Manifestantes pedem liberação de genéricos contra Hepatite C

A porta do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi palco de um protesto na manhã desta terça-feira, 21 de agosto. Ativistas se reuniram para pedir a rejeição do pedido de patente do principal medicamento utilizado na cura da hepatite C, o sofosbuvir. A farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos, pediu o registro da patente.

 

 

Caso atendida, apenas a indústria americana poderá vender o remédio no Brasil, o que manteria seu alto custo. Hoje, o tratamento básico, que dura 12 semanas, custa em média R$16 mil. Com genéricos, produzidos no Brasil por um consórcio entre empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz, custaria R$2,7 mil. A negativa do INPI é a única decisão que falta para assegurar a entrada de versões genéricas do sofosbuvir no Brasil.

 

Manifestantes utilizaram a calçada na frente da sede do instituto, no Centro do Rio, para fazer um “cabo de guerra” em alusão à disputa pelo medicamento. De um lado da corda, pessoas vestidas com trajes sociais cobertos por notas de dinheiro falso representavam a empresa norte-americana, enquanto outro grupo vestindo amarelo no extremo oposto representava a população que necessita de acesso ao medicamento. Um homem fantasiado de juiz de futebol, ao centro, representou o INPI que deverá decidir pela concessão ou não da patente. O ato encerrou com a entrega de uma carta com 222 assinaturas de especialistas e pesquisadores pedindo a negativa da patente. A moção pedindo a rejeição de patente foi aprovada no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em julho.

Pedro Villardi, coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), explica que essa diferença de valores impactaria o investimento de verba pública em saúde, já que o remédio só pode ser utilizado em hospitais do SUS, sem venda em farmácias. Segundo o especialista, a mudança para os genéricos resultaria na ampliação do número de pacientes atendidos, além de uma economia de cerca de R$ 1 bilhão para o Ministério da Saúde.

– É uma questão de saúde pública. Se a patente não for negada, o Brasil não vai conseguir atender ao maior número possível de pessoas. Se pensarmos em termos de política pública de saúde, é uma diferença que permite tratar um número de pessoas muito maior.

Em maio de 2017, a Anvisa publicou o registro de uma versão genérica produzida por um consórcio de empresas nacionais e o laboratório público Farmanguinhos/Fiocruz. No mesmo ano, a agência negou o pedido de patente, deixando a decisão final para o INPI. Procurado, o instituto não respondeu. A farmacêutica Gilead também não retornou o contato.

23.076 mortes em 6 anos

De acordo com dados do Ministério da Saúde, desde a chegada dos novos medicamentos, cerca de 25 mil pacientes têm sido tratados por ano. Só em 2017 foram registrados 24.460 novos casos da doença, demonstrando que para eliminar a doença até 2030, conforme meta assumida internacionalmente pelo Brasil, é necessário expandir o diagnóstico e a oferta de tratamento.

De 2000 a 2016 foram registradas 23.076 mortes por hepatite C no Brasil, sendo a mais mortal dentre as hepatites. Apesar dos esforços para enfrentar a doença e da chegada em 2013 de uma geração de medicamentos mais eficiente e com menos efeitos colaterais, dentre os quais se destaca o sofosbuvir, a quantidade de pessoas tratadas ainda é baixa.

Fonte: O Globo
Publicado em 23/08/2018