Aposentadoria integral só com 50 anos de trabalho, defende Temer

Eu tenho 45 anos. Se este projeto de Lei for aprovado nunca terei direito à aposentadoria. Você, que está lendo esta notícia, já parou para fazer suas contas. Aliás, se meu filho mais velho, que tem seis anos, começasse a trabalhar hoje (o que seria um absurdo certo?), ele só teria direito à aposentadoria integral […]

Cerca de 200 mil empresas sonegam o pagamento do FGTS de 7 milhões de trabalhadores

Cerca de 200 mil empresas deixaram de pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. De acordo com informações da Procuradoria-­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, são 198,7 mil empresas devedoras. Um dado alarmante aponta pelo órgão é nem todas as […]

Entidades sindicais e jurídicas se aliam contra desmonte da previdência e da CLT

Para fazer frente ao rolo compressor que vem sendo lançado sobre os brasileiros pelo governo federal, entidades da área jurídica e sindical do estado de São Paulo criaram o braço regional do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (Fids) para combater o avanço das reformas trabalhista e previdenciária no […]

Trabalhadores se unem contra desmonte da Previdência: “Pedalada na Constituição”

Medida emergencial para estancar um suposto rombo no setor, a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Michel Temer representa um ataque frontal à aposentadoria e, em especial, à classe trabalhadora. A avaliação é feita por especialistas e dirigentes de centrais sindicais que se reuniram nos dias 7 e 8 de fevereiro, em […]

Em carta aberta, OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

A Organização dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou carta aberta que aponta abusos na Proposta de Emenda Constitucional 287, do governo federal, que promove uma ampla reforma na Previdência Social.   Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da OAB, em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo […]

Por rentabilidade, farmacêuticas demitem e trocam seus funcionários

A indústria farmacêutica observou aumento de faturamento e de unidades vendidas no ano passado, mas, pela primeira vez desde 2011, o número de pessoas empregadas no setor caiu.   O último trimestre foi o pior, com perda de 1.500 trabalhadores. O resultado do ano foi negativo em 107. O saldo aconteceu por ajustes de pessoal […]

Ministério Público diz que reforma trabalhista é “inconstitucional”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quarta-feira (25) quatro notas técnicas onde classifica as propostas da reforma trabalhista do governo de Michel Temer como “inconstitucionais” e propõe a sua “rejeição” ou “alteração”.   Segundo informações do site Infomoney, em publicação oficial, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, chama de “falacioso” o argumento de […]

PEC 300 em tramitação na câmara reforça cerco a direito trabalhista

Depois da reforma trabalhista do governo Temer, apresentada no final do ano, que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirar direitos dos trabalhadores, uma nova proposta ainda mais grave pretende alterar direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal. Trata-se da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/2016, de autoria do deputado federal Mauro […]