Aconteceu nos dias 22 e 23 de março, em Brasília o “II Fórum Nacional para Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia”. Com a participação de representantes de todos os segmentos (docente e discente) do ensino farmacêutico o evento discutiu a atualização das diretrizes curriculares. A proposta é resultado de um amplo debate envolvendo professores, coordenadores de curso e acadêmicos de Farmácia, além de especialistas em ensino farmacêutico e profissionais. A Federação Nacional dos Farmacêuticos e a Escola Nacional dos Farmacêuticos marcou presença do debate, com uma delegação que contribuiu proposições e reflexões acerca dos principais desafios que estão colocados para a profissão.

 

O documento, objeto das discussões do II Fórum, foi elaborado a partir dos resultados dos fóruns estaduais, do Congresso Brasileiro de Educação Farmacêutica (Cobef) – realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2015, em Salvador (Bahia) – e de sugestões enviadas por sociedades e associações profissionais, ao Conselho Federal de Farmácia (CFF).

Mais de 150 farmacêuticos estiveram presentes no evento e aprovaram a proposta elaborada pela Comissão de Educação (Comensino/CFF), pela Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (CAEF/CFF) e pela Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF). A proposta aprovada será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), do Ministério da Educação (MEC).

Na opinião de Luciano Mamede, diretor de Formação da Fenafar, o Fórum foi importante pelo fato de ter oportunizado o debate entre as Instituições de Ensino Superior dos diferentes estado do Brasil, no intuito de atualizar as perspectivas educacionais dos cursos de farmácia frente aos avanços da profissão farmacêutica e as atuais perspectivas tecnológicas em saúde, assim como as mudanças socio-políticas ocorridas nos últimos anos”. Ele sublinhou, ainda, que “discutir as DCN é importante devido à necessidade de repensar a formação com foco no cuidado às pessoas, priorizando a saúde pública, melhorando a qualidade dos cursos e uniformizando o máximo possível o perfil do egresso”.

O diretor de Formação da Fenafar chamou a atenção para a heterogeneidade das opiniões entre as instituições no que diz respeito aos 3 eixos abordados pelas DCN e do desafios de se extrair um denomidor comum. “Foi difícil compilar e conduzir o debate frente às diferentes opiniões e interesses secundários existentes, o que não deveria ocorrer. Um dos exemplos foi a discussão da carga horária, que apesar do resultado final de 5000 horas em 5 anos, evidenciou a opinião de algumas Instituições de Ensino de promover cursos mais curtos em detrimento das inúmeras habilidades e competências firmadas”, destacou.

“Quatorze anos depois de implantadas, as diretrizes ficaram em descompasso com a realidade da profissão farmacêutica. E é muito natural que queiramos debater e aprovar uma proposta que harmonize as sugestões de todos os envolvidos com o ensino, em todo o País”, observou o Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Wallter Jorge João. Ele disse, ainda, que a profissão está muito lá na frente, enquanto as diretrizes ficaram estanques, revelando a realidade farmacêutica de 14 anos para trás.

Na abertura do fórum, a representante da Enefar (Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia), Cristiane Manuela da Silva, ressaltou a importância de se discutir o ensino farmacêutico com a participação dos acadêmicos, e pediu que os debates em torno do tema sejam permanentes, e não se dê apenas em fóruns, congressos e outros eventos. “Eu peço aos organizadores dos eventos que fortaleçam, cada vez mais, a participação dos estudantes de Farmácia”, concluiu.

Já o representante da ABEF (Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico), Paulo Arrais, em seu breve discurso, fez questão de destacar a vasta representação reunida no fórum. O evento, lembrou, conta com representantes de todas as instâncias do ensino, que vão dos estudantes aos professores e coordenadores, e isto certamente irá gerar um debate amplo e proveitoso.

Um pouco do que foi aprovado

A proposta define, em seu Artigo 1º, o perfil do egresso dos cursos de Farmácia como “o profissional da saúde preparado para atuar no cuidado com o indivíduo, da família e da comunidade, com formação centrada na assistência farmacêutica, no conhecimento dos fármacos, dos medicamentos, de outros produtos para a saúde, de forma integrada às análises e toxicológicas, aos alimentos e aos cosméticos. A formação deve ser pautada em princípios éticos e científicos, capacitado para o trabalho nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, por meio de ações de prevenção de doenças, de promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como na pesquisa e desenvolvimento de serviços e de produtos para a saúde”.

Dada à necessária articulação entre conhecimentos, habilidades e atitudes, a formação farmacêutica, de acordo com a proposta (Artigo 3º), deve estar estruturada em três eixos para contemplar o perfil do egresso: Cuidado em Saúde; Tecnologia e Inovação em Saúde; e Gestão em Saúde. Cada um desses eixos temáticos foi apresentado no plenário e votado pelos participantes.

Um dos destaques da proposta foi a aprovação do texto que prevê a capacitação dos acadêmicos de Farmácia para a atividade clínica do farmacêutico, regulamentada em agosto de 2013, por meio da Resolução/CFF nº 585. Com ela, os farmacêuticos passaram a atuar no cuidado direto ao paciente. A prática clínica desse profissional da saúde se desenvolveu consideravelmente nas últimas décadas, ampliando a demanda por profissionais habilitados.

O cuidado em saúde foi incorporado à proposta como principal eixo estruturante da formação dos futuros farmacêuticos. A atividade clínica pode ser desenvolvida em hospitais, ambulatórios, unidades de atenção primária à saúde, farmácias comunitárias, instituições de longa permanência e domicílios de pacientes, entre outros.

Da redação com informações do CFF