CNS adverte que PEC de Temer será o fim do SUS

O presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, alerta para os perigos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do presidente interino Michel Temer que limita por 20 anos gastos com despesas públicas, como educação e saúde. A PEC foi anunciada na quarta-feira (15) como medida para retomada do crescimento. “Significa desligar os aparelhos do SUS, que estava na UTI”, comparou Ronald.

 

Ronald ressaltou que o governo interino de Michel Temer confirmou “a escolha pelo andar de cima”. O custo social que virá com a concretização da PEC servirá para preservar recursos que servirão para pagar juros da dívida.

A aprovação da PEC de Temer no Congresso Nacional vai trazer um cenário de colapso na saúde. Ronald explicou os efeitos no dia a dia: “Não vai ter ambulância do Samu, Upa fechada, cirurgias eletivas não realizadas, farmácia popular comprometida, desabastecimento de medicamentes para tuberculose, aids, redução de profissionais no programa saúde da família”.

Ainda segundo ele, essa medida vai provocar desassistência que resultará em perda de vidas. Ele exemplificou o esforço do SUS no enfrentamento ao casos de microcefalia provocados pelo Zika Virus.

“Teremos menos estrutura, menos assistência, mais zika, mais microcefalia, menos atenção à saúde mental, menos Caps, menos ambulância, a possibilidade concreta de não ampliar o programa mais médicos e o comprometimento de diversos serviços”, complementou.

O economista da UFRJ, João Sicsú, confirmou através de uma simulação que a regra de Temer vai diminuir drasticamente os gastos com saúde. Segundo ele, se vigorasse entre 2005 e 2015 o teto proposto pelo presidente provisório a saúde teria perdido R$ 178,8 bilhões no período.

Como reação aos ataque aos direitos constitucionais, que garantem ao povo brasileiro a assistência à saúde pública, está programada para o dia 6 de julho, em Brasília, a marcha em defesa do SUS e da seguridade social com a presença das diversas organizações da sociedade.

“Vamos pra rua defender o SUS, a seguridade social e a democracia. Nesta iniciativa estarão envolvidos todos os atores sociais possíveis como movimento usuários, gestores, prefeitos, secretários de saúde, movimentos de juventude, moradia, trabalhadores. O conjunto das organizações vai defender com afinco a legalidade e a constituição”, ressaltou Ronald.

O movimento social apresentou diversas propostas para combater o subfinanciamento do SUS passando pela taxação de grandes fortunas, movimentação financeira e de produtos como bebidas e cigarros. “Mas é preciso vontade política para concretizar as formas de financiamento. A opção desse governo interino não é cumprir a disposição constitucional”, disse Ronald.

Da redação com Vermelho