Nivaldo Santana: Pandemia e desemprego
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas faz previsões dramáticas a respeito dos impactos econômicos e sociais da pandemia da Convid-19 no Brasil. Para esse Instituto, o PIB brasileiro pode desabar seis pontos percentuais. Se essa queda ocorrer e não existirem políticas de prevenção, o desemprego no Brasil deve dobrar, com o acréscimo da […]
A necessidade do Estado e dos sindicatos nas crises agudas
Além do Estado republicano para equilibrar minimamente as relações políticas, sociais e econômicas, tal como está estabelecido nos países mais desenvolvidos do mundo, em particular aqueles do oeste europeu, é preciso manter e respeitar a Organização Sindical para defender os e as trabalhadoras. As grandes, graves, profundas, amplas e severas crises globais como […]
Redução de salário só com mediação do Sindicato, diz Lewandowski
Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ponto inconstitucional da Medida Provisória (MP) 936 não tem validade. Segundo a decisão de Lewandowski, quaisquer reduções de jornada ou de salário – além de uma eventual suspensão temporária do contrato de trabalho em acordo individual […]
MP 927 de Bolsonaro suspende contrato e salário por 4 meses
A medida, editada neste domingo (22) em edição extra do Diário Oficial da União autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses. No período, o empregado deixa de trabalhar, assim como o empregador não pagará salário. Atitude mostra como o presidente Jair Bolsonaro está de olhos fechados para a miséria e o perigo que representa […]
Coronavírus: 100% dos profissionais das farmácias podem ser contaminados
Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no mundo, as farmácias são estabelecimentos que têm sido muito procurados pela população. Por isso, os cuidados com a saúde dos profissionais são essenciais. Muitos especialistas fazem alertas sobre o assunto, principalmente, porque vários farmacêuticos começaram a se manifestar, por meio das redes sociais e por mensagens privadas, […]
MPT recomenda flexibilização de jornada e pede que empresas disponibilizem álcool
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica com orientações de como procuradores, trabalhadores, empresas e sindicatos devem agir diante da ofensiva do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Entre as principais medidas indicadas para evitar a disseminação do vírus estão a flexibilização da jornada de trabalho, o incentivo ao teletrabalho, o abono de […]
Imposto de renda: Bolsonaro aumenta carga tributária dos assalariados
A promessa de correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ficou na campanha, não passou de demagogia. O governo acaba de decidir que não haverá correção, ao contrário do que Jair Bolsonaro garantiu para conquistar votos nas eleições de 2018. Desta forma, ele contradiz duas promessas de campanha: primeiro, a […]
Plano Mais Brasil é marcado por inconstitucionalidades, diz PFDC
Em Nota Técnica ao Congresso Nacional, a Procuradoria Federal Para os Direitos do Cidadão (PFDC) aponta que pacote que reúne três propostas de emenda à Constituição (PECs 186/2019, 187/2019 e 188/2019) representará deterioração na administração pública e na oferta de políticas e serviços na área. O pacote de medidas apresentadas pelo Governo Federal para […]
Servidores protestam na Câmara contra ataques de Bolsonaro ao funcionalismo público
Em ato político parlamentares e entidades da sociedade civil relançam a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. A Fenafar esteve presente no ato, representada por seu presidente, Ronald Ferreira dos Santos. A defesa do serviço e dos servidores públicos ganhou um reforço nesta quarta-feira (12), em Brasília (DF). Reunidas em um ato político na Câmara […]
Contrato intermitente amplia vulnerabilidade e precariedade do trabalho, mas não gera emprego nem renda
Estudo do Dieese divulgado nesta terça-feira (através do Boletim 14) sugere que as promessas miraculosas propagadas pelos apologistas da suposta “modernização da legislação trabalhista” imposta pelo governo golpista de Michel Temer eram ilusórios. Confira abaixo trechos da análise técnica. Entre as centenas de alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em […]