Objetivo do Programa, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (26/9) pela manhã é diminuir a dependência do país do mercado internacional para insumos farmacêuticos, promover o desenvolvimento da indústria da saúde no Brasil, incluindo a produção de medicamentos, vacinas e equipamentos médicos, bem como o desenvolvimento de pesquisa e inovação no setor
Diversos diretores da Fenafar participaram da cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, quando o presidente Lula assinou o decreto que institui as estratégias do governo federal para o fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde (CEIS).
A segunda vice-presidente da Fenafar, Debora Melecchi participou da mesa de autoridades representando o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. Debora é titular do Comitê de Medicamentos na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (CONITEC).
No discurso, Debora destacou que 10 % das 1.228 diretrizes e propostas aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde tem relação com as Políticas de Ciência Tecnologia, Inovação, Saúde e Assistência Farmacêutica.
“São diretrizes que se materializam a partir do entrelaçamento de um projeto de desenvolvimento e de geração de renda, nos oportunizando a autossuficiência nacional, elevando o Brasil a uma nação. Este ato nos mostra que estamos diante de um governo federal que articula diferentes ministérios par dar capilaridade e atendimento para o seu povo.”
Segundo o governo até 2026 estão previstos investimentos de R$ 42 bilhões para suprir o Sistema Único de Saúde (SUS) com a produção e tecnologia locais, além de, nos próximos 10 anos, frear o crescimento do déficit comercial da saúde que em 2013, era de US$ 11 bilhões e hoje, chega a US$ 20 bilhões.
Ao todo, 11 ministérios estão envolvidos na ação, coordenada pelo Ministério da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas. O setor da saúde representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB), garante a geração de 20 milhões de empregos diretos e indiretos e responde por um terço das pesquisas científicas no país.
