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Dom, Jan
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O presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos, publicou mensagem para homenagear todos os profissionais farmacêuticos pelo seu dia. 20 de Janeiro é o Dia do Farmacêutico. Assista:

A Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar e o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul – Sindifars em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência farmacêutica, realizarão uma Roda de Conversa - LIBERDADE PARA VIVER! Acesso a medicamentos como Direito Humano Fundamental! A atividade ocorrerá durante o Fórum Social das Resistências.

O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, senador Marcio Bittar (MDB-AC) afirmou que vai incluir no seu relatório mudança na Constituição que acaba com a obrigação de União, Estados e Municípios investirem uma porcentagem mínima dos seus orçamentos em Saúde e Educação. Se aprovada, ocorrerá um colapso nos sistemas públicos de saúde e educação e pavimenta o caminho para a total privatização destes serviços.

Estudo do Dieese divulgado nesta terça-feira (através do Boletim 14) sugere que as promessas miraculosas propagadas pelos apologistas da suposta “modernização da legislação trabalhista” imposta pelo governo golpista de Michel Temer eram ilusórios. Confira abaixo trechos da análise técnica.

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) entende como essenciais esses dois temas que têm forte correlação: soberania e emprego. A entidade, desde sua criação, vem afirmando que o Brasil deve buscar oito grandes metas com o objetivo de se tornar uma nação justa, próspera e com inserção qualificada no mundo.

Em um momento decisivo para a Saúde e para a garantia dos direitos sociais, a luta em defesa da Saúde pública e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais pautas programação do Fórum Social das Resistências 2020, realizado em Porto Alegre. Na tarde da quarta-feira, 22, uma plenária dos movimentos em defesa do direito à saúde reuniu dezenas de organizações, e lançou o movimento Saúde é Direito de todos e todas! 

Foram impetradas ações diretas de inconstitucionalidade contra a EC 95, de 2016, que congelou os gastos da União com despesas primárias por 20 anos, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, por ferir o núcleo essencial do direito que é a garantia de recursos orçamentários para a sua sustentabilidade. Ouvida a Procuradoria-Geral da República (ADI 5.658), a mesma se manifestou contra a ação por não ver violação de direitos fundamentais, como os da saúde e educação, tendo em vista que estão mantidos seus percentuais mínimos, com correção por 20 anos.

O VII Congresso Brasilieiro para o Uso Racional de Medicamentos (CBURM) reuniu farmacêuticos, outros profissionais da área da saúde, pesquisadores, estudantes e gestores que discutiram em vários paineis e grupos as políticas e o atual cenário sobre o Uso Racional de Medicamentos no país. A tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, que integra o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos e outros diretores da Fenafar e de seus sindicatos filiados participaram do evento.

Em 1999, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu, no dia 25 de novembro, o Dia Internacional de Luta contra a Violência sobre a Mulher. Essa data foi escolhida para homenagear as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que combatiam fortemente o regime ditatorial de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana, sendo assassinadas pelo governo extremista.

Governo anuncia nesta terça-feira quatro PECs e dois projetos de lei que devem incluir reforma administrativa e mudanças na distribuição de recursos públicos em educação. Congresso deve demorar até um ano para aprovar mudanças.

Por que ser mulher no Brasil se torna cada vez mais perigoso? Dados levantados pelo jornal Folha de S.Paulo denunciam a cara misógina e violenta da sociedade brasileira. O levantamento foi publicado nesta segunda-feira (9) com base em dados do Ministério da Saúde, de arrepiar os cabelos.

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