Pressão da categoria garante nomeação de relator para o PL do Piso Salarial dos Farmacêuticos

A Federação Nacional dos Farmacêuticos ao lado de outras entidades e com apoio da presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica realizaram um conjunto de reuniões na Câmara dos Deputados

Com o retorno dos trabalhos legislativos e as nomeações dos membros e presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados intensificou-se o diálogo para colocar os projetos de lei de interesse da categoria em tramitação, com destaque para o projeto de lei instituindo o piso salarial nacional para os farmacêuticos e farmacêuticas, que está na Comissão de Seguridade Social e Família. O presidente da CCSF, deputado Pinheirinho, nomeou o deputado federal Ricardo Silva do PSD de São Paulo para relatar o PL.

“A deputada Alice Portugal, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, tem dado importante contribuição para as articulações em torno desse projeto. Segunda avaliação da deputada, com a aprovação do piso da enfermagem abre-se uma janela de oportunidade para a aprovação de projetos que definam pisos para categorias de profissionais de saúde”, avalia o vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio.

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destaca que com a pandemia, “a farmácia e o medicamento foram reconhecidos como vitais para a dinâmica de qualquer sociedade. A essencialidade econômica da farmácia e do medicamento se dá principalmente pela dinâmica e pelo papel do profissional farmacêutico nestes estabelecimentos. Com a importância dessa constatação, fomos buscar com o relator construir audiências públicas fazer uma pressão para ampliar a compreensão sobre a necessidade de garantir uma remuneração mínima e digna para a nossa categoria”.

Ronald ressalta, também, que por estarmos às vésperas de um processo eleitoral, no qual o congresso passará por renovação, “é importante adotar uma estratégia para que nos próximos dois meses consigamos avançar e quem sabe garantir a aprovação desse projeto tão importante”.

Além da discussão em torno do PL do Piso, a Fenafar também participou de discussões sobre outros temas relacionados à questão da saúde e dos medicamentos. “Houve duas reuniões importantes, com o presidente da Câmara, Arthur Lira e o vice-presidente, Marcelo Ramos, que se mostraram sensíveis a essas nossas pautas”, disse Ronald.

Também foram feitas reuniões para acompanhar o processo de desmonte do projeto Farmácia Popular, e o esvaziamento das auditorias do projeto que estão em curso. “A ampliação do acesso a medicamentos através desse projeto representou um avanço enorme para o direito da população e não podemos aceitar retrocessos nesse campo”, alerta Ronald.

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