Com protestos da oposição, comissão do Senado aprova PEC 55
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), depois de sete horas de discussões, a íntegra do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela os gastos públicos – o que permite que a matéria seja encaminhada para votação no plenário da Casa. […]
PEC do congelamento de gasto é remédio errado para doente terminal
“Imagine uma situação de saúde de uma pessoa. Se o médico faz o diagnóstico errado e dá o remédio errado, o que vai acontecer com aquele paciente, ainda mais em situação grave, é que o paciente não vai se recuperar e poderá ficar cada vez mais doente. Isso é o que tende acontecer com a […]
Regionalização dos planos de saúde é analisada, diz representante de ministério
Em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, o representante do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Rebello, disse que, até o momento, o grupo de trabalho que discute um plano de saúde acessível analisou apenas questões paralelas, como a possibilidade de regionalização dos planos. O presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de […]
PEC 241 é inconstitucional, diz nota da PGR encaminhada à Câmara
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou à Câmara na sexta-feira (7) uma nota técnica classificando como inconstitucional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que congela os gastos públicos por 20 anos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avisa no texto que vai pedir o arquivamento do texto que será votado em primeiro […]
CNS diz não à PEC 241 e defende manutenção de direitos constitucionais
Em nota publicada neste dia 04/10, o CNS denuncia o histórico de subfinanciamentos do Sistema Único de Saúde e a ameaça da PEC 241, que ao longo dos anos tem impedido “o cumprimento do princípio que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, estabelecido na Constituição Federal. Além de comprometer a oferta […]
STF pode limitar direito à saúde em julgamento nesta quarta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para julgamento, nesta quarta-feira (28), se o Estado tem a obrigação de fornecer medicamentos de alto custo ou que não tenham sido registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O tema é tratado em dois recursos nos quais a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atua como […]
Conselho de Representantes convoca o 10º Congresso da Fenafar
O Conselho de Representantes da Fenafar, instância deliberativa composto por representantes dos sindicatos filiados, se reuniu nos dias 16, 20 e 27 de julho pra tratar de vários assuntos, entre eles a convocação do 10º Congresso da Fenafar, a ser realizado em agosto de 2021. No primeiro dia da reunião, os participantes discutiram a grave […]
Parabéns ao Sinfarpe pelos 54 anos de luta em defesa dos farmacêuticos pernambucanos
Comemorar o aniversário de uma entidade sindical é um ato de resistência e de luta pela democracia. “Saudamos os 54 anos do Sinfarpe, sindicato que luta pela valorização do profissional farmacêutico, que defende a saúde pública e o SUS, que está na linha de frente na denúncia dos retrocessos vividos no país. Em tempos obscuros, […]
Negação da Ciência e da Medicina na pandemia?
A Medicina Baseada em Evidências aplica o método científico a toda a prática médica e ocupa um lugar especial na busca da racionalidade terapêutica, principalmente estruturada nos tempos contemporâneos e cresce em importância no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2. Leia no artigo de Jorge Bermudez*, Ronald Ferreira dos Santos** e Jorge Venâncio***. […]
Fenafar e Escola Nacional dos Farmacêuticos repudiam demissões de professores e icentivo à EaD
A Federação Nacional dos Farmacêuticos e a Escola Nacional dos Farmacêuticos vêm a público manifestar seu repúdio com relação à demissão em massa de professores que vem sendo realizada por instituições de ensino superior privadas em todo o país. Utilizando como pretexto a crise sanitária provocada pela pandemia do Covid-19, que levou à […]