A Conferência Livre de Acesso a Medicamentos em Defesa da Vida realizada nesta terça-feira (18), no Congresso Nacional em Brasília, foi um importante momento de apresentação e debate de propostas com o objetivo de aprimorar o acesso ao medicamento pela população.  

É uma etapa preparatória par a 17ª Conferência Nacional de Saúde que busca possibilitar a ampliação da participação social, fortalecendo cada vez mais a assistência farmacêutica e a defesa do SUS. 

Foi precedida por inúmeros debates organizados pelo Projeto Integra, e pelo 9º Simpósio Nacional de Ciência Tecnologia e Assistência Farmacêutica realizado em setembro de 2022 na Fiocruz no Rio de Janeiro de onde saíram diversas propostas avalizadas nesta Conferência. 

A abertura, foi acompanhado, presencialmente, por diversos participantes no Auditória Freitas Nobre e também de forma remota pelo Youtuber. 

A Ministra da Saúde, Nísia Trindade foi representada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, que destacou o compromisso da pasta com as conferências livres e conferência nacional de saúde, neste momento de reconstrução do país. 

“Nossa participação aqui é um compromisso do Ministério da Saúde com o desenvolvimento, num processo permanente de construção e reconstrução, para voltarmos a ter um país com um sistema econômico e produtivo voltado para geração de renda e emprego, que tire nossa população da miséria”, afirma Gadelha. 

A Coordenadora do Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos, (ENFar) Silvana Naira Leite destacou a importância de se discutir a temática.  

“É muito simbólico estarmos aqui, neste momento, discutindo o acesso a medicamentos em uma conferência livre de saúde. Essa temática ganhou a sociedade, sempre foi uma demanda, mas neste período ganhou muito mais relevância e compreensão da sociedade. 

A Deputada Alice Portugal, presidenta da Frente Parlamentar em defesa da Assistência Farmacêutica destacou a necessidade de se ampliara o movimento de todos em torno da luta pelo acesso ao medicamento. 

“Continuamos com uma dependência internacional muito grande, os programas de ciência e tecnologia foram desoxigenados nos últimos anos gerando um descompasso enorme. Se nós não transformarmos isso numa questão nacional de soberania. Precisamos tratar de que o Brasil formule e desenvolva fármacos e valorize a pesquisa e a ciência.”  

Como única farmacêutica do Congresso Nacional, ela se coloco à disposição da categoria farmacêutica, “que merece respeito e direitos, como o piso salarial, que está na nossa pauta e na nossa luta!” 

O presidente da Fenafar, Fábio Basílio, enfatizou a importância dos debates nesta Conferência que defende o acesso ao medicamento como direito humano.  

“A assistência farmacêutica não termina na receita médica, ela só termina com a minimização do problema apresentado pelo paciente e nos farmacêuticos temos um papel importantíssimo no acompanhamento farmacoterapêutico, buscando saber se ele está tomando o medicamento de forma correta no horário e dosagem adequada.” concluiu. 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também esteve participando da atividade e foi representado pelo secretário-adjunto substituto, Gustavo Cabral. 

“Entendemos que a proposta das conferências livres mobiliza cada vez mais a sociedade pela garantia e defesa de direitos. Isso se evidencia diante do contexto que vivemos nos últimos anos, de desmonte das políticas públicas e falta de financiamento adequado para programas relacionados à assistência farmacêutica”, afirmou. 

O representante da Fundação Oswaldo Cruz, (Fiocruz) Jorge Costa, destacou a importância da participação da fundação no Projeto Integra.  

“E um projeto que tem um papel fundamental para a saúde pública brasileira, que já fez diversas entregas importante e que todos terão a oportunidade de conhecer com o lançamento de mais um livro ainda hoje, onde estão todas as ações já desenvolvidas até aqui.” 

A conferência livre de acesso a medicamentos foi promovida pelo Instituto Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENFar), Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, como etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS).