Eleições mostram força dos ataques ao SUS e aos direitos sociais, diz Ronald Ferreira dos Santos

Para Ronald Santos, presidente da Fenafar e do Conselho Nacional de Saúde, avanço de setores conservadores aponta para a urgência de ações em defesa das conquistas. Ataques ao SUS e aos direitos ganham força com a onda conservadora. A eleição de nomes ligados a partidos conservadores nas capitais e principais cidades brasileiras nas eleições […]
Mulheres são maioria do eleitorado, mas há poucas candidatas femininas

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres representam 52% (mesma proporção da população geral) das 144.088.912 pessoas aptas a votar neste ano. E mesmo com a lei estabelecendo a cota mínima de 30%, as mulheres encontram dificuldades para serem firmadas como candidatas. Pelos dados do TSE, as negras enfrentam situação ainda pior. […]
Opinião: Privatizá-las-ei porque são públicas! por Paulo Kliass*

O governo Temer pretende marcar uma declaração de intenções, um compromisso mais explícito de sua parte para com a agenda liberal desmontista. “Bebo-o porque é líquido, se fosse sólido comê-lo-ia” (frase atribuída ao ex Presidente Jânio Quadros) O governo Temer acaba de apresentar, em evento solene realizado no Palácio do Planalto, mais um de […]
Orçamento de Temer reduz verba de programas sociais

O governo Michel Temer começou de fato na quarta-feira, 31/08. Não apenas porque Dilma Rousseff foi destituída do cargo, mas especialmente porque, naquela mesma tarde, chegou ao Congresso Nacional a proposta confeccionada com cuidado pela nova equipe econômica para a distribuição do dinheiro federal para o ano de 2017 – o chamado Orçamento da União. […]
Senado faz enquete sobre novas eleições. Maioria é a favor de “Diretas Já”.

ma consulta pública do Senado federal revela que a maioria da população é a favor de novas eleições para presidência da República. A proposta de eleições diretas é defendida por diversos movimentos sociais e sindicais e é tema de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 20/2016), de autoria do senador Walter Pinheiro (BA- sem partido). […]
Impeachment é aprovado. Luta agora é contra retirada de direitos

Nesta quarta-feira, 31 de agosto, o Senado Federal aprovou por 61 votos x 20 o afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República. O processo que se iniciou em 17 de abril no Congresso, representa um “retrocesso muito grave para a democracia”, nas palavras do jurista Dalma Dallari. Golpe visa mudar políticas sociais […]
Sem nenhum crime comprovado, termina hoje o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff

O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff chega hoje ao seu último dia. A sessão de votação no Senado é conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Primeiro, o presidente do STF vai ler um relatório resumido das acusações, das provas e dos argumentos da defesa. Depois, […]
Cartilha do Diap sobre políticas públicas e ciclo orçamentário, por Antônio Queiroz*

O Diap, dentro da série Educação Política, concluiu e lançará em setembro uma nova cartilha, com o título “Políticas Pública e Ciclo Orçamentário”, com o propósito de chamar a atenção para a importância e necessidade de o cidadão conhecer, entender, discutir e intervir no processo de formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas, bem como […]
Congresso prepara eventos para comemorar Lei Maria da Penha

Os dez anos da Lei Maria da Penha, completados no último dia 7, serão comemorados pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (17), em sessão solene marcada para as 9h30, no Plenário do Senado. No mesmo dia, serão lançados um selo comemorativo e o portal do “Observatório da Violência contra a Mulher”, do Instituto DataSenado. Também […]
Maria da Penha: lei precisa ampliar ainda mais a proteção às mulheres

A gota d´água para que Maria* buscasse ajuda a fim de romper o ciclo de violência em que vivia foi ter sido estuprada pelo companheiro com quem está há dez anos. Mas, para ela, esse episódio não foi o pior que enfrentou. Antes disso, Maria viveu anos do que hoje reconhece como tortura psicológica. […]