são realizadas, farmacovigilância, farmacoepidemiologia, por exemplo, aparecem como obrigações do farmacêutico na lei, e por falta de regulamentação não é cobrado.

Sobre a questão dos medicamentos em supermercado, é preciso considerar que enquanto a farmácia também quiser vender tudo que os supermercados vendem nós vamos passar por isso sempre. O discurso que caminha no Congresso Nacional é que tanto faz eu comprar 10 cartelas de paracetamol no mercado ou na farmácia, porque eu vou comprar e ninguém vai me falar nada.

Mas, a gente tem que entender que farmácia é sim um estabelecimento de saúde e lutar por isso. O medicamento é um insumo fundamental para garantir e recuperar a saúde, e o farmacêutico é o profissional do medicamento e do cuidado. Nós não podemos abrir mão do medicamento, a dispensação é um ato privativo nosso. Se o farmacêutico cair no canto da sereia de que ele não é mais o profissional do medicamento, que ele é o profissional do cuidado apenas, nós vamos perder esse segmento que hoje é do farmacêutico.

As ameaças são diárias, já tem deputado federal ligando para o CFF (Conselho Federal de Farmácia) pedindo dados que comprovem quantas farmácias vão fechar se a venda de medicamentos em supermercados for aprovada. Isso porque as entidades levaram para o Congresso Nacional a informação de que se a medida fosse aprovada, as pequenas farmácias seriam fechadas.

O projeto de venda de medicamentos em supermercados está muito longe de estar morto, recentemente a proposta foi derrotada na Câmara dos Deputados. Foi acachapante, eu nunca tinha visto um requerimento assinado por vários líderes perder em plenário. Foi a mobilização dos farmacêuticos brasileiros que garantiu isso, mas o projeto está vivo na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e pode ter o pedido de urgência apresentado em breve.

O farmacêutico tem que se entender como um profissional de saúde, ele é um profissional liberal e não pode estar a mercê do que o dono da empresa quer que ele faça. Ele tem suas atribuições legais, ele é uma autoridade sanitária dentro do estabelecimento de saúde, então ele precisa entender que ele não pode estar preocupado com o aumento do tiket médio da empresa, ele tem que cuidar do seu paciente porque nós somos fundamentais e a Covid-19 mostrou isso. Dez por cento dos pacientes chegaram a ir aos hospitais, mas 100% deles foram até uma farmácia. Valorizar o trabalho passa pela nossa atribuição enquanto profissional de saúde do medicamento e do cuidado com a vida das pessoas.

Ronald Ferreira dos Santos – Dados do IPEA dão conta que do ponto de vista econômico o acesso a medicamentos é o que mais impacta no desembolso direto das famílias com gastos em saúde, enquanto consultas médicas e exames representam de 10 a 15%, o acesso a medicamentos representa 88%, sendo que as consequências para as famílias mais pobres é devastadora, No 10º Congresso da FENAFAR aprofundamos o debate sobre essa verdadeira negação do direito constitucional à saúde e a sua relação com a valorização do trabalho farmacêutico, constatamos que a Politica Nacional de Assistência Farmacêutica e o Programa Farmácia Popular do Brasil produzem importantes impactos na vida dos brasileiros, sejam do ponto de vista da saúde seja do ponto de vista económico. Você acha que nós temos condições, base material para dar algum salto de qualidade no reposicionamento da nossa atividade sanitária e econômica, seja na condição de servidor público na estrutura do Sistema Único de Saúde, seja como empreendedor ou seja como um trabalhador do setor privado que tenha como resultado, uma das principais razões de existir o movimento sindical, que é a valorização do trabalho Farmacêutico? Você acha que reunimos condições de no médio prazo recolocar e colocar os farmacêuticos, não apenas como agentes produtores da saúde, mas também como agentes econômicos da saúde? Será que é possível construir essa compreensão a partir da ação sindical?

Fábio Basílio – É possível e é necessário que a gente dê esse salto, se tivermos condições materiais e mesmo que não tenhamos, vamos ter que fazer assim mesmo, porque o que acontece de fato é que toda a riqueza produzida não fica com o trabalhador. Inclusive eu tenho usado nas nossas negociações aqui com o comércio varejista as próprias publicações das entidades do comércio varejista. Eles publicam que obtiveram lucros de dois dígitos, que aumentaram de duas mil para duas mil e quinhentas lojas, que uma grande rede comprou a outra grande rede, mas na hora de dar o reajuste para o trabalhador dizem que não tem condição. Eu escutei de um gestor de uma grande rede, a maior do Brasil, que eles não abrem mais lojas em Goiás por conta do valor do salário dos farmacêuticos que está muito alto. É um absurdo, tem empresa que vende no mínimo um milhão por loja e o salário do farmacêutico é o empecilho para abertura de novas filiais.

Esse é um processo muito importante que os sindicatos vão ter que realizar e a Fenafar vai encampar isso. Os empresários ligados às grandes redes estão organizados e unidos. Tanto é, que as propostas de negociação apresentadas para um estado,são as mesmas para todos os outros estados. É fundamental que os sindicatos estejam municiados e conheçam as artimanhas das grandes redes e que a gente consiga enquanto Fenafar orienta sobre as ações. Não podemos nos sujeitar às grandes redes que não dão nada em troca para o trabalhador

O funcionário é um gerador de riqueza, mas não usufrui dela. Na verdade há um adoecimento mental, exatamente pela carga excessiva de trabalho e pela falta de tempo e lazer com a família. São processos de escravidão onde o trabalhador não tem a menor condição de ter lazer com a família. O farmacêutico gera riqueza, ele está do início ao fim da cadeia. Nós passamos pela pesquisa, produção de medicamentos, pela dispensação de medicamentos e testes, pelas análises clínicas, auxiliando o médico no diagnóstico, ou seja, estamos na cadeia toda e não somos valorizados. Nós não podemos mais aceitar as grandes redes simplesmente boicotando os sindicatos nos estados.

Se deixar por conta desse pessoal a gente volta para a escravidão no país. Inclusive um dos grandes financiadores desse atual governo, uma loja de roupas importante, já foi denunciada por uso de trabalho escravo. Nós somos antagônicos a isso, a gente precisa, como disse o nosso candidato a presidente: “unir os divergentes para combater os antagonistas” e mostrar para o farmacêutico e para a farmacêutica que ele é um trabalhador, uma trabalhadora, que ele não é classe média, o farmacêutico é pobre. O farmacêutico não pode procurar o sindicato apenas quando é demitido, a unidade tem que existir o tempo todo.

Uma coisa que eu vejo acontecer muito no Brasil inteiro é a tal da sociedade fictícia, onde o farmacêutico entra na famosa sociedade com contratos de gaveta. Tem farmacêutico aqui o estado de Goiás perdendo bens por conta desses contratos onde o verdadeiro dono não aparece e a responsabilidade pelo ônus fica com o sócio farmacêutico.

Ronald Ferreira dos Santos – Questões como Jornada de trabalho, ambiente de trabalho e salário foram profundamente discutidos no processo do nosso 10º Congresso, e a constatação é que assistimos um acelerado processo de extinção de todos os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores, ganha assustadora força a fake news, que somos todos empreendedores, o único lado justo das relações de trabalho é o lado do empreendedor, do patrão, os direitos dos trabalhadores apenas atrapalham o desenvolvimento da economia. Você falou bem que o volume de recursos que estão a disposição dessa gente que vende essa mentira é absurdamente desproporcional ao que dispomos para defender os interesses dos trabalhadores, e no caso da nossa categoria majoritariamente de  trabalhadores. O que você nos diz sobre os desafios dessas agendas discutidas no congresso da Fenafar? Como valorizar o nosso trabalho e a nossa atividade no momento em que essas pautas estão enfrentando também o retrocesso conservador gigante.

Fábio Basílio – Os retrocessos são muito grandes, tem muita coisa por vir ainda. Esse governo tem projeto para acabar com a multa do FGTS, do pagamento de 1 ⁄ 3 das férias, projetos nefastos para quem trabalha nesse país. São projetos de precarização total. Eles falam que 1 ⁄ 3 de férias é injusto e que um salário a mais é injusto para o patrão. Nós enquanto lideranças sindicais temos a obrigação de capitanear as lutas da nossa profissão e dos trabalhadores em geral. Nos solidarizando com a luta da enfermagem porque a categoria está sendo perseguida pelas instituições privadas de saúde com listas de técnicos de enfermagem e enfermeiros para serem demitidos. Nós farmacêuticos temos que nos solidarizar com essas colegas que estão sendo perseguidas e perdendo seus postos de trabalho nesse momento, apenas porque eles conseguiram aprovar o piso nacional da enfermagem.

O piso dos farmacêuticos foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados graças ao fato de a enfermagem ter aberto a porteira antes. Nós precisamos de alguma forma garantir que os farmacêuticos que trabalham nas empresas maiores não sejam massacrados como são hoje com adoecimento. Nós precisamos cuidar da saúde dos nossos colegas, precisamos lutar nacionalmente contra as escalas escravizantes e que não nos dão a menor qualidade de vida, os sindicatos precisam estar organizados para combatê-las.

Tem uma grande rede que tem uma escala onde o profissional entra às 10 da manhã e sai às 7 da noite. Com isso ele trabalha 3 turnos, de manhã, à tarde e à noite, sem tempo algum para lazer ou estudo, O colega está sempre indo ou voltando do trabalho. Nós precisamos acabar com essa ideia de que o empresário e o empreendedor são as vítimas. Vítima é o trabalhador que sofre esse massacre gigantesco, principalmente após reforma trabalhista. O que não pode acontecer é a burla da legislação. As empresas estão querendo implantar na farmácia um tal de MEI RT (Microempreendedor Individual Responsável Técnico) de Drogaria. Nós não podemos aceitar isso.

Inclusive, a Fenafar está preparando uma nota técnica aos Conselhos Regionais de Farmácia, com o embasamento legal a respeito de porque o farmacêutico não pode ser MEI e RT de uma drogaria. Isso está acontecendo no país todo. Há uma recomendação de que o MEI RT não pode ser barrado nos conselhos, mas ocorre que esta questão trabalhista não diz respeito aos conselhos. Ora, se há uma burla da legislação, uma situação ilegal chegando no Conselho de Farmácia, ela precisa ser barrada. Como pode que esse farmacêutico tenha que cumprir horário de trabalho, tenha que cumprir ordens e seja MEI? Como pode ser um empreendedor dentro da farmácia? Não, ele é um funcionário dessa empresa e precisa ser registrado como CLT, tem que ter a carteira de trabalho com todas as garantias que ainda nos restam.

Essas são todas pautas muito importantes, mas eu tenho certeza que se nós passamos por tudo que nós já passamos, vamos superar isso também. Como diz o slogan da 17ª Conferência Nacional de Saúde “ Amanhã vai ser outro dia”. Quem defende o trabalho chama-se sindicato. O Sindicato é a única entidade que existe nos estados para defender o trabalhador seja na hora de fazer a rescisão, ou mesmo na justiça. Quem tem essa prerrogativa, essa autonomia legal, essa capacidade é o sindicato

Ronald Ferreira dos Santos – Muito bem Fábio, eu tenho a convicção de que será um salto de qualidade, você na presidência, especialmente pela experiência vivida nas demandas concretas da categoria, aquelas que a gente sente na pele. Nós estamos inaugurando uma nova fase na Fenafar e no movimento sindical fazendo essa conjugação mais forte da nossa entrega e do valor dessa nossa entrega. Dizer que o nosso trabalho é importante, que é justo, que salva vidas, que tem base na ciência, que desenvolve, é perfeito, mas é fundamental falar sobre esse elemento concreto porque se não tiver valorização, se não tiver reconhecimento, se o resultado disso for exploração, for sofrimento de quem faz essas entregas, não tem razão Ou seja, apenas o discurso a narrativa sem a recompensa concreta, o reconhecimento concreto dessa entrega, do valor da entrega, não vale.

Por isso que eu acho que hoje definitivamente a palavra farmacêutica foi traduzida na sua essência, ou seja, valorização significa remunerar e reconhecer e dar condições para que quem entrega consiga continuar entregando, sem deixar de cuidar de si e dos seus Essa tua contribuição aqui dá conta de mostrar o significado da palavra farmacêutica, valorização.

Queria que você deixasse uma mensagem para os farmacêuticos do Brasil a respeito da grande chance que nós temos de sair desse espaço mais recente de resistência e de tragédias para a esperança ou seja transformar e esperançar.

Fábio Basílio – Nosso momento é de luta e de união da categoria. Acho que nós vamos passar por um momento bem melhor com esse novo governo que vai chegar a partir de janeiro de 2023. Acho que a Fenafar vai ter condições materiais de dar esse suporte esse apoio jurídico e logístico aos sindicatos. A Fenafar vai poder estar perto dos seus sindicatos assim como os sindicatos devem estar perto da sua base, buscando fortalecer a nossa categoria. Vamos esperançar, cuidas dos carinhos e dos afetos da profissão e cuidar de nós, cuidar da mulheres, que são a maioria da nossa categoria, que muitas vezes tem jornada dupla e tripla. um grande abraço a todos.

Redação Fenafar

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