Mais recursos, trabalho digno e participação popular para fortalecer o SUS

Garantir atendimento de qualidade em todos os territórios exige financiamento adequado, valorização de quem cuida e participação da sociedade nas decisões. Essas são as principais diretrizes da carta aprovada nesta quarta-feira (18), em Brasília, no seminário “O SUS que Queremos: Financiamento, Trabalho e Democracia”.

Promovido pela Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS), o encontro reuniu, nos dias 17 e 18 de novembro, mais de 200 conselheiros e conselheiras de saúde de todas as regiões do país.

Resultado de debates nacionais e de cinco oficinas macrorregionais, o documento apresenta propostas para fortalecer o SUS público, universal e de qualidade:

🔹 Ampliar o financiamento: preservar o piso constitucional da saúde e alcançar investimento público de, no mínimo, 6% do PIB, elevando a participação federal a 50% do financiamento do SUS.

🔹 Promover justiça tributária: buscar novas fontes de recursos, com tributação das altas rendas e revisão de benefícios fiscais.

🔹 Garantir transparência: assegurar que as emendas parlamentares respeitem o planejamento, as necessidades da população e as deliberações dos conselhos de saúde, com rastreabilidade e prestação de contas.

🔹 Valorizar trabalhadores e trabalhadoras: construir uma carreira interfederativa do SUS, com estabilidade e condições dignas, enfrentando a precarização e a rotatividade.

🔹 Fortalecer a gestão pública e democrática: ampliar a participação popular nas decisões e nos orçamentos e incentivar a pesquisa, a inovação e a produção nacional de insumos.

A carta também convoca a sociedade à mobilização na 18ª Conferência Nacional de Saúde, reafirmando que o direito à saúde se constrói com recursos, diálogo e compromisso com as necessidades do povo brasileiro.

Leia a íntegra da carta: Carta_Seminário O SUS que Queremos_MINUTA_FINAL