Direito ao trabalho, vacinação e lockdown
A vulnerabilidade dos empregos é também produto de uma série de medidas adotadas por meio da reforma trabalhista de 2017, que facilitou dispensas coletivas, revogando a exigência de prévia negociação com os sindicatos. Leia análise do REMIR – Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista. “Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando […]
TST concede direito a farmacêutico de receber adicional de insalubridade
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o direito de receber adicional por insalubridade a um farmacêutico, empregado da Raia Drogasil. O trabalhador entrou com ação na Justiça, argumentando que sua ocupação consiste em aplicar injetáveis em clientes da farmácia e que, portanto, era exposto a risco de nível médio. Os ministros acolheram, em unanimidade, […]
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A Drogasil foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco injeções por dia numa das lojas da rede em São Paulo. Segundo a Turma, apesar de o empregado usar luvas, não há registro de que o equipamento de proteção pudesse […]
Já está na hora de alterar o contrato intermitente de trabalho, por Marcos Verlaine*
Há 3 anos em vigor, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, sancionada em julho de 2017) — começou a viger em 11 de novembro de 2017 —, trouxe profundas e devastadoras alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que prejudicou largamente os trabalhadores. Diante desse cenário de precarização explícita das relações de trabalho, […]
Em defesa da vida e do povo, CTB exige Vacinação Já!
Em sua última reunião no ano de 2020, realizada nos dias 17 e 18 de dezembro, a Direção Nacional da CTB celebrou os 13 anos da Central, fundada em 12 de dezembro de 2007, e aprovou a seguinte resolução política: 1- O Brasil chega ao final de 2020 castigado pela covid-19, o desemprego em massa […]
Produção legislativa: derrotas e vitorias dos trabalhadores
Neste ano legislativo, houve 360 votações nominais, com registro do voto de cada parlamentar no plenário da Câmara. Dessas, 241 foram de proposições principais ou acessórias, em grande maioria, os chamados DVS (Destaques de Votação em Separado), e 119 foram procedimentais, como requerimentos utilizados para obstruir votações no plenário da Casa. Leia no artigo de Neuriberg […]
Pandemia amplia desigualdade racial no trabalho, aponta Dieese
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro (sexta), se aproxima e o cenário não é nada animador. A persistente desigualdade entre negros e brancos no mercado de trabalho ficou ainda mais acentuada durante a pandemia da Covid-19. Homens e mulheres negros sentiram, de forma mais grave, os danos do isolamento […]
Saúde do trabalhador: Especialista chama a atenção para a importância das CIPAs nesse período de pandemia
A Doutoranda em Psicologia Social pela UFMG, Georgina Maria Véras Motta, defende uma maior participação dos sindicatos na elaboração dos protocolos de segurança das empresas. Segundo ela, também é preciso valorizar as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), uma vez que os casos de depressão e estresse no trabalho aumentaram após o surgimento do […]
A reforma trabalhista/sindical para 2021, por Neuriberg Dias*
Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro houve várias tentativas de ampliar a reforma trabalhista e sindical da Lei nº 13.467/2017 não concluída com as Medidas Provisórias nº 873, 881 e 905, e, durante a pandemia, com as Mp´s 927 e 936. Uma nova investida nessa reforma – dessa vez mais organizada – […]
Nos 32 anos da Constituição, mais luta que comemoração
Em 05 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, declarava promulgada a Constituição Federal. Para o deputado, o texto constitucional era o “documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil’. 32 anos depois, a Carta Magna já foi modificada 108 vezes. A maioria das Emendas, infelizmente, alteram […]