EC 95 – O vírus que está matando o SUS, por Ronald dos Santos

O teto de gastos, que tirou cerca de 20 bilhões de reais somente em 2019 do Sistema Único de Saúde , está promovendo a maior desestruturação da saúde pública no Brasil. Por Ronald Ferreira dos Santos* Num momento de alerta internacional por conta do Coronavírus e de grave crise econômica, onde um enorme contingente de […]

Orçamento da Saúde perdeu R$ 20 bilhões em 2019

A receita da União cresceu 27% desde que a Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos) entrou em vigor, mas não houve aumento compatível no orçamento da Saúde. Só em 2019,o orçamento da Saúde perdeu R$ 20 bilhões.     A Emenda Constitucional (EC) 95 implementada durante o governo de Michel Temer (MDB) e mantida pelo governo […]

Um protesto tímido pela progressividade do Fundeb e do Bolsa Família

Fundeb e Bolsa Família são eixos civilizatórios em políticas públicas essenciais (educação e assistência social) que não podem ser amesquinhados, revogados, descontinuados ou simplesmente asfixiados fiscalmente. Sua evolução normativa reclama sempre progressividade, o que, por óbvio, passa por custeio suficiente ao atendimento das obrigações legais já definidas.     Por Élida Graziane Pinto* O poema “Consolo […]

Emenda do teto de gastos faz SUS perder R$ 13,5 bilhões em 2019

A redução do orçamento se dá num contexto em que há piora recente da mortalidade infantil, aumento de quase 500% nos casos de dengue em 2019, retorno dos casos de sarampo e emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, para citar algumas questões urgentes. por Bruno Moretti* e Ana Paula Sóter** Nos últimos anos, mais […]

#EuNãoSouDespesa: CNS lança campanha contra discriminação às pessoas que vivem com HIV/Aids

Representantes do Movimento de Luta Contra a Aids no Brasil repudiam declarações que associam tratamento à despesa para o país. A campanha #EuNãoSouDespesa, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), reúne depoimentos de ativistas, estudantes, aposentados(as), jornalistas, assistentes sociais, advogados(as), médicos(as), atores e diversos outros cidadãos e cidadãs que defendem o Sistema Único de Saúde […]

Coronavirus – novo desafio para o SUS. Por Ceuci Nunes

O Sistema Único de Saúde já demonstrou ser capaz de dar conta de situações semelhantes desde que não faltem recursos e estrutura. SUS já foi testado na epidemia de Zika vírus e se mostrou competente para identificar os primeiros casos no mundo e garantir uma rede de assistência e reabilitação para casos complexos de microcefalia e […]

Projeto Formação para o Controle Social inicia 2ª Edição

O objetivo do projeto é qualificar e fortalecer a atuação dos conselheiros (as) da saúde e lideranças dos movimentos sociais que atuam na defesa do SUS em todas as unidades federativas do Brasil. “O projeto é importante porque amplia e qualifica a participação da população na política de saúde, construindo lastro político para a defesa […]

Ofensiva do mercado para implantar EaD em curso de Saúde é combatida por entidades

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, em reunião nos dias 23 e 24 de janeiro, em Porto Alegre/RS, Recomendação contrária às Instituições de Ensino Superior de Saúde que apresentaram, em seus Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI), cursos ministrados na modalidade de Ensino a Distância na área da saúde.  A recomendação 03/2020 será encaminhado ao […]