Lutar contra as práticas anti-sindicais! Denunciar para avançar nas conquistas!
O movimento sindical no Brasil tem uma história marcada por lutas em busca dos direitos trabalhistas e conquistas significativas. No entanto, apesar das garantias constitucionais, práticas anti-sindicais persistem e apresentam desafios à atuação efetiva dos sindicatos. A realidade revela um cenário desafiador, permeado por ações que visam minar a atuação sindical e limitar a liberdade […]
Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos
Uma atualização importante foi realizada na lista de doenças relacionadas ao trabalho pelo Ministério da Saúde, após longos 24 anos desde sua última revisão. Esse ajuste reflete um compromisso prioritário da gestão atual em atender às necessidades dos trabalhadores, colocando-os no centro das discussões sobre saúde pública, algo que ficou em segundo plano nos últimos […]
“Farmácia: estabelecimento de saúde ou comércio? A conveniência dos patrões é que decide
A recente portaria do Ministério do Trabalho estabelecendo que os trabalhadores do comércio só poderão trabalhar em feriados e domingos com autorização da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) negociada com os sindicatos gerou enorme gritaria dos patrões. A decisão afeta também trabalhadores/as farmacêuticos/as e as grandes redes de farmácias são as que mais estão reclamando. […]
Nova portaria do MT restringe trabalho aos feriados e reforça direito dos trabalhadores
Na véspera do feriado da Proclamação da República, o Ministro do Trabalho (MT), Luiz Marinho, tomou uma medida muito importante para os direitos dos trabalhadores brasileiros. Ele revogou uma portaria, editada em 2021 durante o governo Bolsonaro que facilitava o trabalho nos feriados para os trabalhadores do comércio. A nova portaria estabelece que os funcionários […]
STF publica acórdão confirmando constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial dos não sócios
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (30) acórdão confirmando a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a todos os trabalhadores e trabalhadoras que pertencem à base dos sindicatos, independentes de serem ou não sócios. O Tribunal manteve o direito individual de oposição de quem não é associado e se recusa a contribuir. A […]
Justiça condena PAGEUE MENOS ao pagamento de insalubridade aos farmacêuticos
Em uma importante decisão, proferida em 16 de outubro, atendendo à ação coletiva movida pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí (SINFARPI) o Juiz titular da 6ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI condenou a empresa PAGUE MENOS, e determinou o pagamento retroativo do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO (20%) para todos os […]
Fenafar e Ebserh discutem edital de concurso público nacional da empresa
O presidente da Fenafar, Fábio Basílio e a diretora Iohanna Martins estiveram reunidos nesta terça-feira (17) com representantes da Empresa de Serviços Hospitalares – EBSERH para tratar dos termos do edital de Concurso Público nº 03 lançado recentemente pela empresa para o preenchimento de vagas em diversas áreas de atuação nas unidades da Rede distribuídas […]
FENAFAR E ENFAR esclarecem sobre inclusão dos profissionais farmacêuticos nas equipes e-Multi
NOTA DE ESCLARECIMENTO Uma reunião no dia 15 de junho entre os dirigentes da Federação FENAFAR, Fábio Basílio, Ronald Ferreira dos Santos, Dalmare Anderson e as Coordenadoras do Instituto ENFar, Silvana Nair Leite e Marselle Nobre de Carvalho, com a equipe da Secretária de Atenção Primária a Saúde do Ministérios da Saúde (SAPS-MS) esclareceu dúvidas […]
Perícia reconhece direito a insalubridade aos farmacêuticos da Rede de Drogarias Globo no Piauí
Um laudo pericial realizado em ação movida pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Piauí, (SINFARPI) contra a rede de farmácias Globo, constatou, após análise minuciosa, o enquadramento das atividades exercidas pelos farmacêuticos da rede, no Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15 da Portaria 3214/78 do MTE. O laudo reconhece o direito ao recebimento […]
PL do Piso Salarial Nacional já tem relator na Comissão de Trabalho da Câmara
O Projeto de Lei (PL 1559/21) que institui o piso salarial nacional para os profissionais farmacêuticos já tem novo relator designado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. É o Deputado Airton Faleiro (PT-PA) que já manifestou sua posição a favor da aprovação da matéria. Cabe a ele preparar um parecer que será apreciado […]