PL em tramitação busca estabelecer piso salarial nacional do farmacêutico

A luta por uma remuneração digna aos farmacêuticos está na ordem do dia dos dirigentes dos sindicatos e da Federação Nacional dos Farmacêuticos e a busca avançou uma casa no último dia 19 de maio com a definição pela Comissão de Seguridade Social e Família do relator da matéria na Câmara dos Deputados. O presidente da CSSF, deputado Pinheirinho, nomeou o deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para relatar o PL 1559/2021 ao qual todos os demais com o mesmo tema estão apensados.

A definição de um piso salarial nacional para os farmacêuticos ganha assim, mais um capítulo e folego novo em 2022, especialmente depois da recente aprovação pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022 que definiu o piso nacional dos profissionais de enfermagem e da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 120 que garante um piso salarial nacional aos agentes comunitários de saúde

Os projetos
Há, nessa legislatura quatro projetos relacionados ao tema em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL-799/2022 de autoria do deputado federal, Renildo Calheiros (PCdoB-PE), o PL nº 3502/2021 do deputado federal, Cleber Verde (REP-MA), o PL 2028/2021 de autoria da deputada federal e farmacêutica, Alice Portugal (PCdoB-BA), todos apensados ao mais antigo projeto apresentado nessa legislatura, o PL 1559/2021, de autoria do deputado federal, André Abdon, (PP-AP)

Unidade
Uma live realizada no dia 6 de junho pelo Coletivo Farma Transformador, apontou para unidade de todos em torno dessa luta. O evento com transmissão ao vivo pelo YouTube do Coletivo Farma (assista) contou com a participação do deputado federal Ricardo Silva, relator do PL na CSSF do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos e do diretor do CFF, Luiz Gustavo Pires. A mediação foi feita pelas lideranças do coletivo, Yula Merola e Fabio Costa.

Representando a Fenafar no debate, o presidente Ronald Ferreira dos Santos disse que a federação está presente e participando da construção de uma proposta unitária, destacando também o papel desempenhado pela Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica.

“A unidade é a única forma de obter algum tipo de vitória na Câmara dos Deputados e justamente em torno disso cabe destacar a atuação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, dirigida pela deputada Alice Portugal que tem feito o enfrentamento das agendas importantes da categoria”, destacou.

O relator do PL, deputado Ricardo Silva, disse que pretende construir um relatório de consenso com as entidades farmacêuticas e com os demais deputados. “Quero aprovar um projeto que vá contemplar todos os farmacêuticos”, disse, informando que pretende entregar o relatório ainda no mês de junho.

“É um projeto que estou relatando com convicção de que é um projeto necessário, não apenas aos farmacêuticos, mas ao Brasil. Nós temos que mostrar a importância do profissional farmacêutico para o Brasil. Se conseguirmos aprovar o relatório na Comissão de Seguridade Social, o jogo já vai estar uma a zero”, apontou.

Quer ajudar a tornar realidade essa proposta? Participe da enquete disponível no site da Câmara dos Deputados clicando no link a seguir https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2279476

Fonte Fenafar

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