A luta pela vacina e os privilégios do Judiciário
As organizações abaixo assinadas, entre as quais a Fenafar, publicam nota criticando o pedido do CNJ e do STJ de serem alvo privilegiado do acesso às vacinas contra a Covid-19, em detrimento dos cidadãos brasileiros. Leia abaixo: Para assinar a nota basta clicar no link. As organizações abaixo assinadas foram surpreendidas com a notícia de […]
Lewandowski vota por vacinação obrigatória contra Covid-19
O Estado brasileiro tem a obrigação de proporcionar a toda a população interessada o acesso à vacina para prevenção da Covid-19. Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16/12) pela vacinação compulsória contra a doença, conforme determina a Lei 13.979/2020. O ministro também reafirmou a competência concorrente […]
Frente pela Vida convoca sociedade para campanha nacional pela valorização do SUS
O lançamento oficial será online, na terça-feira (15/12), às 14 horas. Um dos objetivos é pressionar o Congresso Nacional pela manutenção do piso emergencial da Saúde em 2021. Diante do espantoso número de mais de 170 mil mortes oficiais decorrentes da Covid-19 e dos inúmeros ataques que o Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Vazamento de dados da saúde de milhões de brasileiros pode ser só o começo
Dois vazamentos de dados individuais sobre a saúde de milhões de brasileiros tornaram-se públicos nos últimos dias. Apesar de inaceitáveis e chocantes, eles servem como um alerta importante, neste momento de pandemia, sobre o risco que estamos correndo diante da falta de prioridade do governo federal com a proteção de dados da população. Leia no […]
Assistência farmacêutica e vigilância em saúde, elementos centrais no SUS
Em artigo, o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos*, a diretora de Organização Sindical, Debora Melecchi**, e o médico Jorge Bermudez*** alertam para a necessidade de as instituições do Estado colocarem a defesa da vida como prioridade máxima. No Brasil, que se aproxima de 200 mil vítimas da COVID-19, a Defesa da Vida e das […]
CNS aponta que mais de R$ 3 bilhões em verba para a pandemia estão paradas
Segundo levantamento feito pela Comissão de Financiamento e Orçamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Ministério da Saúde possui R$ 3,4 bilhões desde maio e que ainda não foram utilizados para o combate à pandemia. O valor corresponde a parte do orçamento emergencial destinado ao Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à Covid-19 no […]
O Brasil Precisa do SUS – Carta ao Povo Brasileiro
São mais de 170 mil brasileiras e brasileiros mortos pela pandemia de Covid-19 desde março. No país, a Covid-19 mata mais pessoas negras, pobres e se dissemina rapidamente entre trabalhadores de serviços essenciais e informais, assim como entre populações vulnerabilizadas. A desigualdade social e a desvalorização da vida serviram de terreno fértil para o vírus. […]
Em defesa da vida e do povo, CTB exige Vacinação Já!
Em sua última reunião no ano de 2020, realizada nos dias 17 e 18 de dezembro, a Direção Nacional da CTB celebrou os 13 anos da Central, fundada em 12 de dezembro de 2007, e aprovou a seguinte resolução política: 1- O Brasil chega ao final de 2020 castigado pela covid-19, o desemprego em massa […]
Já está na hora de alterar o contrato intermitente de trabalho, por Marcos Verlaine*
Há 3 anos em vigor, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, sancionada em julho de 2017) — começou a viger em 11 de novembro de 2017 —, trouxe profundas e devastadoras alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que prejudicou largamente os trabalhadores. Diante desse cenário de precarização explícita das relações de trabalho, […]
Produção legislativa: derrotas e vitorias dos trabalhadores
Neste ano legislativo, houve 360 votações nominais, com registro do voto de cada parlamentar no plenário da Câmara. Dessas, 241 foram de proposições principais ou acessórias, em grande maioria, os chamados DVS (Destaques de Votação em Separado), e 119 foram procedimentais, como requerimentos utilizados para obstruir votações no plenário da Casa. Leia no artigo de Neuriberg […]