Temer edita Medida Provisória da Reforma Trabalhista; saiba o que muda
A Medida Provisória (MP) 808/2017, que altera pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11 de novembro, é considerada polêmica, ainda que suavize alguns dos pontos da perversa proposta de Michel Temer. ↳ TRABALHO INTERMITENTE Entre as mudanças está a que define que a modalidade de trabalho intermitente, aquele […]
Está valendo! Saiba como a Reforma Trabalhista vai afetar a sua vida
A nova lei trabalhista entrou em vigor neste sábado, 11 de novembro. A partir de agora, todos os contratos de trabalho, antigos e novos, passam a funcionar de acordo com as novas regras. E fique atento, ao contrário do que estão propagandeando, você poderá ser seriamente prejudicado(a), ter direitos retirados, e sofrer piora nas condições […]
Perdeu, pagou! Em vídeo, especialista alerta que trabalhador terá de pagar se perder na Justiça
A reforma trabalhista, que passa a vigorar a partir do dia 11 de novembro, traz mudanças drásticas para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. A nova legislação ataca direitos como férias, jornada, horário de almoço, proteção em locais insalubres. Mas o que poucos sabem é que a nova legislação também impõe mudanças nas regras de processos judiciais […]
Adilson Araújo: Declarações do presidente do TST afrontam a classe trabalhadora
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) considera as declarações do presidente do TST (Tribunal Superior Trabalho), o ministro Ives Gandra, publicada nesta segunda-feira (6), no jornal Folha de São Paulo, uma afronta à trajetória de luta da classe trabalhadora pela conquista, ampliação dos direitos e proteção social. Para presidente do […]
Em série de vídeos, assessor jurídico da CTB explica os principais pontos da nova lei trabalhista
Os fundamentos dessa reforma trabalhista são falsos e inexistentes. Essa é a avaliação do advogado trabalhista e assessor da jurídico da CTB, Magnus Farkatt, sobre Lei 13.467/2017, que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro, com uma nova legislação trabalhista que acaba com todo um sistema de proteção ao trabalhador. Autor […]
Desemprego no Brasil atinge 13 milhões: um aumento de 7,8% em relação a 2016
Estudo divulgado nesta terça-feira (31) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que o desemprego no Brasil atinge 13 milhões de brasileiros. Um aumento de 7,8% em relação a 2016. A pesquisa não usa só os trimestres tradicionais, mas períodos móveis (como fevereiro, março e abril; março, abril e maio etc.). […]
Saiba o que muda com a nova lei trabalhista e como ela vai afetar a sua vida
A nova lei trabalhista entra em vigor em 23 dias. A partir do dia 11 de novembro todos os contratos de trabalho, antigos e novos, passam a funcionar de acordo com as regras aprovadas e sancionadas pela presidência no dia 13 de julho passado. Por Sônia Corrêa, de Brasília O texto aprovado altera diversos pontos […]
O papel estratégico dos sindicatos no combate à reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista, que entrará em vigor no próximo dia 11 de novembro, tornou imprescindível “pensar e agir de forma estratégica para saber qual é o papel dos sindicatos”. A análise é do advogado especialista em direito coletivo do trabalho, José Eymard Loguércio. Ele participou na sexta-feira (6) do Encontro Jurídico da CUT […]
Decisão do STJ reforça o direito único do farmacêutico em atuar com RT
O Superior Tribunal de Justiça reforçou, em mais uma ação judicial, que só os farmacêuticos habilitados na forma da lei poderão atuar como Responsáveis Técnicos por farmácias de qualquer natureza, seja de manipulação ou drogaria. A decisão foi tomada com base na lei 13.021. A decisão do STJ foi baseada num processo impetrado […]
Temer e Meirelles querem “ênfase” na reforma da Previdência
O presidente Michel Temer reuniu-se no último sábado (9) com alguns ministros para debater sua agenda econômica – que até agora só tem aprofundado a recessão e retirado direitos da população. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um dos participantes da reunião, o governo decidiu retomar agora, “com toda a ênfase”, a […]