Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, realizada nesta segunda-feira (21), em Brasília, o presidente Michel Temer, arregimentou apoio para o projeto de lei 4.302 de 1998, que abre espaço para a terceirização plena e garante segurança jurídica para as empresas que adotarem a modalidade de trabalho temporário. A proposta, que …
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Covid-19: Para não deixar morrer, fila única de leitos
Saúde privada, fortemente subsidiada pelo Estado, tem leitos desocupados. Enquanto isso, Ceará e diversas capitais já ocupam totalidade de UTIs públicas. População morre na espera por atendimento. Evitar colapso exige requisitar hospitais particulares. Por Cátia Guimarẽs, na EPSJV/Fiocruz O sistema é único, mas, na vida real, tem gente que usa o serviço …
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Supremo adia julgamento sobre terceirização; centrais seguem na luta para STF decidir contra
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a terceirização de qualquer tipo de trabalho. Durante todo o dia de ontem centenas de trabalhadores e representantes de entidades sindicais aglomeraram-se em frente ao STF, com bandeiras, faixas e cartazes, pedindo que o julgamento fosse adiado. O processo em questão (o recurso …
Advogados trabalhistas denunciam os ataques à Justiça do Trabalho
Desde que assumiu o governo, Michel Temer iniciou o desmonte da estrutura trabalhista no Brasil. Seja através dos ataques promovidos contra os direitos trabalhistas — com apoio da bancada conservadora no Congresso Nacional, seja através da nova estrutura ministerial. Um dos seus alvos é a Justiça do Trabalho, conquista social da Era Vargas que sempre …
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Projeto do CCS sistematiza informações sobre o coronavírus e a COVID-19
“Sistematizar as melhores evidências científicas sobre recomendações de proteção e segurança e veicular informação útil e científica por meio de diversos materiais – cartilhas, guias, vídeo, podcasts – para orientar profissionais de saúde e comunidade em geral”. Este é o objetivo do Projeto Safety, que reúne alunos e professores dos cursos de Enfermagem, Farmácia e …
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STF julga terceirização na “atividade-fim” dia 9/11; CTB convoca classe trabalhadora contra proposta
No próximo dia 9 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem discutir a procedência da extensão da expressão “atividade-fim”, ao analisar o pedido de uma empresa de produção de celulose que pretende contratar outra empresa para atividades de florestamento e reflorestamento. O processo tramita no STF como Recurso Extraordinário 958252 e …
GO: Em greve, sindicatos buscam negociação com secretário de saúde estadual
Em greve há 15 dias, os servidores da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) fizeram hoje, pela manhã, uma carreata e manifestação contra a retirada de seus direitos. “Os trabalhadores estão há 6 anos sem reajuste salarial, o plano de carreira está congelado, há uma ameaça constante de corte da gratificação de produtividade e …
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Flexibilização da Jornada: PL 4.962/2016 pode aniquilar direitos e garantias da classe trabalhadora
O advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Hélio Gherardi, produziu parecer jurídico no qual analisa os graves e sérios prejuízos caso seja aprovado o PL 4.962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que trata da flexibilização temporária da jornada de trabalho e do salário mediante acordo coletivo de trabalho. Boa leitura! PARECER Projeto de …
Perda de direitos: prevista para 2017, reforma trabalhista de Temer preocupa entidades sindicais
Centrais sindicais e o Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT) se reuniram ontem (20) com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em Brasília, para discutir a reforma trabalhista proposta por Michel Temer. O ministro anunciou hoje (21) que o projeto de mudanças na legislação trabalhista deve ser enviado ao Congresso Nacional no segundo semestre de 2017. A …
Governo quer jornada de 12 horas e acordo valerá mais que lei
A reforma trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer vai formalizar a jornada de trabalho de até 12 horas diárias, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, nesta quinta-feira (8). Segundo ele, o objetivo é dar mais segurança jurídica a contratos de trabalho que não atendem os padrões firmados pela Consolidação das Leis do …
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