A dependência externa é a raiz estrutural do desabastecimento de medicamentos no Brasil

A 332ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu, nesta quarta (21/07), o Complexo Econômico e Industrial da Saúde (Ceis) e suas contribuições para a incorporação de tecnologias no SUS. Entre os pontos abordados, os convidados falaram da importância do Ceis como ação estruturante para o problema do desabastecimento de medicamentos no Brasil.  

 O pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz (Daps/Ensp), Carlos Gadelha chamou a atenção para a falta de medicamentos como dipirona, antibióticos, soro e diuréticos e farmácias e unidades básicas de saúde do país em contraponto ao orçamento de cerca de 20 bilhões de dólares em importações em 2021. “É como se um orçamento inteiro do Ministério da Saúde não gerasse um emprego, uma renda e fosse dependente”. Gadelha reforça ainda que essa “dependência externa é a raiz estrutural do desabastecimento”. 

Para Gadelha, a existência de um sistema produtivo em saúde que articula a indústria e os serviços é fundamental para a garantia do acesso em saúde de forma estrutural. “Se no passado nós falávamos de aço, de automóveis e do petróleo, no século XXI temos que colocar a Saúde e a sua base econômica, produtiva e tecnológica como a grande aposta do Brasil para superar a dependência gritante que temos no país”.  

O debate foi mediado pelos integrantes da mesa diretora do CNS, conselheira Maria da Conceição Silva e conselheiro Neilton Araújo e também contou com a presença da presidenta da Subcomissão do Complexo Industrial e Econômico em Saúde (CEIS) na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali.  

Departamento do complexo industrial e inovação em saúde 

O Complexo Econômico Industrial da Saúde é uma base produtiva que envolve a prestação de serviços, promoção e vigilância em saúde, considerando tanto o segmento secundário da economia, a exemplo das indústrias de base química, biotecnológica, mecânica e de materiais, quanto o terciário, referente aos serviços prestados nos estabelecimentos de saúde. 

Durante o debate, Ricardo Barcelos, representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Sctie) do Ministério da Saúde, apresentou o Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, recriado no dia 8 de julho de 2022, por meio do decreto 9245, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.  

Barcelos explicou que o Departamento foi recriado com mudanças, mas mantendo as mesmas coordenações existentes antes da extinção como a coordenação-geral de inovação tecnológica na saúde; de base química e biotecnológica; de dispositivos médicos; do programa de fomento ao complexo industrial da saúde e de ações estratégicas em biossegurança.  “A recriação do departamento e uma série de ações que estamos implementando nesta área podem ser consideradas como agendas positivas para o fortalecimento do Complexo Industrial e da Inovação”, ressaltou.  

Assista ao debate na íntegra (a partir do tempo 5:00:00)  

Ascom CNS 

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