A presidente do Sinfargo, Lorena Baía, a vice, Mirtes Bezerra, o diretor de relações Intersindicais, Fábio Basílio, a administradora, Silvana Pelá, e a assessora jurídica, Valéria Pelá, participaram na noite desta segunda-feira, 12 de setembro, de assembleia na Raia Drogasil para discutir a nova escala de trabalho dos farmacêuticos.

 

Na reunião, a empresa apresentou, para os colaboradores e representantes da categoria, a nova escala dos farmacêuticos. Cerca de 60 profissionais participaram do assembleia. Eles pontuaram o desejo de terem folgas em dias seguidos e aos fins de semana ao invés de ser apenas durante a semana.

A diretoria do Sinfargo levará o pedido à direção da empresa e negociará as mudanças propostas.

Fonte: Sinfargo

Os farmacêuticos hospitalares com data-base em 1º de junho ainda seguem sem reajuste salarial e sem fechar a Convenção Coletiva de Trabalho – CCT até o momento. O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde de Minas Gerais – Sindhomg informou que se o Sinfarmig acionar o Ministério do Trabalho para mediar a reunião de negociação coletiva eles não irão concordar em ir para dissídio coletivo.

 

A última rodada de negociação coletiva entre o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas – Sinfarmig e a entidade patronal foi realizada há dois meses. A proposta do Sindhomg era reajuste 5% para os farmacêuticos hospitalares com pagamento retroativo à data-base.. Contudo, os índices oficiais que medem a inflação apontavam 9,49% referente ao período de junho de 2015 a maio de 2016.

O Sinfarmig insistiu na fixação de um piso como única possibilidade de garantir uma remuneração mínima e digna para todos os profissionais do segmento. Entretanto, o Sindhomg negou o pedido dos farmacêuticos mineiros e vem ignorando a pauta de reivindicações da categoria. O Sinfarmig vem solicitando insistentemente nova reunião com os representantes dos hospitais sem sucesso.

Fonte: Sinfarmig

Discutir as políticas de valorização do trabalho que impactam para garantir dignidade e cuidar da saúde do profissional farmacêutico foi o objetivo do encontro realizado pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Mato Grosso com apoio da Fenafar e do Conselho Regional de Farmácia do MT.

 

A abertura do seminário foi feita pelo presidente do Sinfar-MT, Wille Calazans, e a mesa foi composta pela Dra. Suely Abreu representando o CRF-MT; Dra. Eliane Simões, diretora de Saúde e Segurança do Trabalho da Fenafar, Dra. Larissa Seba, diretora regional Centro-Oeste da Fenafar, Dra. Marilin de Castro Cunha Tedesco, presidente da Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar em Mato Grosso (Sbrafh-MT), Dra. Danielle Ayr, coordenadora do Curso de Farmácia da Univag, e Dr. Benedito Antonio de Campos, ex-diretor de Saúde e Segurança do Trabalho do Sinpen-MT.

Em sua fala no início do seminário, a Dra. Eliane Simões destacou a importância da realização deste seminário. “A saúde dos trabalhadores farmacêuticos é uma realidade que precisa ser diagnosticada e debatida, e esperamos sair deste evento com alguns encaminhamentos”, disse ela.

Durante a evento que aconteceu nos dias 09 e 10 de setembro foram discutidas “As investidas contra os direitos trabalhistas”, “As normas regulamentadoras como proteção aos trabalhadores”, “A centralidade e complexidade do trabalho na vida do trabalhador” e “A defesa do SUS e o trabalho a partir das perspectivas dos profissionais de saúde”.

Os diretores da Fenafar presentes no evento destacaram que o encontro integra uma inicativa ampliada da Federação, que está levando o debate sobre a saúde do farmacêutico para todos os Estados, para que se conheçam as condições dos profissionais farmacêuticos no mercado de trabalho brasileiro.

Durante o encontro, os participantes responderam um questionário sobre a saúde dos trabalhadores, e as respostas indicaram qual é o perfil e quais as necessidades dos profissionais farmacêuticos.

Para a diretora de Organização Sindical da Fenafar, Débora Melechi, o encontro em Mato Grosso foi um grande sucesso, e os temas discutidos deverão se traduzir em ações concretas, podendo inclusive servir de instrumento para o Sindicato dos Farmacêuticos durante as mesas de negociação.

“Além disso, o seminário nos abre uma discussão mais ampla, tanto no campo do trabalho como da saúde, sobretudo nessa conjuntura que estamos vivendo e que está se vivenciando claramente as perdas de direitos trabalhistas de todas as categorias. O seminário proposto pela Fenafar, e que o Sinfar-MT trouxe, quer discutir o trabalho farmacêutico vinculado ao trabalho de todos os trabalhadores da saúde. Essa luta e essas demandas não são apenas dos farmacêuticos, mas de todos os trabalhadores que atuam no Sistema único da Saúde”, observou ela.

Prioridade

Conforme foi lembrado pela Dra. Débora, desde a realização do seu último congresso, em agosto do ano passado, em Cuiabá, a Fenafar criou a pasta específica da saúde do trabalhador com essa preocupação, porque na categoria dos farmacêuticos esse ainda é uma tema muito recente.

“Estamos na fase inicial, e precisamos aprofundar as discussões sobre como está a saúde do farmacêutico em todo o país. Esse seminário, portanto, está sendo realizado pelos sindicatos filiados à Fenafar. Já realizamos seminários na Bahia, no mês de julho, e agora em Mato Grosso, sendo que o próximo deverá ocorrer em novembro, no Rio Grande do Sul, sempre com esse olhar e com essa preocupação, de se ter um diagnóstico completo da categoria dos Farmacêuticos, e como a gente dialoga, com os demais trabalhadores da saúde, de forma que o tema, a saúde do trabalhador, passe a ter mais centralidade na ação política da Federação, que seja, evidentemente, executada pelos sindicatos nos Estados”.

A diretora de Saúde e Segurança do Trabalho da Fenafar, Eliane Simões, observou que o debate sobre a questão de saúde do trabalhador farmacêutico merece toda atenção, sendo considerado como uma das prioridades entre as ações da Federação.”Foi um encontro promovido pela nossa Diretoria, em que eu sou diretora de saúde e segurança do trabalho. A iniciativa partiu de uma preocupação nossa quanto às condições desse profissional no mercado de trabalho, no momento em que nós, enquanto diretores, temos que trazer para a Federação uma proposta, que se inicia com uma pesquisa. Essa pesquisa consiste num questionário aplicado a todos os sindicatos filiados à Fenafar. O objetivo dessa pesquisa é conhecer a realidade do trabalhador farmacêutico”, explicou.

Alerta

No ambiente de trabalho dos farmacêuticos tem sido verificada a existência de problemas de ordem psíquica e o adoecimento por conta de toda uma tensão existente, pelo fato de que esses estabelecimentos ainda são comerciais, e não de saúde. Foi o que disse a Dra. Eliane Simões, durante o 1º Encontro de Saúde dos Trabalhadores Farmacêuticos, realizado em Cuiabá. Segundo ela, o trabalho profissional dos farmacêuticos tem sido confundido, porque eles estão nas farmácia para atuar na assistência à população, e não para vender o medicamento, atingir metas e dar lucro ao mundo capitalista do setor.

A diretora da Fenafar também falou sobre o andamento da parceria com o CRF-MT e as demais entidades junto à Fenafar. “Essas entidades estão buscando nesse momento a unidade, porque precisamos entender que o farmacêutico é um profissional que tem que ser valorizado, e essas instituições têm tentado atuar em parceria, de forma única, para poder conseguir o objetivo, já que um dos propósitos delas é garantir a defesa desse trabalhador, garantir os seus direitos. E o Conselho Regional, com todas essas garantias que os sindicatos e a Federação têm buscado no propósito dessa defesa dos trabalhadores, tem conseguido levar adiante a sua missão de fazer com que o profissional farmacêutico esteja nas unidades de trabalho defendendo a sociedade e dando a ela o que ela precisa, que é uma assistência segura, integral, respeitosa e humana”.

O conselheiro regional do CRF-MT Antonio Casarin, que participou do evento até o seu encerramento, considerou que os farmacêuticos ainda enfrentam muitos desafios no trabalho. “Sabemos das dificuldades que os farmacêuticos enfrentam no trabalho, pelo fato que os empresários de um modo geral ainda não entendem, realmente, a necessidade desse apoio para os farmacêuticos. Quanto melhor a saúde e as condições de trabalho do farmacêutico, melhor será a contribuição desse profissional para a saúde da população”, declarou ele,complementando que a provocação do debate sobre esse tema é muito oportuna. “Tivemos um debate muito interessante em todas as áreas, e as discussões foram tantas que ainda faltou tempo para o debate de tudo o que se pretendia. Mas foi bastante válido, este foi o nosso primeiro encontro, e certamente haverá mais eventos dessa natureza daqui para a frente. Essas discussões têm que ser ampliadas para que se chegue a um posicionamento melhor na área profissional”.

Encaminhamentos

O presidente do Sinfar-MT encerrou o evento destacando que o encontro foi muito importante. “A Federação Nacional dos Farmacêuticos se fez presente, nos dando todo apoio possível, e com o apoio também do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso. Foi possível trazer ao seminário colegas de trabalho que avaliaram a saúde e a segurança do trabalhador farmacêutico. Isso nos deu um perfil real de como se encontra a questão dos nossos trabalhadores no Estado de Mato Grosso. Conseguimos saber e discutir sobre os aspectos específicos e doenças ocupacionais que têm acontecido na Categoria. Com esse diagnóstico agora temos um norteamento para que a gente possa, a partir desse levantamento, ter subsídios para se buscar a implantação do adicional de insalubridade, que é uma das bandeiras de luta da nossa Categoria”.

O presidente do Sinfar-MT explicou que o próprio Sindicato dos Farmacêuticos se compromete, a partir de agora, com a criação de uma comissão de saúde e segurança do trabalhador farmacêutico, para dar prosseguimento às ações que surgiram. “Deixamos, juntamente com a Fenafar, uma busca em relação a esse levantamento, finalizando o processo de segurança do trabalhador, onde o profissional farmacêutico possa conhecer, além dos direitos que ele tem, e além das normas regulamentadoras, evitando assim que uma população jovem , como foi constatada que existe em Mato Grosso em termos de farmacêuticos, na faixa de até 35 anos, apresentando grandes problemas de saúde ocupacional voltadas para a ergonomia, problemas oftalmológicos e outros casos, inclusive psíquicos. Tentaremos, dessa forma, poder barrar esses tipos de problemas, pois como temos um grande número de colegas jovens, é inadmissível que eles já tenham sintomas dessa natureza”, concluiu ele.

Fonte: CRF-MT

O Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará realizou na última segunda-feira, 5, Assembleias conjuntas para os Farmacêuticos dos Laboratórios, Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará; duas outras Assembleias tinham sido realizadas para discutir estratégias diante das negativas.

 

O encontro, que ocorreu no Meridional Convenções, reuniu número recorde de participantes; mais de 100 farmacêuticos deliberaram acerca das negociações em andamento com o SINDESSEC (Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará) e com o SINDHF (Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará).

Os diretores do Sinfarce explicaram o histórico de negociações com as entidades e reafirmaram a importância da participação da categoria para definição das propostas em benefício dos farmacêuticos.

Os membros diretivos explicaram, ainda, que, após meses de negociações, as entidades têm negado, de forma irredutível os avanços propostos pelo Sinfarce para fechamento das Convenções Coletivas para 2016/2017, solicitando, inclusive, que as negociações passem a serem mediadas pela Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Ceará e têm rejeitado veemente cláusulas normativas do Trabalho Farmacêutico Decente, já consolidado pelo Sinfarce em outras Convenções e reconhecido nacionalmente pela iniciativa e vanguarda da proposta.

A categoria pôde tirar suas dúvidas e entender, em detalhes, o processo capitaneado pelo Sinfarce em benefício dos profissionais farmacêuticos.

Somente após ampla discussão, foi definido que os Farmacêuticos, juntamente com o SinfarceE, irão realizar duas manifestações, nas sedes das entidades patronais; a primeira será no dia 12 de setembro, no SINDHF (Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará), às 14 horas e a outra mobilização acontecerá dia 19 de setembro, também às 14 horas, na sede do SINDESSEC (Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará).

A união das categorias, na luta por ganhos reais e consolidação e expansão de direitos, na luta em prol das Convenções Coletivas será definidora para os próximos passos nas negociações.

“É isso! A união é que vai definir nosso sucesso! Tivemos a participação de mais de 100 farmacêuticos; agora é partir para mobilização, que tem como objetivo avançar nas negociações com ganhos concretos para a categoria! O que aconteceu nessa Assembleia mostra que podemos muito, quando estamos juntos! Não iremos retroceder! Vamos em frente; até a vitória! Vamos lutar por uma Convenção Coletiva que esteja a altura do profissional, como costumamos dizer! Imensa!!! Caso a resposta não seja adequada as nossas reivindicações, o resultado será a Greve”, disse Márcio Batista, Presidente do Sinfarce, ao final do encontro.

Serviço:

Mobilizações! Participe! Vem pra luta!

Dia 12 de setembro – SINDHF (Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado do Ceará) – Rua: Costa Barros, 915

Horário: 14 horas

Dia 19 de setembro – SINDESSEC (Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Ceará) – Rua: Pereira Filgueiras, 2020

Horário: 14 horas

Fonte: Sinfarce

Uma plenária extraordinária contou com a participação de representantes de diversas entidades e farmacêuticos da área hospitalar que discutiram uma proposta de regularização do horário de assistência em farmácias hospitalares para o estado.

 

A reunião foi realizada na última sexta-feira, 02/09, no Conselho Regional de Farmácia de Minas, quando foi apresentada uma proposta de assistência farmacêutica de acordo com o número de leitos e a complexidade nos hospitais. Além disso, a proposta estende o prazo para as empresas se regularizarem.

A maioria presente ficou contra a proposta e uma nova plenária será agendada para dar continuidade ao debate. O Sinfarmig participou da reunião por meio da diretoria Júnia Lélis que cobrou do Conselho mais fiscalização nos hospitais para que Lei 13.021/14 seja cumprida

Fonte: Sinfarmig

O Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina participou da 12ª Jornada Acadêmica da Universidade Federal de Santa Catarina. O evento aconteceu nos dias 31 de agosto e 1º de setembro e teve grande participação dos estudantes nas palestras mini-cursos.

 

A presidenta do Sindicato, Fernanda Mazzini, participou da abertura da JAF. Ex-aluna da UFSC, Nanda agradeceu a oportunidade de fazer parte do evento. “Na nossa época, não tínhamos o mínimo contato com o sindicato durante a faculdade. Saímos do curso nos sentindo completamente sozinhos e isso aconteceu por que saímos das universidades sem saber que podíamos contar com o SindFar para discutir os problemas do trabalho farmacêutico”, disse a presidenta.

Após contextulizar a história e as principais lutas do sindicato, Nanda convidou os futuros farmacêuticos a fazerem parte das lutas da categoria. “Temos muitos desafios para a evolução do piso salarial e da jornada de trabalho. Venham conhecer o SindFar. Discutir, debater soluções. É só com a participação dos farmacêuticos que o sindicato se fortalecerá e poderemos de fato avançar nas nossas bandeiras”, afirmou.

A diretora Fernanda Manzini e a vice-presidente do CRF/SC, Karen Denez, também participaram do evento.

Fonte: SindFar/SC

O Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Ceará lançou uma plataforma on-line para receber denúncias de profissionais farmacêuticas. As denúnicas podem ser de todo o tipo de violação das relações de trabalho, não respeito aos acordos coletivos de trabalho, descumprimento de outras legislações e assédio moral.

 

É só clicar e preencher! Muito simples, fácil e pode ser feito pelo smartphone!

O Sinfarce mantém as denúncias anônimas e a equipe Jurídica entra em contato diretamente com a vítima para buscar mais esclarecimentos e provas.

Para acabarmos de uma vez por todas com o Assédio Moral é fundamental DENUNCIAR!

Vamos à luta sempre! Seu Sindicato orgulha-se em defender você!

Faça a sua denúncia clicando aqui: https://goo.gl/forms/okQ7UFvvVpE7ufQk1

Fonte: Sinfarce

A nova diretoria do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Goiás tomou posse em evento com cerca de 150 pessoas entre farmacêuticos e autoridades. A solenidade aconteceu no dia 29 de agosto,no Hotel Blue Tree.

 

Fizeram parte da mesa solene a presidente do Conselho de Farmácia de Goiás, Ernestina Rocha, o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, o estudante Jânio Pereira, as farmacêuticas Luciana Calil e Gysella Santana, e Teófilo Luiz, representando o Governo do Estado.

Em seu pronunciamento, Ronald Ferreira, destacou a importância da categoria para a saúde pública. Ao longo de sua trajetória, a profissão farmacêutica passou por muitas crises, mudanças, desvalorização, mas também avançou. Nos últimos anos conquistamos muitos direitos. Quem diria que um dia poderíamos fazer prescrição de receitas e que as farmácias seriam consideradas estabelecimentos de saúde? Temos muito a comemorar”. O presidente também ressaltou que o Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás é uma das entidades mais respeitadas e atuantes do país. “O Sinfargo tem consolidado seu importante papel na defesa e valorização dos quase 9 mil farmacêuticos registrados no estado. É uma entidade forte e que tem lutado pela valorização da categoria”.

Homenagens

A vice-presidente do Sindicato, Mirtes Bezerra, em nome da nova diretoria, fez uma homenagem surpresa ao ex-presidente do Sindicato, Cadri Awad, que recebeu um placa de reconhecimento por sua atuação a frente da instituição. “O Cadri foi responsável por promover o equilíbrio financeiro e institucional do Sindicato e também por iniciar uma aproximação entre as entidades classistas, Conselho e Sindicato, em prol da valorização do trabalho farmacêutico. Parabéns pelo trabalho que realizou e pelo legado que deixou para a categoria e para a instituição”.

Em seguida, Mirtes também homenageou a dra. Lorena Baía. “Você é uma grande amiga, uma mulher admirável. Guerreira. Nunca vi você esmorecer ou deixar a luta. Você é um exemplo para todos nós”.

Posse

Após as homenagens, os diretores receberam seus diplomas de posse como novos diretores e assinaram a ata da solenidade. A presidente do Sindicato,

 Lorena Baía, finalizou o evento com um discurso emocionante. Ela destacou as conquistas do Sindicato ao longo dos seus 67 anos de atuação e reafirmou o compromisso de lutar pela categoria. “Nosso compromisso, neste próximo triênio, é de continuar articulando com os poderes legislativo e executivo em todas as esferas de gestão, defendendo os projetos de lei que sejam de interesse dos farmacêuticos, debatendo-os amplamente com a categoria sempre que necessário. Também reafirmamos nosso compromisso de lutar contra a terceirização dos serviços de saúde, a precarização dos vínculos de trabalho e o sucateamento das nossas unidades de saúde, procurando sensibilizar os gestores quanto à importância dos farmacêuticos e da assistência farmacêutica”.

Lorena também convocou os farmacêuticos a caminharem junto com o Sinfargo. “Contamos com você farmacêutico, pois essa luta não é só minha, essa luta é nossa. Queremos estar lado a lado, para, juntos, promoveremos uma saúde melhor, mais digna, humana e com qualidade para todos. Confiança se constrói, e queremos construir uma história com vocês. Que tenhamos firme a convicção: que o nosso trabalho tem valor!”.

Após a solenidade, os convidados participaram de um delicioso coquetel na varanda do hotel.

Fonte: Sinfargo

Aconteceu em São Paulo no último dia 27 de agosto de 2016 a eleição para a diretoria colegiada e conselho fiscal da Escola Nacional dos Farmacêuticos – ENAF, para o período de 2016 – 2019. A nova gestão, que tomou posse no dia 28/08, é composta por farmacêuticos de vários estados do Brasil. Silvana Nair Leite foi reeleita para coordenar a diretoria no próximo período.

 

As prioridades de ação para a nova gestão são:

A Qualificação profissional baseada na demanda apontada pelos próprios profissionais, a ampliação do número de associados e busca por novas parcerias com entidades brasileiras e internacionais;.

O Trabalho em defesa do SUS e dos direitos conquistados pelos trabalhadores e cidadãos brasileiros;

Desenvolver a Resistência ao que possa ameaçar as conquistas e os avanços na área de Assistência Farmacêutica durante os últimos anos.

Na perspectiva de contribuir na formação política e profissional dos futuros farmacêuticos, a diretoria da ENAF pretende realizar atividades com os alunos de graduação e em conjunto com as Coordenações de Curso, ENEFAR e Centros Acadêmicos, criar oportunidades de divulgação do âmbito da profissão farmacêutica e das possibilidades de atuação efetiva como membro da equipe de saúde.

O atual contexto político, econômico e social do país requer ousadia, criatividade e entusiasmo frente as dificuldades postas, nesse sentido contamos com a experiência e entusiasmo dos membros da Escola, na busca por estratégias que possibilitarão o alcance dos resultados que queremos nesta gestão.

Convidamos todos os farmacêuticos do país a se associarem a ENAF, participarem de nossas atividades e legitimarem cada vez mais esta Entidade que é de todos os farmacêuticos brasileiros!

Conheça a Nova Coordenação Colegiada eleita para a gestão 2016/2019.

Coordenação Colegiada

Coordenador Geral: Silvana Nair Leite Contezini – SC

Coordenador Adjunto: Maria Helena Braga – MG

Coordenador Operacional: Catarine Bezerra Cavalcanti – RJ

Coordenador de Finanças: Maria Maruza Carlesso – ES

Coordenador de Comunicação: Maria Erivanda Castelo Meireles – AL

Coordenador de Projetos: Fernanda Manzini – SC

Coordenador de Eventos: Luciano Mamede de Freitas Junior – MA

Coordenador Técnico: Clóvis de Santana Reis – BA

SUPLENTES

1º Suplente: Louise Marguerite Jeanty de Seixas – RS

2º Suplente: Ataide Donisete Martins – DF

CONSELHO FISCAL – Titulares

Marselle Nobre de Carvalho – PR

Maria Fâni Dolabela – PA

Priscila Vautier – SP

SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL

Francisca Sueli Monte Moreira – RN

Rodrigo Ramos de Sena – AM

 

por Maria Erivanda Castelo Meireles
Coordenadora de Comunicação

Na última sexta-feira (26 de agosto) foi liberado para entrar em pauta do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4232 que trata sobre patentes papiline. A ADI é fruto de representação movida pela Fenafar em nome do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos – Rebrip ao Ministério Público Federal. Apesar de estar pronta para ir a julgamento, não há data marcada para a apreciação da matéria.

A ação é movida pelo Ministério Público Federal que requer que seja declarado inconstitucional os artigos 230 e 231 da Lei de Patentes e Propriedade Intelectual questionando o mecanismo papiline. Ação é fruto de representação da FENAFAR em nome do GTPI junto ao MPF em 2007. Desde quando foi movida, houve modificações significativas no contexto das patentes papiline e o tema perdeu relevância em si, mas essa pode ser uma excelente oportunidade de pautarmos junto ao STF os prejuízos do sistema de patentes para a saúde no Brasil.

As organizações da sociedade civil devem estar atentas a esta agenda, aproveitando o momento para retomar o debate público sobre os dispositivos patentários e seus efeitos nocivos para a soberania de países e para a adoção de políticas nacionais de enfrentamento de situações as mais variadas, principalmente no campo da saúde.

Para conhecimento, reproduzimos abaixo o andamento processoal da ADI.

26/08/2016, sexta-feira

Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:

ADI 4234

Matéria: Propriedade Intelectual / Industrial

Relator: MIN. CÁRMEN LÚCIA

REQTE.(S): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S): CONGRESSO NACIONAL

AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACEUTICA DE PESQUISA – INTERFARMA

ADV.(A/S): GUSTAVO DE FREITAS MORAIS

AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL – ANDEF

ADV.(A/S): ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

AM. CURIAE.: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ

PROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AM. CURIAE.: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA

ADV.(A/S): PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AM. CURIAE.: ABIFINA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE QUÍMICA FINA, BIOTECNOLOGIA E SUAS ESPECIALIDADES

ADV.(A/S): PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA

AM. CURIAE.: GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO À AIDS – GAPA/BR-SP

ADV.(A/S): ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA

AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS – PRÓ-GENÉRICOS

ADV.(A/S): ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS

AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS – ABIA

ADV.(A/S): RENATA CAMILE CARLOS REIS

AM. CURIAE.: MÉDICOS SEM FRONTEIRAS – MSF

ADV.(A/S): RENATA CAMILE CARLOS REIS

AM. CURIAE.: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS – FENAFAR

ADV.(A/S): RENATA CAMILE CARLOS REIS

AM. CURIAE.: GRUPO DE INCENTIVO À VIDA – GIV

ADV.(A/S): RENATA CAMILE CARLOS REIS

AM. CURIAE.: GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO DA AIDS – GAPA/RS

ADV.(A/S): RENATA CAMILE CARLOS REIS

AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL – ABPI

ADV.(A/S): HELIO FABBRI JUNIOR

AM. CURIAE.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SEMENTES E MUDAS – ABRASEM

ADV.(A/S): ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO

ADV.(A/S): JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

ADV.(A/S): LEOCIR COSTA ROSA

ADV.(A/S): MARCELA CRISTINA FOGAÇA VIEIRA

ADV.(A/S): MONICA FERNANDES DO CARMO

ADV.(A/S): RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTRO

ADV.(A/S): RICARDO BRITO COSTA

ADV.(A/S): THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA

Andamento(s):

Data do Andamento: 26/08/2016

 

Andamento: Inclua-se em pauta – minuta extraída

Observações: Pleno em 26/08/2016 17:27:48

Supremo Tribunal Federal

Da redação