Lei Maria da Penha 10 anos: ONU Mulheres ressalta legado feminista
A ONU Mulheres Brasil divulgou nota pública abordando os 10 anos da Lei Maria da Penha. O texto ressalta a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do governo federal neste período, como determinante para a aprovação da lei e a articulação de políticas entre estados e municípios. Para a entidade, a lei “é […]
Artigo: A Globo quer te convencer que há déficit na Previdência, mas ele não existe
A Globo já foi mais discreta em seu jornalismo serviçal, apesar de ter na vassalagem uma das marcas da casa. Ao falar dos problemas financeiros da Previdência Social, porém, ela vem revelando o que há de pior na profissão – uma verdadeira aula de serventia aos interesses do poder. Por Renato Bazan* Quem pôde assistir […]
Opinião: Agenda da CNI para a crise: 30 anos de retrocesso em 3
Pautada pela ideologia neoliberal, a Agenda da CNI prevê retirada de direitos sociais e garantias fundamentais, corte de gastos públicos com políticas sociais, impactos na arrecadação federal e estadual e privatização do Estado brasileiro. Por Juliano Giassi Goularti*, no Brasil Debate No contexto da crise, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma “Agenda […]
Em São Paulo, 60 mil vão às ruas pelo “Fora Temer”
“Não aceitaremos um governo ilegítimo, golpista, interino que aplica medidas contrárias àquilo que nós decidimos nas urnas em 2014”, expressou o secretário de Políticas Sociais da CTB, Rogério Nunes, durante a manifestação organizada pela Frente Povo Sem Medo (FPSM), neste domingo (31), no Largo da Batata, em São Paulo. A jornada de luta pela […]
“Degradação de direitos sociais não alavanca nenhuma economia”, diz presidente da Anamatra
A Organização das Nações Unidas (ONU), através da Agenda 2030, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e até analistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) são unânimes em declarar que a redução de direitos sociais nunca ajudou nenhum país a sair da crise, ao contrário, as agravou, com aumento da desigualdade social e estagnação financeira. […]
Comissão do Senado aprova PEC que permite DRU até 2023
Os governos federal, dos estados e dos municípios poderão gastar como acharem necessário as receitas arrecadadas com taxas e contribuições – verbas que hoje possuem aplicação específica definida em lei. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta (13). A Proposta de Emenda à Constituição PEC – […]
PEC que reduz gasto público inviabiliza Estado de bem-estar
O governo interino enviou ao Congresso proposta que limita por vinte anos as despesas primárias da União em termos reais aos valores de 2016 com o objetivo declarado de reverter a médio e longo prazo o desequilíbrio fiscal do Governo Federal. A PEC 241 pode inviabilizar as políticas públicas, em particular no caso da Saúde, […]
Em defesa do Direito do Trabalho, manifesto tem mais de 1.500 adesões
Mais de 1.500 magistrados do Trabalho, associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, em apenas uma semana, manifestaram, formalmente via e-mail à Presidência da entidade, adesão ao “Documento em Defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil”, elaborado e assinado por 20 ministros do Tribunal Superior do […]
Reforma da Previdência de Temer prejudica mulheres e poupa militares
A reforma previdenciária que está sendo elaborada pelo governo provisório de Michel Temer vai prejudicar sobretudo as mulheres: o Palácio do Planalto vai propor que a diferença no tempo de contribuição dos homens e mulheres seja reduzida de 5 para 3 anos. Hoje os homens precisam contribuir por 35 anos, e as mulheres, por 30. […]
Dossiê Mulher mostra as nuances da violência de gênero no Rio de Janeiro
A publicação do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro traz dados estarrecedores sobre a violência contra a mulher no estado. “Importante esse levantamento para mapearmos melhor as formas de combate à cultura do estupro”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Rio de Janeiro […]