Começou nesta terça-feira, 02, a primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde de 2016. Com novos membros e presidida por Ronald Ferreira dos Santos – presidente da Fenafar – a reunião validou as diretrizes aprovadas na 15ª Conferência Nacional de Saúde, discutiu o combate ao Zika vírus e analisou o orçamento para a Saúde deste ano.
O Conselho discutiu as ações do controle social na luta contra o Zika vírus. O debate ocorreu um dia após a Organização Mundial da Saúde – OMS declarar Emergência de Saúde Pública de importância internacional (ESPII) por vírus Zika e sua possível associação com a microcefalia e síndromes neurológicas.
Mobilização popular contra o Zika
Nesse contexto, iniciativas no campo da ciência – a partir do desenvolvimento de medicamentos e vacinas – políticas públicas de orientação para profissionais da área da saúde e para a população e mobilização social para combater o principal vetor de transmissão do vírus, o aedes aegypti, precisam ser sincronizadas.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, chama a atenção para o extraordinário instrumento de participação social que o CNS e os conselhos estaduais e municipais de saúde representam. “Para combater o Zika o melhor inseticida é a participação popular. Nossos Conselhos têm caráter deliberativo de formular e participar das ações de promoção e de vigilância em saúde. Temos que ativar a rede de conselhos para ter o apoio da sociedade”.
Ronald informou que entre as ações aprovadas na reunião, ficou definido “um indicativo de articulação interconselhos, para mobilizar outros espaços de participação social como o Conselho das Cidades, Meio Ambiente, Educação”. No caso da Educação, nesta terça-feira o ministro Aloísio Mercadante afirmou que também vai ativar a rede de escolas, creches, universidades, mobilizando professores, estudantes e funcionários para orientar como combater o vírus, numa iniciativa chamada de Zika Zero.
Orçamento 2016
Para apresentar o orçamento ao Conselho, participou da reunião o secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Arionaldo Bonfim Rosendo, que prestou esclarecimentos sobre o orçamento da saúde para o ano.
O presidente do CNS, Ronald Santos, esclarece que a apresentação sobre o orçamento da saúde na primeira reunião ordinária do ano e da nova gestão é para dar subsídios aos conselheiros. “Com as informações concretas apresentadas, junto com os gestores, podemos construir o Plano Nacional de Saúde 2016-2019”, disse Ronald, “ainda há tempo de opinar no orçamento da saúde para 2016”.
Segundo o secretário Arionaldo, as leis do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) já foram aprovadas e sancionadas pela presidenta da República. Ele apresentou ao pleno o orçamento da saúde no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que contempla mais de R$ 118 bilhões destinados ao Ministério da Saúde, recurso este, que deverá ser distribuídos pelas unidades Fiocruz, GHC, Funasa, Anvisa, ANS e FNS.
Destaques feitos pelo secretário em sua apresentação foram a respeito da microcefalia e do programa de governo Farmácia Popular. Como parte dos recursos orçamentários para 2016, o secretário destaca a emenda ao orçamento que destina cerca de R$ 500 milhões para ações ligadas à microcefalia. Sobre o programa Farmácia Popular, o secretário afirma: “fizemos questão de apresentar o alcance e sua importância como programa de governo e, portanto, está garantida a sua continuidade”.
Arionildo ainda ressalta que, no PPA 2016-2019, o Ministério da Saúde é responsável por um programa, 14 objetivos e ainda 120 metas, com 151 iniciativas sob sua responsabilidade em programas diversos presentes no Plano Plurianual 2016-2019.
Por último, o presidente do CNS lembra aos conselheiros que o Conselho possui um acumulo de debates sobre o tema e que é preciso resgatá-los para contribuir na construção do orçamento.
Da redação com informações do CNS
Publicado em 03/02/2016
