CNS discute com deputados realização de seminário sobre o direito à saúde na Câmara

O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Santos, teve encontro, nesta quinta-feira (25), com parlamentares de diferentes comissões da Câmara dos Deputados. Ele propôs a realização, por um conjunto de comissões daquela Casa, de seminário com o tema “Saúde: Prevenir é melhor que remediar”, no segundo semestre deste ano.

O encontro ocorreu na Câmara e teve a participação do presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado Givaldo Vieira (PT-ES); do deputado Luiz Carlos Caetano (PT-BA), integrante da CDU; do vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), além de assessores das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Também esteve presente a secretária-executiva do CNS, Neide Rodrigues.

Segundo Ronald Santos, a realização do seminário será importante oportunidade para a agenda da saúde ser apresentada detalhadamente aos parlamentares e também discutida sob diferentes aspectos, sobretudo o econômico, em função do histórico subfinanciamento enfrentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante as discussões, o presidente do CNS destacou que “o conceito de saúde vai muito além da falta de doença” e significa um estado de bem estar resultante da garantia de direitos como emprego, renda, saneamento, moradia, lazer e outros determinantes. Por isso, explicou, a importância de a agenda do direito à saúde ser objeto de discussão das diferentes comissões da Câmara.

Ronald também distribuiu aos interlocutores a Agenda Política do CNS, intitulada Conselho Presente. Nela, há ações programadas que têm interface com o debate legislativo, como, por exemplo: acompanhamento do Plano Nacional de Saúde (PNS), do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de relatórios de gestão; promoção e valorização do trabalhador e a desprecarização das relações de trabalho no SUS; debate sobre o impacto da Reforma Trabalhista na saúde dos trabalhadores; garantia de proteção às pessoas submetidas a pesquisas.

O presidente do CNS tratou ainda da realização, este ano, das conferências de Saúde da Mulher e de Vigilância em Saúde. Segundo ele, as duas conferências agendadas pelo Conselho vão abordar temas que são constantemente debatidos no Legislativo, como direitos reprodutivos, violência de gênero, saneamento básico, meio ambiente, entre outros.

Durante a reunião na Câmara, discutiu-se a possibilidade de outras comissões, além das ali representadas, participarem da realização conjunta do seminário “Saúde: Prevenir é melhor que remediar”, como, por exemplo, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Houve boa receptividade por parte dos parlamentares, que destacaram assessores para dar continuidade às discussões sobre o seminário proposto pelo presidente do CNS.

Fonte: SUSConectas

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