O Projeto de Lei (PL 1559/21) que institui o piso salarial nacional para os profissionais farmacêuticos já tem novo relator designado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
É o Deputado Airton Faleiro (PT-PA) que já manifestou sua posição a favor da aprovação da matéria.
Cabe a ele preparar um parecer que será apreciado pelos demais deputados da Comissão de Trabalho. A data da reunião que vai analisar ainda não está definida, no entanto o prazo para a apresentação de novas emendas já foi encerrado no dia 27 de abril.
“A expectativa pela aprovação do PL 1559/21 é muito positiva, especialmente após a sanção em abril, pelo presidente Lula do piso nacional da enfermagem que abriu uma janela de oportunidades para outras categorias. Nós continuamos lutando pela aprovação do nosso piso que vai garantir uma remuneração digna a todos os colegas.” Aponta o presidente da Fenafar, Fábio Basílio.
Tramitando desde abril de 2021, o PL 1559/21 do piso salarial nacional dos farmacêuticos está desde o início desta legislatura na Comissão de Trabalho (CT).
Antes ele passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) onde precisou ser aprovado duas vezes. Primeiro foi em julho de 2011, e de novo em 30 de novembro. Os deputados contrários ao projeto alegaram uma falha regimental.
O Projeto sofre uma investida muito forte por parte dos deputados contrários a criação do piso dos farmacêuticos. Em todas as reuniões, são frequentes os pedidos de vista e requerimentos para a retirada de pauta.
