O Conselho Federal de Medicina aprovou uma resolução que permite e regulamenta consultas, diagnósticos e até cirurgias a distância, tanto no SUS como no setor privado. A regra vai ser publicada esta semana e entra em vigor dentro de três meses, justo quando áreas remotas atendidas pelo Mais Médicos ainda sofrem com a saída de cubanos.

 

 

O relator da resolução no Conselho, Aldemir Soares, afirma que a decisão não tem nada a ver com os cubanos, mas que a consulta a distância pode “se aplicar” no caso das cidades que não conseguem atrair médicos. Matéria do Estadão destaca que nas cidades esse tipo de atendimento só vai ser permitido na segunda consulta (o primeiro contato entre médico e paciente deve ser presencial), mas em comunidades “distantes” não há essa exigência.

Enfim, a ideia é que os atendimentos virtuais não sejam tão frequentes, e a resolução determina que, no caso de tratamentos longos ou de pacientes com doenças crônicas, a cada 120 dias sejam realizadas consultas presencias. Outra imposição é que as consultas sejam gravadas e mantidas em sigilo médico – cabe ao profissional escolher a melhor forma de arquivo. Não fica claro como o médico fará para garantir o sigilo, dada a precariedade da nossa segurança digital individualmente…

Quanto ao diagnóstico, o texto permite que alguns exames, como de ouvido e garganta, possam ser feitos pela internet. A triagem para determinar qual tipo de atendimento o paciente deve receber também vai poder ser feita virtualmente. E tem as cirurgias. Soares diz que no Brasil já há 40 centros habilitados para que pacientes possam ser operados por robôs comandados por médicos a quilômetros de distância. Mas nesse caso um cirurgião da mesma especialidade deve ficar por perto.

A decisão não tem uma relação temporal só com as mudanças no Mais Médicos. Semana passada falamos sobre o anúncio do hospital Albert Einstein de que vai oferecer consultas virtuais por R$ 400 reais. O próprio CFM havia se posicionado contra, porque a prescrição de tratamentos e procedimentos sem exame é vedada pelo Código de Ética da profissão. Agora o Código parece ter deixado de importar… Mas, à Folha, Soares diz que a nova norma não contraria a posição anterior. “O código já previa que a telemedicina fosse regulamentada”.

No SUS, ao menos 10 estados já fazem atendimento a distância pelo programa Telessaúde, que começou em 2007.

Fonte: Outra Saúde
Publicado em 05/02/2019