8 de março – Mulheres exigem Direitos, Respeito e Representação

O Dia Internacional da Mulher é uma data de reafirmação da luta histórica das mulheres no Brasil e no mundo. Todos os anos, uma extensa agenda de reivindicações envolvendo a luta por salários iguais, por mais mulheres na política, por direitos trabalhistas, por direitos sexuais e reprodutivos e políticas públicas de saúde que contemplem esses direitos, pelo fim da discriminação e violência contra as mulheres é colocada em evidência.

 

 

Neste 8 de Março, soma-se à essa agenda, a luta contra a miséria e a fome, a defesa da vida da democracia, a defesa da paz.

“A Federação Nacional dos Farmacêuticos sempre teve como marca distintiva de sua atuação política em defesa da valorização do trabalho e do reconhecimento social sobre a importância da assistência farmacêutica o destaque para a situação da mulher farmacêutica, afinal somos uma categoria composta majoritariamente por mulheres e nossa atuação não pode negligenciar esse traço essencial da nossa luta”, destaca Angélica Souza, diretora de Mulheres da Fenafar.

Nessa luta, impossível não fazer referência ao caráter misógino do atual governo, e das agressões que o próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, faz contra as mulheres.

Em junho do ano passado, a Justiça Federal de São Paulo condenou o governo por ofensas contra as mulheres, em ação do Ministério Público Federal que listou uma série de declarações do presidente e da ministra Damares Alves e do ministro Paulo Guedes que discriminam e reforçam o preconceito. A pena é o pagamento de R$ 5 milhões por danos morais e coletivos e R$ 10 milhões em campanhas de conscientização sobre a violência, sobre os direitos que as vítimas têm de contar com segurança, saúde e assistência pública, e sobre a implementação de políticas que visem a igualdade de gênero. “Os fatos e provas retratadas nos autos evidenciam a despreocupação e até mesmo o escárnio dos agentes do governo com a situação de marginalização social das cidadãs brasileiras, além de denotar o absoluto menosprezo em relação ao dever institucional de promoção da igualdade de gênero e ao princípio da moralidade administrativa, ambos relegados em prol de determinada cartilha política”, diz a sentença assinada pela juíza Ana Lúcia Petri Betto.

Crise econômica impacta principalmente as mulheres

Segundo levantamento da FGV Social, 28 milhões de brasileiros estão abaixo da linha da pobreza. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que a taxa de desemprego entre as mulheres chegou a 17,9% no primeiro trimestre de 2021, enquanto entre os homens foi de 12,2%. A fome e a insegurança alimentar são maiores nos lares chefiados pelo sexo feminino. Além disso, as mulheres ainda são responsáveis pelos cuidados com a escola, vacinação, saúde de suas crianças.

Levantamento do PoderData, do site Poder360 realizado entre 31 de janeiro e 1º de fevereiro, mostra que apenas 17% das mulheres pretendem reeleger o atual presidente. O estudo indicou que 59% das mulheres acham o presidente ruim ou péssimo. Entre os homens, a taxa de é de 47%.

Igualdade é direito, não concessão 

Cartilha publicada pela Fenafar sobre os direitos das mulheres farmacêuticas, demonstra que a luta por igualdade não é um capricho das mulheres, como muitos governantes e empresários tentam fazer parecer. Ao contrário, a igualdade entre homens e mulheres é um direito fundamental e uma condição necessária para concretizar o crescimento, o emprego e a democracia. A Constituição Federal de 1988 promoveu mudanças extremamente importantes na superação do tratamento desigual fundado no sexo, ao afirmar, no art. 5°, inciso I, que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

Ao equiparar direitos e obrigações de homens e mulheres, em todos os níveis, a Constituição ensina que a igualdade de homens e mulheres está contida na norma geral da igualdade perante a lei, bem como em todas as normas constitucionais que vedam discriminação de sexo (artigos. 3°, IV, e 7°,XXX). E quando constata- se no § 5° do art. 226 (“os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”), não há dúvidas quanto a importância que a Constituição Federal confere ao princípio da igualdade, tão ampla quanto possível, entre homens e mulheres.

Parte importante das conquistas alcançadas pela luta das mulheres nas últimas décadas, foi desmontada pelo governo de Michel Temer – principalmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas, e seguiram sendo destruídos pelo governo Bolsonaro. 

“Não podemos recuar um milímetro da nossa luta. Os sindicatos e as organizações de trabalhadores, mas também de todo o movimento social, precisam colocar como tema transversal e estruturante de suas pautas as questões de gênero. Só vamos conseguir construir uma sociedade verdadeiramente democrática quando as mulheres tiverem seus direitos plenamente reconhecidos. E temos claro que isso só vai acontecer na medida que nós ocupemos todos os espaços de poder. Temos que ter presença em cargos de direção e protagonismos nas entidades, nas empresas, nas casas legislativas, no Poder Executivo e no Poder Judiciário. Essa é uma luta indispensável”, ressalta a diretora de mulheres da Fenafar.

Acesse, aqui, a Cartilha da Fenafar: Sou Mulher, Sou Farmacêutica, tenho direitos.

Da redação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.