Florianópolis mobilizada pela saúde

A luta por recursos para a saúde mobiliza os movimentos sociais em Florianópolis. Dezenas de representantes de conselhos de saúde, sindicatos e outras organizações populares ocuparam a rua Tenente Silveira, em frente ao prédio onde funciona o gabinete do prefeito César Souza, na tarde desta terça-feira, 18 de outubro.

 

Eles reivindicam a devolução de R$ 28 milhões contingenciados pelo governo municipal e o fim da redução dos repasses ao Fundo Municipal de Saúde. Também vigiam o orçamento a ser reservado pela prefeitura para investimento na saúde no próximo ano.

O desfalque nos investimentos da saúde já vem resultando na falta de equipamentos e materiais para a prestação dos serviços, denunciam trabalhadores e usuários. Segundo pesquisa divulgada pelo IBOPE no mês de setembro, 44% dos eleitores apontam a pasta como principal preocupação. Levantamento do CMS aponta que o investimento do município em saúde vem reduzindo gradativamente:

2011 – 19,86%

2012 – 19,62%

2013 – 18,77%

2014 – 18,03%

2015 – 18,80%

Como ocorre a cada ano, o Projeto de Lei que prevê o percentual a ser destinado para os serviços de saúde deve ser enviado à Câmara Municipal pelo Prefeito para votação. A 9ª Conferência Nacional de Saúde, que reuniu 8mais de mil agentes do controle social, aprovou a proposta de que 25% do financiamento do município fosse destinado à saúde. O Conselho Municipal de Saúde quer garantir que a Lei Orçamentária Anual – LOA estabeleça no mínimo 20% do orçamento para a pasta. Os conselheiros alegam que se forem mantidos os cortes deste ano, a previsão orçamentária da saúde deve ficar em 15,92%.

Na segunda-feira, 17 de outubro, a diretora do SindFar e conselheira do CMS Fernanda Manzini usou a tribuna da Câmara Municipal para informar os vereadores a situação da saúde no município e reivindicar que os parlamentares acompanhem mensalmente os repasses para o Fundo Municipal de Saúde e que não aprovem o projeto caso preveja orçamento menor do que 20% para a saúde. O CMS deve seguir acompanhando a tramitação da LOA na Câmara Municipal, procurando sensibilizar os vereadores para que não permitam mais retrocessos.

Fonte: SindFar/SC

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.