Governo ‘tesoura’ Farmácia Popular para garantir orçamento secreto em 2023

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto – esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma “tesourada” de 59%.

Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%.

O levantamento foi feito por Bruno Moretti, assessor do Senado e especialista em orçamento da saúde. Os dados completos serão publicados em Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A parcela gratuita do Farmácia Popular é voltada para medicamentos de asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão.

Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 – ante R$ 1,48 bilhão em 2022.

“Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular”, diz Moretti. “(Com o programa) O parlamentar não consegue chegar lá na ponta e dizer que o remédio que o paciente pegou de graça é fruto da emenda dele.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Imagem: Rodrigo Nunes/Ministério da Saúde

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