MG: Semana foi de negociação para várias áreas de atuação da categoria

Os farmacêuticos que atuam nas Análises Clínicas conquistaram reajuste com ganho real de salários e vários itens foram incorporados à CCT. Negociação com o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e e Casas de Saúde continua em empasse e está sendo mediada pelo Ministério do Trabalho. Ainda para os farmacêuticos que atuam nas transportadoras, o Sinfarmig protocolou a pauta de reivindicação dos farmacêuticos.

Os últimos sete dias foram de uma intensa movimentação para a categoria farmacêutica de Minas Gerais. O Sinfarmig realização uma série de reuniões e assembleias para buscar conquistas para os farmacêuticos mineiros.

Análises Clínicas

A campanha salarial para os farmacêuticos que atuam nas análises clínicas terminou com saldo positivo. Superando o cenário de instabilidade política e econômica o Sindicato conseguiu, após muita negociação, avançar e assinar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Laboratórios de Patologia, Pesquisa e Análises Clínicas de Minas Gerais – Sindlab.

Foi concedido o reajuste nos salários dos profissionais com o percentual de 4,08% correspondente à variação acumulada do IPCA, relativo às perdas salariais verificadas no período de 01.05.2016 a 30.04.2017, além do ganho real de 1% totalizando um reajuste de 5,08% retroativo a 1º de maio de 2017, data-base da categoria. As horas extras serão remuneradas com acréscimo de 75% sobre a normal. As horas trabalhadas aos domingos e feriados serão pagas com acréscimo de 100%. Os profissionais que atuarem no período noturno receberão adicional de 50%, considerando horário noturno das 22 às 6 horas da manhã seguinte. Havendo prorrogação serão aplicadas as disposições da súmula n. 60/TST.

Sobre o vale refeição ficou acertado que os farmacêuticos irão receber mensalmente 22 “tickets” refeições ou vale alimentação, no valor unitário, equivalente a R$17,07 para profissionais que atuam em empresas de Belo Horizonte e de R$13,65 para quem trabalha nas cidades do interior do Estado. Leia mais sobre a CCT das Análises Clínicas aqui.

Farmacêuticos Hospitalares

A reunião de negociação que estava prevista para acontecer nesta quarta-feira, 31, foi cancelada pelo Sindicato dos Hospitais Clínicas e Casa de Saúde de Minas – Sindhomg. Com isso, as negociações ficarão concentradas na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE) do Ministério do Trabalho (MT) onde também estão ocorrendo mediações relativas à Campanha Salarial de 2016 e a jornada 12X36.

Sobre a proposta oferecida pelo setor de mediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE) do Ministério do Trabalho (MT) pelo Sindhomg e representantes dos 15 hospitais denunciados pelo Sinfarmig por prática ilegal da jornada 12X36, o mediador do MT resolveu construir a proposta depois de mais de duas horas de diálogo na tentativa de chegar a um acordo sobre a pauta de reivindicação dos farmacêuticos hospitalares. A entidade patronal permanecia intransigente após uma dezena de reuniões em separado e outras tantas mediações. O Sindhomg ofereceu um reajuste insignificante, abaixo da inflação do período e não aceitou discutir um piso salarial para a categoria.

O MT recomendou, então, que os dois sindicatos submetessem a proposta abaixo a suas respectivas assembléias a fim de chegar num acordo de ambas as partes. Confira os detalhes das propostas para as campanhas salariais 2016 e 2017:

• Campanha Salarial 2016

1- Reajuste salarial de 9,49% para farmacêuticos hospitalares retroativo a data base 1º de junho de 2016. O índice de 9,49% é equivalente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores a data-base (entre junho de 2015 a maio de 2016).

2- Renovação das demais cláusulas e condições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente

• Campanha Salarial 2017

1- Reajuste salarial de 4% para farmacêuticos hospitalares a partir da data base 1º de junho de 2017. O índice de 4% é equivalente a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos 12 meses anteriores a data-base (entre junho de 2016 a maio de 2017).

2- Autorização para prática da escala especial de plantão 12×36 a partir de 1º de junho de 2017

3- Renovação das demais cláusulas e condições da CCT vigente

O Sinfarmig lembra que todo farmacêutico que atua em jornada 12×36 ou 12×60 pode requerer por meio de ação judicial as horas extras pelos anos trabalhados neste regime considerado ilegal.

Assim como todo profissional da categoria que tem direito a adicional noturno e está recebendo um percentual inferior a 50% pode entrar com ação, também via Sinfarmig, contra o Hospital referente ao descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A diretora do Sinfarmig, Júnia Lélis, alerta que “a campanha está num momento decisivo e precisa da participação de todos para reforçar a melhor decisão para o coletivo. É preciso participar de perto do processo de negociação para engrossar a mobilização e pressionar a entidade patronal a cumprir os nossos direitos e conceder mais conquistas na Convenção”.

Transportadoras

A pauta de reivindicações dos farmacêuticos que atuam em transportadoras foi protocolada. O documento foi elaborado e aprovado pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 15/05 com a participação dos profissionais. Além da presença dos farmacêuticos, o Sinfarmig disponibilizou um canal de comunicação on-line para receber sugestões de reivindicações de caráter coletivo da categoria que se encaixassem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Veja a íntegra da proposta aqui.

Da redação com Sinfarmig

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