Um protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família
Fundeb e Bolsa Família são eixos civilizatórios em políticas públicas essenciais (educação e assistência social) que não podem ser amesquinhados, revogados, descontinuados ou simplesmente asfixiados fiscalmente. Sua evolução normativa reclama sempre progressividade, o que, por óbvio, passa por custeio suficiente ao atendimento das obrigações legais já definidas. Por Élida Graziane Pinto* O poema “Consolo […]
Emenda do teto de gastos faz SUS perder R$ 13,5 bilhões em 2019
A redução do orçamento se dá num contexto em que há piora recente da mortalidade infantil, aumento de quase 500% nos casos de dengue em 2019, retorno dos casos de sarampo e emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para citar algumas questões urgentes. por Bruno Moretti* e Ana Paula Sóter** Nos últimos anos, mais […]
Sobre fé, santas e remédios: história de crianças com a Síndrome Congênita do Vírus Zika
Histórias marcantes e intensas como as que seguem no artigo de Ana Cláudia Knihs de Camargo falam de mulheres vivendo a maternidade de crianças com a Síndrome Congênita do Vírus Zika. Este é um dos textos produzidos no âmbito do projeto de pesquisa: “Zika e microcefalia: Um estudo antropológico sobre os impactos dos diagnósticos e […]
#EuNãoSouDespesa: CNS lança campanha contra discriminação às pessoas que vivem com HIV/Aids
Representantes do Movimento de Luta Contra a Aids no Brasil repudiam declarações que associam tratamento à despesa para o país. A campanha #EuNãoSouDespesa, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), reúne depoimentos de ativistas, estudantes, aposentados(as), jornalistas, assistentes sociais, advogados(as), médicos(as), atores e diversos outros cidadãos e cidadãs que defendem o Sistema Único de Saúde […]
Entidades repudiam declaração de Bolsonaro afirmando que as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade
O Movimento de Luta Contra a Aids, aqui representado pela ANAIDS, RNP+Brasil, MNCP e RNTTHP, REPUDIA as declarações do presidente da República, na manhã de hoje, afirmando que as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade. Destacamos que a resposta brasileira à epidemia de Aids é uma política de Estado, não uma […]
Coronavirus – novo desafio para o SUS. Por Ceuci Nunes
O Sistema Único de Saúde já demonstrou ser capaz de dar conta de situações semelhantes desde que não faltem recursos e estrutura. SUS já foi testado na epidemia de Zika vírus e se mostrou competente para identificar os primeiros casos no mundo e garantir uma rede de assistência e reabilitação para casos complexos de microcefalia e […]
Projeto Formação para o Controle Social inicia 2ª Edição
O objetivo do projeto é qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil. “O projeto é importante porque amplia e qualifica a participação da população na política de saúde, construindo lastro político para a defesa […]
Ofensiva do mercado para implantar EaD em curso de Saúde é combatida por entidades
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em reunião nos dias 23 e 24 de janeiro, em Porto Alegre/RS, Recomendação contrária às Instituições de Ensino Superior de Saúde que apresentaram, em seus Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), cursos ministrados na modalidade de Ensino a Distância na área da saúde. A recomendação 03/2020 será encaminhado ao […]
Emenda Constitucional 95 fere o núcleo essencial do direito à saúde
Foram impetradas ações diretas de inconstitucionalidade contra a EC 95, de 2016, que congelou os gastos da União com despesas primárias por 20 anos, corrigidos pela inflação medida pelo IPCA, por ferir o núcleo essencial do direito que é a garantia de recursos orçamentários para a sua sustentabilidade. Ouvida a Procuradoria-Geral da República (ADI 5.658), a […]
Congresso reafirma compromisso com políticas que garantam o Uso Racional de Medicamentos
O VII Congresso Brasilieiro para o Uso Racional de Medicamentos (CBURM) reuniu farmacêuticos, outros profissionais da área da saúde, pesquisadores, estudantes e gestores que discutiram em vários paineis e grupos as políticas e o atual cenário sobre o Uso Racional de Medicamentos no país. A tesoureira da Fenafar, Célia Chaves, que integra o Comitê Nacional […]