Direito do Trabalho harmoniza relações ao priorizar a dignidade
Ao completar 75 anos, a Justiça do Trabalho vive um momento de turbulência, no olho do furacão da reforma trabalhista pretendida pelo governo, sob pressão empresarial. Criado em 1946, na Constituição posterior à ditadura do Estado Novo, o Tribunal Superior do Trabalho foi atacado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que vê […]
Fiocruz completa 120 anos
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) completa 120 anos no momento em que o Brasil precisa de mobilizar para combater a pandemia da Covid-19. A Fenafar e a Escola Nacional dos Farmacêuticos parabenizam a Fiocruz pelo importante papel que ela desempenha, por ser uma das mais respeitadas instituições científicas do país e referência para a ciência […]
Três grandes desafios sindicais para 2017
O planejamento do Dieese para 2017 procura responder a este cenário, indicando três grandes prioridades para a atuação no campo de unidade de ação das Centrais Sindicais. Primeiro, a centralidade do emprego na luta sindical, seja porque é condição para a vida econômica, seja porque o salário é mobilizador da demanda pelo consumo, animador da […]
Governo quer eliminar multa para demissão sem justa causa
No prazo de dez anos, a multa cobrada do empregador em caso de demissão do trabalhador sem justa causa será eliminada. O governo anunciou o projeto na quinta-feira (15) como parte de suas “medidas microeconômicas”, enquanto empurra pelo Congresso o maior pacote de austeridade fiscal da história do Brasil. O objetivo é de reduzir os […]
Uso da cloroquina para Covid-19, um risco evitável, por Débora Melecchi*
A crise política no Brasil se aprofunda enquanto a curva de contaminação e morte pelo novo coronavírus (covid-19) cresce rapidamente no país. Em 15 de maio de 2020, o ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão diante de divergências com o Presidente da República sobre temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento. O presidente Bolsonaro […]
Para além da reforma: proposta do governo prevê corte de benefícios previdenciários
A Comissão Geral da Câmara dos Deputados debateu na manhã desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 6427/16, que prevê novas regras para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Representantes de entidades sindicais como a CTB estiveram presentes na discussão de mais uma proposta do governo para retirar direitos dos trabalhadores. O projeto está na pauta […]
Brasileiro terá que contribuir 49 anos para ter aposentadoria integral
A Reforma da Previdência que o governo Michel Temer encaminhou ao Congresso estabelece que todos os trabalhadores do país – exceto os militares – só poderão se aposentar aos 65 anos e desde que tenham contribuído com o regime por pelo menos 25 anos. Para receber o valor integral do benefício, contudo, terão que contribuir […]
A Fiocruz diante da covid-19, entrevista com Nísia Trindade
Mal atende o telefone, Nísia Trindade Lima avisa, com delicadeza, que precisará atrasar a entrevista em dez minutos porque recebeu um chamado do Ministério da Saúde. Seus dias têm sido assim desde que os casos da covid-19 passaram a se multiplicar no Brasil. São reuniões virtuais consecutivas, isolamento social até dos filhos e imensas e […]
STF deu um tiro de morte em TODAS as negociações coletivas de 2017
Imagine um mundo em que os patrões possam revogar todos os benefícios concedidos a seus funcionários sem discussão, sem direito à intervenção da Justiça do Trabalho. Vale-alimentação, seguro de saúde, estabilidade pré-aposentadoria – tudo o que for negociado pode ir pela janela. Esse cenário opressivo pode se tornar nossa realidade a partir de 2017, graças […]
Temer manobra e desenterra PL que institui terceirização plena; projeto liquida com direitos
Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, realizada nesta segunda-feira (21), em Brasília, o presidente Michel Temer, arregimentou apoio para o projeto de lei 4.302 de 1998, que abre espaço para a terceirização plena e garante segurança jurídica para as empresas que adotarem a modalidade de trabalho temporário. A proposta, que […]