O início da semana em Brasília será de muita mobilização da classe trabalhadora contra a aprovação do PLC 38/2017, da reforma trabalhista. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e suas entidades estaduais e sindicatos filiados estão se mobilizando para pressionar os senadores nos aeroportos a partir da segunda-feira (10). A CTB-SP …
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Janot protocola ação no STF contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da Reforma Trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Janot solicita medida cautelar frente …
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Reforma Trabalhista: a luta continua. Urgência será analisada terça-feira
Desde a última quinta-feira (29), está na mesa do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE) o requerimento de votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017), em regime de urgência. O pedido foi protocolado pelo líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB/RR) e deverá ser analisado nesta terça-feira (4), no Plenário do Senado. O regime …
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Temer não consegue quórum para urgência na reforma trabalhista
O presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou durante sessão em plenário que a votação do requerimento de urgência ao PLC 38/2017, que trata sobre a reforma trabalhista será feita na sessão de terça ou quarta-feira da semana que vem. Isso porque o próprio governo admitiu que não havia quórum suficiente para aprovar o requerimento. …
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Senador do PMDB lê voto contra projeto de reforma trabalhista
Para Eduardo Braga, assunto está sendo discutido de forma “açodada” e contém “submissão” do trabalhador ao empregador. Base governista insiste em votação ainda nesta quarta A sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado foi aberta às 10h desta quarta-feira (28) com uma última tentativa da oposição, sem sucesso, de adiar a …
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Toda pressão aos senadores da CCJ contra a Reforma Trabalhista
Na tarde de hoje (20), logo após a derrota de Temer na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), de tentativa de supressão dos direitos trabalhistas, as centrais sindicais já passaram a preparar suas estratégias para as próximas batalhas. O relatório do senador Paulo Paim, aprovado na manhã de hoje, que assegura os direitos dos …
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Artigo: O desejo de o capital destruir a Justiça do Trabalho*
A Justiça do Trabalho, com suas limitações, complexidades e idiossincrasias, representa o único local em que as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros conseguem fazer valer, ainda que de forma tardia e parcial, seus direitos trabalhistas. A ausência de qualquer garantia contra a despedida, na prática das relações de trabalho no Brasil, torna esse triste quadro ainda …
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Mobilização e luta para barrar a pauta das Reformas Trabalhista e da Previdência
A pressão dos sindicalistas em Brasília, somado as articulações dos senadores de oposição resultou num acordo que assegurou mais tempo para o debate na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017). O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), que não apresenta nenhuma alteração ao texto que …
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Com reforma trabalhista, 89% dos brasileiros temem não conseguir sustentar família
Estudo revela ainda que 68% da população acha que as propostas apresentadas pelo governo de Michel Temer favorecem mais os patrões do que os empregados. As reformas propostas pelo governo Temer estão deixando os brasileiros inseguros, segundo pesquisa CUT/Vox Populi. Pelo levantamento, 89% dos entrevistados temem não conseguir sustentar a sua família com …
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Perito da ONU* alerta: Redução de direitos trabalhistas aumenta a desigualdade e não melhora a economia nem o emprego
Um grande número de países embarcou, nos últimos anos, em reformas de políticas e normas trabalhistas no sentido da austeridade com o objetivo de superar contextos econômicos recessivos ou prevenir crises financeiras. por Juan Pablo Bohoslavsky* Diante das reformas laborais em vigor e tomado por base a discussão no Brasil, gostaria de contribuir …