O propósito da reunião foi para manifestar à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro as situações gerais dos trabalhadores (as) com a seguinte pauta: Desorganização na transição no processo de contratação; Falta de contrato formal; Prazo do contrato; Situação salarial; Situação das gestantes; Situação salarial/benefícios; Vale alimentação ou refeição de R$18,00 reais diário; Assuntos específicos de cada ocupação.

Os sindicatos foram informados pela diretoria da RIO Saúde que a permanência do contrato com os trabalhadroes será de um ano a partir da assinatura e prorrogável por mais um ano com referência na lei municipal que determina a vigência dos contratos – Lei n° 6.146 de 11 /04/2017, e que já estão sendo providenciadas as contratações na medida do tempo possível e estrutura do RH da empresa.

Apesar de ainda não ter sido tratado com os sindicatos os valores de remuneração, ficou acertado que a RIO Saúde dará início para negociar acordo coletivo de trabalho (ACT) com cada um. As referências salariais e benefícios de cada categoria serão enviados para o e-mail das instituições. Inclusive, sobre os benefícios – VT/VR/VA, a Rio Saúde ficou de estudar a situação para ver como garantir o pagamento nesse momento, conforme determina a lei (até dia 30), e respondeu que depende de saber a forma individual para o padrão de recebimento(VA/VR). A diretoria da empresa também informou que não tem autonomia na definição do salário e dos benefícios sem o aval da Secretaria Municipal de Saúde, estando esta obrigada a negociar com os sindicatos, se for o caso. Vale alimentação ou refeição, em princípio, será de R$18 por dia. A folha de pagamento está sendo processada no sistema “Ergon” para futuros pagamentos. A gestão dos recursos humanos da Rio Saúde vai ser realizada tanto na sede principal quanto nas unidades.

Os sindicatos enfatizaram a delicada situação das gestantes, envolvendo demissão e discriminação destas do quadro de trabalhadores das OSs. O diretor jurídico da RIO Saúde, Dr Sérgio Perdigão, avaliou que por questões jurídicas as gestantes são de responsabilidade da antiga contratante. Em seguida, contra argumentando, a diretora de Comunicação Social e Formação Sindical do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio de Janeiro, Dra Valéria Villas Boas Duarte, sinalizou que a prefeitura – na qualidade de contratante das OSs contratadas – responde solidariamente pelos trabalhadores e solicitou a revisão desse contexto. A Rio Saúde informou que não tem uma posição concreta antes do parecer da Procuradoria do município, responsável pela avalição dos contratos, e disse que a partir do dia 20/01/2020 (retorno do recesso) vai buscar uma reunião com a Procuradoria para avaliar a situação, e ficou de convidar os sindicatos para esta reunião.

Intersindical (os sindicatos presentes) fez a cobrança de absorver as gestantes de forma prioritária, e deixou claro que não vai abrir mão de realocar essas trabalhadoras em seus postos de trabalho. Assim como no dia 30/12/2019 fez uma denuncia formal à RIO SAÚDE sobre a discriminação contra as gestantes. Entretanto foi feita as devidas cobranças buscando uma garantia do emprego das mesmas.

A Saúde mental (álcool e droga) será incorporada pela Rio Saúde.

Sobre a Assistência Farmacêutica nas UPAS 24h, o SINFAERJ pontuou que a maior reivindicação é a presença do farmacêutico em todo horário de funcionamento da unidade de pronto-atendimento. Sugeriu a contratação de farmacêuticos noturnos e diurnos, além do diarista ou farmacêuticos plantonistas sem diarista, sinalizando que a guarda dos medicamentos tem que estar sobre supervisão de farmacêutico por 24 hrs e o não cumprimento trata-se de risco sanitário aos usuários do serviço de saúde. A Rio Saúde compreendeu o esclarecimento e garantiu com brevidade convocar reunião com SINFAERJ e CRF-RJ para alinharem essa tratativa.

Outros assuntos exclusivos dos demais sindicatos presentes também foram citados.

O presidente da Rio Saúde, Dr Marcelo Roseira, foi bastante receptivo com os dirigentes sindicais, externando respeito pelo movimento e deixando as portas abertas para próximas interações. 

Foi informado, também, que a Rio Saúde entrou para assumir toda a gestão municipal da saúde que lhe for demanda pelo prefeito e Secretaria de Saúde.

Estavam acompanhando o SINFAERJ, a diretora institucional da FENAFAR Catarine Bezerra Cavalcanti e os Sócios do SINFAERJ Dr Thiago Mariano e Dra Daenielle Mendes. De acordo com a diretora da FENAFAR, a reunião foi muito positiva pois abre um espaço para o diálogo com a empresa pública para melhorias das relações de trabalho.

Fonte: Sinfaerj