Por: Jorge Bermudez
Para o fortalecimento do SUS, maior sistema público de atenção à saúde do mundo, é fundamental e estratégico assegurar o acesso da população aos medicamentos e tecnologias de saúde. Vamos lembrar que a prova do acesso é a utilização dos serviços e não apenas a existência dos mesmos. O Brasil encontra respaldo jurídico e político para enfrentar nossos inúmeros desafios, na Constituição de 1988, na Lei do SUS, na Política Nacional de Medicamentos e na Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
Contar com um sistema público de desenvolvimento e produção de medicamentos é um privilégio para um país com nossas dimensões continentais. Sem lugar a dúvidas, a ALFOB, na maturidade de seus 40 anos de serviço e defesa das populações marginalizadas e vulneráveis, representa um elemento estratégico para o SUS. Ao mesmo tempo que atende à demanda originada pelos programas das três esferas de governo, representa também um fator de regulação de mercado, de qualidade e de preços. Os laboratórios oficiais se complementam em suas linhas de produção e coordenam uma atuação integrada e cuidadosamente planejada.
A importância estratégica cresce em importância no momento atual, com uma conjuntura de governo favorável e de absoluto compromisso social, mas ao mesmo tempo enfrentando novos desafios com a Biotecnologia, o registro de novos medicamentos a preços inacessíveis, as diferenças marcantes entre custo x preço e as Terapias Avançadas, alterando completamente a dinâmica que a OMS advogou durante muitos anos, dos medicamentos essenciais, do uso racional e das políticas farmacêuticas.
As barreiras regulatória e da propriedade intelectual precisam ser superadas para assegurar o desenvolvimento tecnológico e produção local, ao mesmo tempo que as parcerias com o setor privado e a cooperação Sul/Sul nos permitem acreditar que nosso SUS ainda precisa de muito suporte para sua consolidação e a produção pública e a atuação da ALFOB são elementos cruciais e estratégicos nesse sentido. Assegurar o acesso a tecnologias e o direito à vida são cada vez mais relevantes e fundamentais ações na atenção primária, na atenção hospitalar e de alta complexidade.
Longa vida à ALFOB e ao conjunto de laboratórios que são vistos como um elemento estratégico na consolidação do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, hoje no centro da nossa política de saúde, também modelo para outros países do Sul Global!
- Médico, Doutor em Saúde Pública, Pesquisador e Assessor da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, ex-presidente da ALFOB, é Consultor Internacional da Organização Pan Americana de Saúde – OPAS/OMS. Dentre outras publicações, é um dos autores do livro Panorama da produção local de medicamentos no Brasil – desafios e vulnerabilidades, publicado pela Opas e Fiocruz, em 2023. (Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/57897)
Fonte: ALFOB – Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil
