No início de outubro, os donos das redes de farmácia do Brasil, representados pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), se reuniram com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, para apresentar uma série de reivindicações do setor. Na pauta apresentada estão a implantação do farmacêutico remoto, a possibilidade de atendimento médico …
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Em uma importante decisão, proferida em 16 de outubro, atendendo à ação coletiva movida pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí (SINFARPI) o Juiz titular da 6ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI condenou a empresa PAGUE MENOS, e determinou o pagamento retroativo do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) para todos os …
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No dia 1º de agosto, entrou em vigor uma medida aprovada em maio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autoriza a realização de exames de análise clínica em farmácias e consultórios isolados. A norma cria categorias de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análises clínicas em três tipos, …
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O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) enviaram um ofício à OS – Associação Evangélica, denunciando remuneração absurdamente defasada para a categoria farmacêutica, e tratamento não isonômico entre profissionais com o mesmo nível de formação em edital de seleção emergencial de trabalhadoras/es na Secretaria Municipal de …
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Pela primeira vez em anos, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) dos trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi fechado em mesa de negociações sem a necessidade de intermediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A solenidade de assinatura ocorreu nesta quarta-feira, (28), em Brasília e foi acompanhado pelos diretores …
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NOTA DE ESCLARECIMENTO Uma reunião no dia 15 de junho entre os dirigentes da Federação FENAFAR, Fábio Basílio, Ronald Ferreira dos Santos, Dalmare Anderson e as Coordenadoras do Instituto ENFar, Silvana Nair Leite e Marselle Nobre de Carvalho, com a equipe da Secretária de Atenção Primária a Saúde do Ministérios da Saúde (SAPS-MS) esclareceu dúvidas …
O cuidado multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do SUS, volta a ser prioridade do Ministério da Saúde. Uma portaria do Ministério da Saúde (GM/MS n° 635) define novas regras para financiamento e funcionamento das equipes multiprofissionais (eMulti) na atenção primária à saúde (APS). A eMulti, lançada na segunda-feira (22) surge em …
O Projeto de Lei (PL 1559/21) que institui o piso salarial nacional para os profissionais farmacêuticos já tem novo relator designado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. É o Deputado Airton Faleiro (PT-PA) que já manifestou sua posição a favor da aprovação da matéria. Cabe a ele preparar um parecer que será apreciado …
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Na mesma data é celebrado o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em 2003, foi instituído pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2.005 instituiu a data como Dia Nacional em …
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A história da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP SUS) se entrelaça no processo histórico de luta dos trabalhadores da saúde, desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que é o marco histórico e vitorioso da Reforma Sanitária no País. Suas recomendações de universalização, equidade e democratização, assim como de …
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