A exemplo de diversas entidades da área da saúde, a Fenafar lançou nota exigindo que não hajam interferências na escolha do gestor do Ministério da Saúde.
“Exigimos que o cargo de gestor do Ministério da Saúde seja ocupado por alguém profundamente ligado com os objetivos que se almejam para a nova administração, evitando usar a instituição como barganha política durante as votações que ocorrem no Congresso Nacional.” diz a nota que vai assinada também pelos 22 sindicatos filiados.
Abaixo além da nota da Fenafar, reproduzimos a nota da Frente Pela Vida e a nota dos movimentos populares, entidades instituições e coletivos ligados a saúde, as quais a Fenafar também subscreve.
Nota da Fenafar
A Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR, se alia a todas as demais entidades e instituições dos movimentos populares da saúde no repúdio às movimentações em curso para dar ao Ministério da Saúde um caráter que não corresponde ao que se almeja e deseja para uma instituição tão importante para a saúde da população brasileira.
O Ministério da Saúde, responsável pela administração do Sistema Único de Saúde -SUS, sofreu grandes prejuízos durante o último período recente, foi vilipendiado e encontra-se em estado de precariedade, apesar de toda a dedicação de seus profissionais sempre comprometidos com a saúde.
Exigimos que o cargo de gestor do Ministério da Saúde seja ocupado por alguém profundamente ligado com os objetivos que se almejam para a nova administração, evitando usar a instituição como barganha política durante as votações que ocorrem no Congresso Nacional.
E sobretudo, que de materialidade ao compromisso assumido no período eleitoral, e por diversas vezes reiterado no processo de transição pelo presidente eleito LULA: “fortalecer e desenvolver o SUS é uma das minhas prioridades”.
Brasil, 15/12/2022
FENAFAR e seus 22 sindicatos filiados.
Nota Frente Pela Vida
A FRENTE PELA VIDA, que atuou severamente no enfrentamento da pandemia, tem prestado uma contribuição importante na discussão da política de saúde do Brasil.
Em 5 de agosto de 2022, organizou a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, evento massivo que entregou uma carta compromisso ao então candidato à presidência da república, Lula. Nesse encontro e nos momentos posteriores, foram firmados compromissos fundamentais na perspectiva da política de saúde, criando uma expectativa importante junto a amplas camadas sociais.
A FRENTE PELA VIDA participou ativamente dos trabalhos da Comissão de Transição de Governo, no GT-Saúde entre novembro de dezembro de 2022.
Testemunhamos o estado de precariedade em que se encontra o Ministério da Saúde neste final de governo. Tal situação, como é sabido, repercute no funcionamento do SUS, e prejudica a proteção e cuidados à população brasileira. Como por exemplo, o apagão de dados, a falta de informações sobre vacinas, a imprevidência em prover as redes de saúde de insumos básicos, entre muitos outros problemas.
Entendemos que a ministra ou ministro de saúde a ser indicada/o para comandar o Ministério terá a função de retomar o ciclo virtuoso de construção do Sistema Único de Saúde, e tem o compromisso de devolver à população a exuberância do que é seu maior patrimônio público, um sistema 100% público, de direito universal, condições para exercício da sua função precípua de proteger, cuidar e defender a vida.
Sendo assim, a FRENTE PELA VIDA manifesta mais uma vez seu entendimento de que para cumprir esta missão, o cargo de gestor/a nacional do SUS deve ser ocupado por uma pessoa com tradição no SUS, conhecedora do sistema público de saúde, comprometida com os avanços necessários à superação das deficiências atuais do SUS e sem conflito de interesses, ou seja, capaz de evitar qualquer barganha política com posições no Ministério da Saúde. E, espera-se, plenamente aberta ao diálogo com a sociedade, lembrando que neste momento nos preparamos para a 17ª. Conferência Nacional de Saúde que ocorrerá em 2023.
Brasília, 14.12.2022
FRENTE PELA VIDA
Nota dos Movimentos Sociais
NÃO MEXAM NO NOSSO SUS!
Nós, movimentos sociais populares, coletivos, entidades e instituições, manifestamos nosso completo REPÚDIO à chantagem orquestrada com vias à entrega do Ministério da Saúde ao grupo denominado Centrão.
O GT Saúde da equipe de transição já manifestou a destruição em que se encontra o Ministério da Saúde e os grandes prejuízos ao SUS, patrimônio do povo brasileiro, e que refletiu a completa inação durante a pandemia. Cabe destacar que mesmo com todos os ataques, desmontes e retrocessos, só o SUS, com suas/seus trabalhadoras/es, salvou a população de uma tragédia ainda maior, que ainda teve como resultado a interrupção da vida de quase 700 mil pessoas.
Com o país de volta ao MAPA DA FOME, é INADMÍSSIVEL que esteja sendo barganhada a PEC que viabilizará o Bolsa-Família. Não aceitaremos CHANTAGENS!
Nesse momento de retomada da DEMOCRACIA, do ESPERANÇAR, e da reconstrução da terra arrasada em que nos encontramos, exige-se que o Ministério da Saúde seja ocupado por uma pessoa COMPROMETIDA INTEGRALMENTE com os princípios e diretrizes do SUS: inclusivo, democrático, soberano, e em diálogo e ação permanentes intersetorialmente.
Brasil, 14 de dezembro de 2022.
Assinam essa Nota:
1. ABEM- Associação Brasileira de Educação Medica;
2. Abenfisio – Associacao Brasileira de Ensino em Fisioterapia;
3. ABRA – Associação Brasileira de Autismo;
4. ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia;
5. Abrasbuco – Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva;
6. ABRASTA – Associação Brasileira de Talassemia;
7. AFB – Associação de Fisioterapeutas do Brasil;
8. ANAIDS -Articulação Nacional de Luta contra a AIDS;
9. ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandos;
10. ASBRAN – Associação Brasileira de Nutrição;
11. Asfoc-SN – Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública;
12. Associação Rede Unida;
13. CFESS – Conselho Federal de Serviço Social;
14. CFFa – Conselho Federal de Fonoaudiologia;
15. CFN – Conselho Federal de Nutricionistas;
16. CNTSS -Confederação Nacional dos Trabalhadores de Seguridade Social;
17. COFEN – Conselho Federal de Enfermagem;
18. Conacs – Confederação Nacional dos Agentes de Saúde;
19. CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores;
20. Fasubra Sindical;
21. FEMAMA – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama;
22. FENAFAR – Federação Nacional dos Farmacêuticos;
23. FENAPAR – Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil;
24. FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos;
25. FENASCE – Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias;
26. FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdencia e Assistência Social;
27. FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros;
28. FNN-Federação Nacional dos Nutricionistas;
29. GRUPASP – Grupo de Pacientes Artríticos de São Paulo;
30. Grupo de Apoio ao paciente reumático Brasil;
31. MBHV – Movimento Social das Hepatites Virais e Transplantes Hepáticos;
32. Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase;
33. Movimento Nacional População de Rua – MNPR;
34. PPI – Pastoral da Pessoa Idosa;
35. Rede Lai Lai Apejo Saúde da População Negra e AIDS;
36. Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas Candaces;
37. RENETO – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa;
38. RNP+ Brasil;
39. SBFa – Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia;
40. SBMFC – Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade;
41. Superando o Lúpus;
42. UBM – União Brasileira de Mulheres.
