O Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo, em sua trajetória de mais de 70 anos, defende que a profissão de farmacêutico deva ser tratada como uma atividade insalubre, em todas as áreas de atuação. Entidade já obteve importantes conquistas judicialmente garantindo adicional para profissionais da área.
Recentemente, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), por ocasião de uma Comissão Multidisciplinar que agregava outras instituições, trabalhou para o estudo de aplicação do adicional de insalubridade de farmacêuticos que atuam na manipulação de quimioterápicos antineoplásicos. O trabalho culminou na elaboração do parecer técnico pela FUNDACENTRO, que indicou neste sentido ao Ministério do Trabalho, que inclua à legislação sobre a nocividade dessa manipulação ao profissional.
Assim, o SINFAR-SP protocolou parecer jurídico ao CFF, reivindicando também a necessidade de atuação sobre o tema da insalubridade para os farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias.
Segundo Renata Gonçalves, secretária geral do SINFAR- SP, o sindicato já conquistou importantes vitórias em processos judiciais como, por exemplo, a fixação de insalubridade, principalmente na aplicação de injetáveis.
“Entendemos que este trabalho desenvolvido pela entidade ao longo de anos pode indicar um caminho para o debate com o CFF e a FUNDACENTRO para tratar do tema de forma ampla e coletiva, estendendo o adicional para toda a categoria”, observa.
Por que Drogarias e farmácias também são ambientes insalubres?
Segundo Fábio Garcia, farmacêutico e diretor de Saúde do Sinfar-SP, os empregadores são obrigados a contratar empresas especializadas para identificar prováveis riscos ambientais e à saúde dos trabalhadores. “Os laudos técnicos produzidos pelas empresas levam em conta critérios qualitativos e não quantitativos. Com isso, eles negam o fato de que apenas uma única aplicação de injetáveis, por exemplo, pode expor o farmacêutico ao risco de contaminação”, explica.
E ainda, farmácias e drogarias são prestadoras de serviços de saúde, e dessa forma, pela Norma 32, que regulamenta a segurança nesses locais, deve ser fixada a insalubridade. O que ocorre é que gera um conflito por ser também uma atividade comercial.
Fonte: Sinfar-SP