Artigo: Sem democracia, austeridade é o novo ‘pacto social’ brasileiro
Com a emenda do teto de gastos, o Brasil está submetido a uma drástica redução da participação do Estado na economia, representativa de outro projeto de país, que limita substancialmente os recursos públicos para garantia dos direitos sociais. Por Ana Luíza Matos de Oliveira, Flávio Arantes e Pedro Rossi Ao longo da década de 1980, […]
Juiz federal propõe 10 medidas para reduzir judicializações na Saúde
Na última segunda (11/12), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando as principais pautas do CNS. Na ocasião, o juiz federal Clenio Jair Schulze trouxe um conjunto de dez propostas que podem aprimorar o trabalho da justiça, diante dos inúmeros processos de judicialização na saúde. […]
Brasil precisa de projeto de nação para voltar a crescer
Na sua 11ª Jornada Brasil Inteligente, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU debateu os desafios para o Brasil rumo ao Bicentenário da Independência, em 2022, com empregos decentes e desenvolvimento sustentável. O evento, que aconteceu na última sexta-feira, em São Paulo, contou com a presença de Ciro Gomes. Primeira atividade coordenada […]
Cofen e CNS defendem, em audiência na Câmara, controle sobre EaD
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) alertaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, para a necessidade de controle social e diálogo sobre a formação de profissionais de Saúde. A audiência debateu, nesta terça-feira (12/12), o Projeto de Lei 5414/16, que altera o artigo 80 da […]
Artigo: Como garantir acesso à Justiça diante da reforma trabalhista
É o momento, pois, de o Judiciário trabalhista se recompor do baque e compreender que os ataques que sofreu constituem, em verdade, os fundamentos para retornar e prosseguir cumprindo o seu papel de impor o respeito aos valores sociais e humanos nas relações de trabalho, revendo, inclusive, os atos que contribuíram para a sensação de […]
Morre Carlos Araújo, advogado das causas populares
Na madrugada do dia do advogado, celebrado no dia 11 de agosto, faleceu o advogado trabalhista Carlos Araújo. Nascido em 1938 em São Francisco de Paula (RS), formou-se em direito em 1963, mas começou a advogar em 1960, ainda durante a faculdade. Atuou no Partido Comunista Brasileiro (PCB), nas Ligas Camponesas, na luta armada contra a […]
CNS questiona compra de medicamentos no exterior apesar da Hemobras
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) discutiu, na última sexta (08/12), a situação da produção do Fator VIII pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), em virtude de a compra estar sendo feita de empresas no exterior, apesar da regra indicar que a compra deve ser exclusiva da estatal brasileira. Devido a […]
Dez anos da Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006) foi criada para prevenir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Muitos avanços foram obtidos deste então e novos estudos e abordagens sobre o tema têm sido desenvlvidos no país. Mas a possibilidade de retrocessos é na adoção de políticas é real. A […]
Artigo: O teto de gasto, os serviços e os servidores públicos
O novo regime fiscal, nos termos propostos, caracterizado pela transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos, poderá levar à falência do Estado no provimento de bens, programas sociais e na prestação de serviços, como podemos constar a partir da análise da Emenda Constitucional (EC), que o instituiu. Leia no artigo de Antônio Augusto […]
CNS se posiciona sobre aprovação da Reforma Trabalhista: “Resistiremos!”
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recebeu com muita preocupação a notícia de que o Senado aprovou, na noite desta terça (11), a reforma trabalhista que altera direitos basilares do povo trabalhador brasileiro. Uma reforma que traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões, mas, principalmente, nos responsabiliza a resistir […]