Temer ataca: mais de 250 mil beneficiários do auxílio-doença podem perder o direito
Cerca de 250 mil dos 840 mil beneficiários do auxílio-doença em todo o país podem ter o direito negado pelos peritos do governo, sob as novas orientações do presidente interino Michel Temer. Isso representa cerca de 30% da cobertura. A tentativa de reduzir gastos sociais inclui cancelar boa parte dos benefícios previdenciários por incapacidade, inclusive […]
Idade mínima para aposentadoria proposta por Temer ataca duplamente as mulheres
Em entrevista ao programa da Rede Globo, Fantástico, neste domingo (17), o ministro interino Eliseu Padilha voltou a defender a Reforma da Previdência de Temer. Dentre as propostas defendidas por ele está a definição de idade mínima para a aposentadoria e a resolução de que a proposta seja válida para homens e mulheres. Hoje, […]
Estagiário processa rede de farmácias e leva R$ 225 mil de indenização
Danilo da Silva Souza recebeu valor equivalente ao pagamento de horas extras, adicional de transferência no valor de 25% de seus salários, multa por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e danos morais A juíza Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia, determinou que a rede de farmácias […]
CTB repudia proposta da CNI de aumento da jornada de trabalho para 80 horas semanais
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, sugeriu nesta sexta-feira (8), após uma reunião com o interino Michel Temer e cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), que o Brasil amplie sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais e de […]
Em nota, Centrais rechaçam declarações de Padilha sobre terceirização e reforma trabalhista
Em nota, as centrais sindicais (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical, Central dos Sindicatos Brasileiros) rechaçam declarações do ministro-chefe interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante “almoço-debate” promovido pela empresa Lide, do empresário João Doria, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, no qual defendeu o PL da Terceirização (Projeto […]
Adilson Araújo: Reforma da Previdência de Temer é um verdadeiro jaburu
“A reforma da previdência apresentada é um verdadeiro Jaburu. A proposta é tão esquisita que causou desconforto estomacal nos mais íntimos ao governo”, ironizou Adilson Araújo, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), almoço na última sexta-feira (10) entre o interino Michel Temer e os representantes da Força Sindical, Central dos Sindicatos […]
Manifesto de ministros do TST defende direitos trabalhistas
O ataque à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que ganhou impulso com a posse do presidente interino Michel Temer, foi combatido nesta segunda-feira (13) em manifesto assinado por vinte, dos 27 ministros que integram o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para os signatários do documento desconstruir os direitos trabalhistas é “desproteger mais de 45 milhões […]
Vitória contra a terceirização! TCE/SC considera irregular contrato de farmacêutico por processo licitatório
Em abril de 2013, o CRF-SC denunciou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) o caso de um contrato administrativo de prestação de serviço técnico profissional de farmacêutico para um hospital de um município. A Assessoria Jurídica do CRF-SC elaborou um parecer questionando o caráter de tal vínculo, já que o contrato era decorrente de […]
Mudança na Previdência prejudica trabalhadores para favorecer capital
Para o professor de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, o debate sobre a Reforma da Previdência – defendida pelo governo interino de Michel Temer – é uma ofensiva contra os direitos. Segundo ele, as elites financeiras nunca aceitaram os direitos sociais garantidos na Constituição e utilizam velhos mitos para atacar a Previdência e capturar seus […]
Congresso Internacional de Direito Sindical aprofunda debate sobre práticas antissindicais em Fortaleza
As práticas antissindicais foram tema central do 4º Congresso Internacional de Direito Sindical, realizando em Fortaleza (CE) entre 04 e 06 de maio. Centrais sindicais, confederações, federações, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho, procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais e representantes de entidades do setor debateram o combate a condutas que […]