Brasileiros sabem que há trabalho escravo no país, revela pesquisa
Pesquisa feita pela Ipsos Public Affairs e encomendada pela organização não governamental (ONG) Repórter Brasil revelou que 70% dos brasileiros sabem que ainda existe trabalho escravo no país, 17% disseram que não existe e 12% responderam que não sabem. Entre os entrevistados com mais de 60 anos, 61% disseram que o trabalho escravo ainda é […]
CNS pede revogação da lei que altera disciplina para o afastamento de empregada gestante
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou nesta terça (29/03) recomendação em que pede que seja revogada a lei que altera as disciplinas para o afastamento de empregada gestante de suas atividades. O documento, de número 006, recomenda que o Congresso Nacional revogue a Lei 14.311/2022. A recomendação ainda pede que o Congresso […]
MP 1.105: novo saque do FGTS e riscos durante a tramitação
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao Congresso Nacional 8 MP (medidas provisórias), que autorizaram de forma temporária ou permanente, movimentação das contas e mudanças nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). por Neuriberg Dias* A MP 889/19, convertida na Lei 13.932/19, permitiu o saque de R$ […]
Ministério Público do Trabalho apresenta ao CNS projeto para fortalecer saúde dos trabalhadores
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentaram ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta terça (15/02), o projeto Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é firmar uma parceria com o CNS para a realização das atividades que integram o projeto, cujo objetivo é coibir […]
PEC 32: análise do substitutivo oferecido na comissão especial, por Vladimir Nepomuceno*
Proposta de Reforma Administrativa atende exclusivamente demandas do mercado e do capital representado no governo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Às vésperas de completar 1 ano, em que foi encaminhada à Câmara, foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na comissão especial, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Vale lembrar que a […]
Há futuro para o Trabalho? — Pochmann debate na Fiocruz
No primeiro dos seminários preparatórios para o IX Congresso Interno da fundação, que acontece nesta quarta-feira às 14h, o economista debate o cenário atual de precarização, informalidade, reprimarização e seus impactos à Saúde Os impactos econômico, social e político das transformações em curso no mundo do trabalho, envolvendo questões como proteção social, direitos, novas tecnologias, […]
Leituras sobre o Ministério do Trabalho no governo Bolsonaro
Bolsonaro, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2019, teve como uma das primeiras medidas da gestão que se iniciava, extinguir o MTE (Mistério do Trabalho e Emprego) por meio da MP 870/19, convertida na Lei 13.844/19, que reorganizou a estrutura administrativa do governo federal, conforme anunciou durante a campanha e no período de […]
CNS aprova Política Nacional de Informação e Informática em Saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou, na segunda-feira (26/07), a atualização da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS), instituída pelo Ministério da Saúde. A política tem a finalidade de definir princípios e diretrizes para melhoria da governança no uso da tecnologia da informação nos processos de trabalho em saúde. […]
Acidente de trabalho: Covid-19 gerou cerca de 19 mil registros em 2020
Em tempos de pandemia, que já atingiu milhões de pessoa no país e vitimou mais de 550 mil brasileiros, muitos desafios estão colocados para a sociedade. Entre eles, está a discussão sobre a caracterização ou não da Covid-19 como doença relacionada ao trabalho. O tema tem sido controverso e alvo de muita pesquisa e disputa […]
Fenafar participará de pesquisa sobre covid-19 como doença relacionada ao trabalho
A Federação Nacional dos Farmacêuticos e a Associação de Saúde Ambiental e Sustentabilidade assinaram termos de cooperação técnica para coletar e organizar dados que darão subsídio ao projeto de pesquisa “Covid-19 como uma doença relacionada ao trabalho”. O objetivo da pesquisa é “dar visibilidade às atividades de trabalho como fontes de infecção e adoecimento pelo […]