A proteção da saúde mental e o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas sobre o trabalho no SUS ganharam novas diretrizes nacionais. Dois protocolos sobre esses temas foram aprovados nesta quarta-feira (4), em Brasília, no primeiro dia da 102ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). A Fenafar participa por meio de seu diretor de Organização Sindical, Alexandre Correia.

O Protocolo nº 15/2026 trata da saúde mental nas relações de trabalho. As diretrizes reconhecem que o sofrimento e o adoecimento estão relacionados também à sobrecarga, à falta de pessoal, às jornadas extenuantes, às metas incompatíveis com as condições de trabalho e às práticas de gestão.

Entre as medidas estão a prevenção dos riscos psicossociais, o enfrentamento do assédio, da discriminação e da violência, além de canais de acolhimento e denúncia com sigilo e proteção contra retaliações. O documento também contempla cuidado, reabilitação e retorno protegido ao trabalho, abrangendo diferentes vínculos de contratação.

Já o Protocolo nº 14/2026 orienta a adaptação da gestão do trabalho e da educação na saúde às mudanças climáticas e a organização das equipes em emergências. Prevê planejamento de pessoal, capacitação, adequação da infraestrutura e proteção antes, durante e após eventos extremos.

As diretrizes incluem condições seguras de atuação, descanso, água, alimentação, transporte e apoio psicossocial. Também reconhecem que os próprios profissionais podem ser atingidos pelos desastres e estabelecem que a adaptação dos serviços deve preservar direitos, sem transferir riscos e custos às equipes.

Os dois protocolos reforçam a participação das entidades sindicais na negociação e no acompanhamento das medidas. A programação segue nesta quinta-feira (5), com atividades de formação em negociação coletiva no setor público.