Hemobrás na mira do golpe

O desmonte da Hemobrás – Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia e seus impactos na vida e na saúde do povo brasileiro foi tema de debate da reunião da diretoria executiva da Fenafar, que aconteceu em São Paulo nos dias 01 e 02 de setembro.

Para falar sobre o tema, a Fenafar convidou o farmacêutico pernambucano Hermias Veloso, que fez inicialmente um apanhado do “obscuro mercado de sangue” no Brasil.

Atualmente, a taxa de doadores de sangue no país está em torno de 1,8% da população. De acordo com os padrões da ONU deveria se de 3 a 5%. A doação de sangue, segundo explicou Hermias, deveria ser uma um ato social e contínuo, no entanto no Brasil não há esta característica da continuidade. Geralmente a doação é realizada pontualmente para atender necessidades médicas de parentes ou amigos.

As condições para ser doador de sangue é ter entre16 a 69 anos, pesar no mínimo 50 Kg e não ter ingerido bebidas alcóolicas na véspera e nem estar em jejum. Dados de 2014 mostram que foram coletadas 3, 7 milhões de bolsas. Do total de doadores, 60% são homens.

Cerca de 20 empresas multinacionais dominam o mercado de sangue no mundo. Um mercado que movimenta em torno de 20 bilhões de dólares ao ano. Para se ter uma ideia, o mercado de petróleo movimenta 500 bilhões ao ano. Mas, enquanto o barril de petróleo bruto custa U$ 25,00 o de plasma vale U$ 16.000. Já um barril de derivado de petróleo está em torno de U$ 45,00, enquanto o de hemoderivado vale cerca de U$ 70.000.

O sangue e seus hemoderivados têm um vasto número de aplicações na medicina. No Brasil, até 2011 estes produtos eram utilizados apenas em tratamentos de urgência. A partir de 2012 passaram a ser utilizados para profilaxia, ou seja, deixa de ser urgência para ser prevenção e isso gera um impacto financeiro muito importante no sistema de saúde, explicou Hermias.

A criação da Hemobrás

Criada em 2004, a fábrica da Hemobrás (localizada em Goiana, Pernambuco) tem como meta diminuir a dependência brasileira no setor de derivados de sangue. Até dezembro de 2016, o governo federal já investiu R$ 818 milhões no empreendimento, cuja conclusão só deve acontecer em 2019. Sua constituição seguiu o modelo de empresa pública.

Entre as metas traçadas para a Hemobrás está a produção do fator VIII recombinante que, assim como o similar fator VIII (que utiliza plasma sanguíneo na fabricação), é destinado ao tratamento de hemofilia A, distúrbio na coagulação do sangue.

Ambos são importados atualmente. O recombinante, por sinal, é muito mais oneroso aos cofres da União justamente por não utilizar o sangue como matéria-prima. O processo de tranferência tecnológica do fator VIII recombinante teve início em 2013, quando a Hemobrás conquistou, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a aprovação do registro do fator VIII recombinante. Com isso, a estatal vinculada ao Ministério da Saúde passou a deter o registro desse tipo de produto no Brasil.

Para obter a certificação, em paralelo à construção do parque fabril, a Hemobrás firmou um convênio para transferência de tecnologia junto com o LFB – Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia. Sendo assim, atualmente, a Hemobrás coleta nos hemocentros brasileiros o plasma excedente das doações de sangue, após a devida qualificação de tais estabelecimentos, faz a triagem e o armazenamento dessa matéria em sua fábrica e, posteriormente, envia para a França, de onde retorna como produtos hemoderivados, incluindo o Fator VIII. Uma vez no Brasil, esses medicamentos são distribuídos gratuitamente aos usuários do SUS.

Segundo dados obtidos via Lei de Acesso à Informação, desde que iniciou a exportação do plasma brasileiro, a Hemobrás já enviou para o parceiro tecnológico 786.240 bolsas, que serviram de matéria-prima para a produção de quase 1 milhão de frascos de hemoderivados.

De olho no dinheiro do sangue

No entanto, o atual governo apresentou proposta para alterar o caráter público da empresa e, chegou até a trabalhar pela construção de outra fábrica de hemoderivados, no Paraná. Hermias chamou a atenção para este fato lançando a questão: “quais os reais interesses e objetivos que estão por trás de uma proposta de mudar o caráter público da Hemobrás e inclusive constituir uma nova empresa com fortes interesses privados envolvidos? Para o farmacêutico está claro que é lucrar com o “mercado de sangue”, “mantendo o atual cartel que atua no setor, quebrando o projeto de autossuficiência do país na área de produção de hemoderivados e recombinantes, desabastecendo o mercado nacional e aumentando a dependência tecnológica. Tudo isso seria um imenso retrocesso no tratamento e na qualidade de vida dos pacientes”, alerta.

Depois de sofrer muitas pressões, o Ministro Ricardo Barros já anunciou que desistiu da ideia de construir uma nova planta da empresa no Paraná, mas ainda não está descartada a hipótese de alterar a figura jurídica da Hemobrás e firmar uma parcerial com a suiça Octopharma.

Para Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, “o debate da ciência envolvida na produção de hemoderivados faz parte da atividade do farmacêutico. E há uma dificuldade astronômica da categoria de observar que essa ciência tem uma relação direta com a nossa atividade. Os principais quadros que lideravam essa política de sangue no Brasil são farmacêuticos”, lembra.

Ronald resgata da história da construção do Sistema Único de Saúde o debate sobre políticas de sangue. “Um dos elementos responsáveis por nós termos feitos a revolução na política de saúde no Brasil foi um debate sobre o sangue realizado em Pernambuco, que permitiu construir uma maioria política no congresso nacional para construir o conceito de seguridade social”.

O presidente da Federação considera que “é muito importante trazer essa discussão para a Fenafar. No Conselho Nacional de Saúde temos acompanhado o debate a respeito da Hemobrás, e ele se insere na discussão das tentativas de desmanchar a capacidade produtiva do Brasil, em todas as áreas, e nos transformar numa colônia, reduzir nossa capacidade científica e tecnológica.

Renata Mielli, da redação

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