Patentes: o Judiciário enfrentará a Big Pharma? – Artigo de Luciana de Melo e Eli Iola Gurgel
Há mais de duas décadas, famílias brasileiras têm recorrido à Justiça em busca de acesso a cirurgias, leitos e outras prestações em saúde, como os medicamentos. Foi exatamente a disputa judicial por antirretrovirais que marcou, no Brasil, o início de um fenômeno que hoje é intensamente debatido entre gestores, juristas, pesquisadores e cidadãos: a judicialização […]
Covid-19: Profissionais de saúde vão a órgão da OEA por “crimes” do governo
Os trabalhadores do setor de saúde denunciam o governo diante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pedem que o órgão adote medidas cautelares para garantir a proteção a médicos e enfermeiras no país diante da covid-19. O ato está sendo liderado pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) que, representando sindicatos de diversos […]
Os bilionários que surgiram com o mercado da vacina
Eles são CEOs e investidores da Big Pharma. Receberam recursos públicos para pesquisar o imunizante contra a covid, mas fizeram da tragédia um negócio rentável: nove atingiram o 1º bilhão; oito, ampliaram suas fortunas em US$ 32,2 bi. Pelo menos nove pessoas se tornaram bilionárias desde que a pandemia de covid-19 começou em 2020, graças […]
Pesquisadores denunciam: Proposta do governo privatiza o SUS em plena pandemia, e faz a festa dos planos de saúde. Conheça as 18 armadilhas
O pote de ouro no final do arco-íris dos planos de saúde que operam no Brasil é o mesmo: apoderar-se do Sistema Único de Saúde, a maior conquista dos brasileiros. 100% dos empresários e entidades do setor “defendem” o SUS. Adoram “maior articulação” com o sistema; um SUS “ integrado” aos planos de saúde. Porém, é uma falsa […]
Biden anuncia que pode apoiar quebra de patente da vacina para Covid-19
Governo norte-americano anuncia apoio à suspensão de patentes de vacinas contra a Covid-19. Tema vem sendo tratado pelo Parlamento brasileiro, que já enviou carta à OMC repudiando postura do governo Bolsonaro contrária à medida. O apoio dos EUA à suspensão de patentes é uma mudança histórica de posicionamento, já que o país sempre foi o mais […]
Dia histórico contra o monopólio da Big Pharma no Brasil
Senado aprova PL que permite quebra temporária de patentes na saúde. No Supremo, Dias Toffoli vota contra dispositivo que emperra genéricos Por 55 votos a 19, o Senado aprovou ontem um projeto que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19, além de testes diagnósticos e medicamentos como o remdesivir. Pelo texto, as […]
Governo federal impõe novos prejuízos à classe trabalhadora
No ano de 2020 eclodiu no mundo a pandemia da COVID19. Ficamos diante de um vírus ainda desconhecido, com alta transmissibilidade, exigindo coordenação ordenada nacional, tomada de diferentes ações de segurança e a implementação de políticas públicas. Somada a necessidade de proteção dos empregos e repasse de recursos financeiros para os setores estratégicos, como a […]
Proposta estabelece piso salarial de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos
O Projeto de Lei 1559/21 estabelece piso salarial para o farmacêutico, devido aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão, no valor de R$ 6,5 mil mensais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, esse valor deverá ser corrigido pela inflação acumulada segundo o Índice Nacional de […]
28 de abril: Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Em artigo, a Diretora de Organização Sindical da Fenafar, Débora Melecchi, fala dos dos impactos que decisões políticos tomadas pelo governo federal no curso da pandemia têm trazido para os trabalhadores, inclusive com consequências para as suas vidas. Leia abaixo. Em 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos causou a morte […]
Toffoli suspende norma que prevê prazo indeterminado de patentes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu cautelarmente a eficácia do parágrafo único do artigo 40 da lei de propriedade industrial (Lei 9.279/96). A norma prevê que, caso o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demore para analisar pedidos de patente — por pendência judicial comprovada ou por motivo de força maior —, […]