Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias
A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 […]
Artigo: Recusa do Sindicato Patronal à Negociação Coletiva é Abusiva
Artigo dos advogados Leandro de Arantes Basso* e Leocir Costa Rosa**, da assessoria jurídica da Fenafar, aborda a conduta antissindical dos sindicatos patronais que se recusam à realizar a negociação coletiva. Leia abaixo na íntegra. RECUSA DO SINDICATO PATRONAL À NEGOCIAÇÃO COLETIVA É ABUSIVA E CONFIGURA CONDUTA ANTISSINDICAL O objetivo geral do presente artigo é […]
Assembleia pode autorizar contribuição sindical
A Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho emitiu documento oficial afirmando legalidade e legitimidade do procedimento adotado pelos sindicatos ligados à CNTU. A partir da decisão coletiva favorável ao pagamento da contribuição, essa se torna obrigatória a todos. Na Nota Técnica 02/2018, publicada na sexta-feira (16/3), a Secretaria de Relações […]
Congresso suspende reforma da Previdência e proposta é excluída da pauta em 2018
No dia em que o país é tomado por manifestações contra a votação da reforma da Previdência, o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determina a suspensão total da PEC da reforma da Previdência da agenda legislativa do congressso até o final do ano. Na decisão tomada na tarde desta segunda-feira (19), ele determina […]
Acidente de trabalho: Uma morte a cada 4 horas e pode ser pior
A cada quatro horas e meia, uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil. Entre 2012 e 2017, foram registrados 4 milhões de acidentes ou doenças de trabalho, sendo a maior parte (15%) causada por máquinas e equipamentos. A informação foi divulgada no último dia 5 de março pelo Observatório Digital de […]
Governo reedita propaganda enganosa, libera verba e faz concessões para tentar emplacar reforma
Com dificuldade em ampliar sua base de votos para aprovar a reforma da Previdência, o governo reeditou sua propaganda oficial em defesa da proposta que restringe os direitos previdenciários no Brasil. Em dezenas de vídeos fartamente difundidos nas redes sociais, gente simples de todos os cantos do país repete a cantilena do governo […]
As cinco mentiras de Michel Temer para roubar a sua aposentadoria
Para convencer o povo brasileiro da necessidade da reforma, Temer mente descaradamente. O Fórum em Defesa da Previdência lança campanha para alertar sobre as mentiras contadas pelo governo ilegítmo de Michel Temer para aprovar a aproposta de Reforma da Previdência. Baixe a cartilha da CTB e entenda o desmonte da Previdência Social Pública […]
Jorge Luiz Souto Maior*: “Reforma” trabalhista e o labirinto jurídico
A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída. A Lei n. 13.467/17, independente de se questionar o seu ideário, é repleta de impropriedades técnicas, que impedem a […]
Salários menores e postos sem carteira para driblar desemprego
Segundo o IBGE, somando os 11,1 milhões de trabalhadores que atuam sem carteira e os que resolveram trabalhar por conta própria (23,1 milhões), o total é maior que o número de trabalhadores registrados. São 34,2 milhões de informais para 33, milhões de registrados. Os números revelam, que apesar de alguns indícios de melhora na economia […]
Precarização: trabalho intermitente contrata 6 mil; ‘acordos’ demitem 7 mil
Regulamentado com a aprovação de “reforma” da legislação trabalhista, que enterrou a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) sob o engodo de dar “soluções” para o desemprego, o trabalho intermitente admitiu 2.851 e dispensou 277 apenas em dezembro. Os números foram divulgados na última sexta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho, como parte do Cadastro Geral […]