A Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) dos farmacêuticos ligados ao setor de distribuidoras e importadoras do Estado de Pernambuco, referente à 2016/2017, foi homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-PE). A proposta foi fechada com o Sindicato do Comercio Atacadista de Drogas e Medicamentos de PE (Sindcamepe), no dia 09 de junho, em reunião na sede do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe). Com a homologação, os profissionais do setor passam a ter os salários reajustados em 10%.

 

Um ganho expressivo para a categoria, segundo destaca a presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, já que o percentual está acima do índice inflacionário previsto para o ano no país. O reajuste se estende a todos os ganhos reais para a categoria. Além dos 10%, foram fechados aumentos no valor do vale alimentação. Para os plantonistas, o valor diário ficou acertado em R$ 35,00 por dia. Para os diaristas, com carga horária de 30 horas semanais, o valor ficou em R$ 22,00. Já os profissionais com carga horária de 40 horas semanais, vão receber R$ 28,00 pelo vale.

As demais cláusulas alusivas à convenção 2015/2016 foram mantidas. Na reunião que definiu a Convenção Coletiva 2016/2017, participaram, representando o Sinfarpe, a presidente Veridiana Ribeiro, a diretora fiscal, Maria José Tenório e o assessor jurídico, Josenildo Araújo. Por parte do Sindcamepe, participou o advogado Ademilson.

Quem quiser ter acesso a Convenção, basta visitar nosso site: www.sinfarpe.org.br

Fonte: Sinfarpe

O Sindicato dos Farmacêuticos do Paraná conquistou 11,07% de reajuste para os farmacêuticos que atuam no comércio varejista de Maringá e do Paraná.

 

A CCT com o Sindicato do Comércio Varejista do Paraná (Sindifarma) já está fechada e assinada aguardando o registo no Ministério do Trabalho. Clique aqui para ler a CCT.

A negociação com o Sindicado do Comércio Atacadista Estado do Paraná (abrangência estadual) foi concluída e a CCT fechada no mesmo índice do Varejista (11,07%) também está em fase de homologação no Ministério do Trabalho; leia aqui.

As demais negociações em andamento são: com o Sindicato que representa o setor do comércio em Paranavaí e Santo Antonio da Platina, que em fase final de negociação; com os Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde (exceto Sindipar-Curitiba), cuja pauta já foi enviada e as negociações estão em andamento, inclusive aqueles com CCTs pendentes de anos anteriores (reuniões marcadas no Ministério do Trabalho); e com os Laboratórios de Análises e Patologia Clínica – pauta enviada, negociações em andamento, sendo a proposta do patronal de 7% de reajuste a ser discutida com a categoria.

Da redação com informações do Sindifar-PR

Em resposta a denúncias de profissionais, o Sinfarmig enviou ofício à Prefeitura de Catas Altas da Noruega nesta sexta-feira, 22 de julho, solicitando providências no sentido de retificação no Edital 01/2016, alterando o valor oferecido de R$ 1300,00 para, no mínimo, R$ 3.747,49 previsto para uma jornada de 40 horas semanais, de modo que o farmacêutico aprovado nesse concurso tenha condições mínimas e dignas para desempenhar suas atividades.

 

O pagamento do salário do farmacêutico pelo setor público abaixo do piso estabelecido pelas entidades sindicais ainda é uma prática freqüente tendo em vista que não há uma normatização estadual ou nacional sobre o assunto.

Por se tratarem de farmácias cujo empregador é o município, o salário do profissional farmacêutico, seja por concurso ou contrato, seguirá a legislação ou determinação municipal. Dessa forma, os gestores precisam ser convencidos a seguir o piso salarial negociado pelo Sinfarmig.

“Enviamos um comunicado ao Prefeito demonstrando perplexidade e indignação, explicando que o salário proposto não condiz minimamente com as responsabilidades e seriedade das atividades do farmacêutico. O profissional é responsável pela estratégia terapêutica mais importante e recorrente em todos os serviços de saúde públicos locais que é a terapêutica medicamentosa”, explicou a diretora do Sinfarmig, Júnia Lélis.

No ofício, o Sindicato orientou a Administração Municipal para caso não tenha uma referência sobre remuneração para a função de farmacêutico utilize o piso salarial R$ 3.747,49 estabelecido para o setor privado em negociação com o comércio varejista esse ano.

O Sinfarmig aguarda providências da Prefeitura de Catas Altas da Noruega para a demanda dos farmacêuticos.

Representantes de várias entidades ligadas à saúde da mulher se reuniram na quarta-feira (20) para iniciar os preparativos da 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, que será realizada em agosto no próximo ano. A diretora da Mulher da Fenafar, Soraya Amorim participou da reunião.

 

No encontro, foram levantados os primeiros temas a serem abordados e que serão tratados em um seminário em novembro, quando será estabelecida a agenda final da conferência de 2017.

Na avaliação da diretora de mulheres da Fenafar, Soraya Amorim é muito importante a postura do Conselho Nacional de Saúde de priorizar este tema e a realização da Conferência, “porque ela vai definir as novas diretrizes para as políticas públicas que contemplem a saúde das mulheres”. Ela destaca ainda que a Fenafar deve provocar reuniões sobre o tema nos estados e com os sindicatos, para que nesta fase preparatória se amplie o diálogo. “Em março acontecerão as conferência livres, onde nos vamos poder discutir e sugerir propostas. Também vamos participar tirando delegados”.

Na reunião foram levantados os temas prioritários definidos na 53ª Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu), ocorrida em setembro de 2014. Na ocasião, foram debatidos alguns projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, de interesse das mulheres, como os Estatutos da reprodução Humana, da 1ª Infância e da Família, entre outros. No próximo encontro, a comissão voltará a avaliar as propostas em tramitação no Legislativo.

Um dos temas debatidos na reunião de quarta-feira é relacionado às moradoras de rua. Algumas das representantes presentes manifestaram preocupação com os atendimentos realizados em unidades de saúde pelo país. Em alguns casos, as mulheres nessas condições deixam de ser assistidas por não terem Carteira de Identidade. Além disso, a questão do aborto foi outro tema levantado pelas integrantes do encontro.

Segundo a coordenadora da reunião, Carmen Lúcia Luiz, da União Brasileira das Mulheres, a previsão é de que entre 1.500 e 1.800 pessoas compareçam à 2ª Conferência Nacional da Saúde das Mulheres, em 2017. O número de participantes do seminário preparatório do evento, que deverá ser realizado no final de outubro, ainda não está definido pelos coordenadores, mas haverá representantes de todos os estados, do Distrito Federal e de organizações e movimentos sociais.

Todas as sugestões serão encaminhadas, ainda, para avaliação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde.

Fonte: SUSConecta

A rodada de negociação com o Sincofarma-PE, ocorrida na tarde da quarta-feira, 20, na sede do Sinfarpe, não definiu a pauta de reivindicações da categoria. Em relação à proposta anterior, houve um avanço significativo sobre os valores para as cargas horárias dos profissionais. Mesmo assim, a presidente do Sinfarpe, Veridiana Ribeiro, reivindicou um percentual maior, argumentando não haver prejuízos para os empresários do segmento. A proposta foi aceita pelo Sincofarma, que ficou de levar para o patronato e discutir os novos valores.

 

Os representantes do patronato pediram um prazo até dia 03 de agosto, quando se reunirão novamente com o Sinfarpe para apresentar os novos percentuais. A reunião está marcada para as 14h, na sede da entidade patronal. Os valores apresentados por Veridiana têm como parâmetro os já aplicados em estados como Minas Gerais e Ceará. O Sinfarpe está confiante de que o resultado seja favorável para aos profissionais.

Logo que a resposta seja dada, o Sinfarpe vai convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para apresentar a contraproposta patronal e decidir junto com a categoria se aceita ou não o aumento definido pelo Sincofarma.

Participaram da reunião dessa terça, representando o Sinfarpe, os diretores: Veridiana Ribeiro e Rodrigo Sales e os assessores jurídicos José Leniro e Josenildo Araújo; por parte do Sincofarma: Ozeas Gomes, Marcelo Rangel, Murilo Oliveira e Saulo Medonça; além das farmacêuticas: Leilane Santos, Renata Simões, Flávia Cadengue, Jocicleide Nazario e Helení de Vasconcelos.

Fonte: Sinfarpe

A Assessoria Jurídica do Sinfarce, representada pelo Advogado Ubirajara Fontenele, e a Vice-presidente do Sinfarce, Lavinia Magalhães, reuniram em 18 de julho, na sede do Sindicato, com profissionais farmacêuticos do Hipermercado Carrefour Comércio e Indústria Ltda.

 

Os profissionais protocolaram diversas denúncias junto ao setor jurídico, comprovando a reincidência de práticas que ferem a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. A empresa foi, por diversas vezes, interpelada pelo Sindicato, a cumprir o instrumento de acordo coletivo e tem se negado a implementar ações de melhoria, observando os dispositivos acordados.

O Sinfarce, diante dos descumprimentos e exercendo seu papel de defesa do profissional farmacêutico, entrou na Justiça do Trabalho com dois processos (2011 e 2015) com objetivo de fazer efetivar as normativas.

Na reunião, realizada ontem, ficou definido que diante da intransigência da empresa Carrefour e pela evidente desconsideração dos acordos e respeito ao profissional, o Sinfarce não irá mais convidar a empresa para dialogar sobre as denúncias e que, mais uma vez, entrará com ação coletiva.

A nova ação, agora referente aos descumprimentos ocorridos em 2016, questiona:

– Reajuste de 2,28% quando, na verdade, o reajuste para a categoria foi de 12,28%;

– Não pagamento do triênio;

– Não pagamento da gratificação por titulação e nem por responsabilidade técnica;

– Não pagamento do retroativo referente a data base que é Janeiro de 2016;

– Não pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 9,00 por dia;

– Não pagamento do valor acordado para farmacêutico que ocupa função de gerência;

– Assédio moral, pois a empresa está incentivando o profissional a pedir demissão, caso esteja insatisfeito;

– Desvio de função ficando alguns farmacêuticos, inclusive, a disposição da empresa em sobreaviso sem receber nada a mais por estar nessa condição.

Diante das reclamações dos farmacêuticos e desta postura do Carrefour em dar continuidade a inobservância dos acordos, o Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará tem considerado a empresa como umas das piores para o exercício do profissional Farmacêutico no Ceará.

Lavinia Magalhães, Vice-Presidente do Sinfarce, alerta que, diante de todas as conversas e entendimentos, a empresa Carrefour continua praticando atos que ferem a Convenção Coletiva de Trabalho numa tentativa clara de descumprir importante instrumento que garante os direitos dos profissionais farmacêuticos.

“Infelizmente, o que temos visto é que o Carrefour insiste nestas práticas. Sempre primamos pelo diálogo, considerando que a judicialização é etapa final, em caso de não haver consenso, mas diante da continuidade destas atitudes não nos resta outra alternativa. Deve-se observar, ainda, que as farmácias em estabelecimentos Supermercadistas são, sim, estabelecimentos de saúde e devem se adequar as normas que regem todas as farmácias do país.” finalizou Lavinia.

Fonte: Sinfarce

Relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico.

 

A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com infecções oportunistas, por exemplo. O tratamento de primeira linha é o indicado inicialmente a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro.

A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, “Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions”, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.

Preços em queda

De acordo com o documento, os preços de medicamentos mais antigos para HIV continuam caindo, por conta da competição das fabricantes de genéricos, mas os valores dos remédios mais novos continuam fora do alcance da maioria da população. Isso ocorre, em grande parte, “porque as empresas farmacêuticas mantêm monopólios que impedem a competição de medicamentos genéricos”.

Atualmente, o menor preço disponível para um medicamento de qualidade reconhecida, recomendado pela Organização Mundial de Saúde, para o tratamento de primeira linha, é de US$ 100 por pessoa por ano. Isso representa uma redução de 26% desde a última vez em que MSF registrou o preço mais baixo para o mesmo tipo de medicamento, que era de US$ 136 em 2014.

Para o tratamento de segunda linha, o menor preço disponível atualmente é de US$ 286 por pessoa por ano – uma redução de 11% do valor de US$ 322, de dois anos atrás. Enquanto isso, o preço da terapia de resgate diminuiu 7% em relação a 2014, quando custava US$ 2.006 por ano.

A patente é o direito que fabricantes adquirem do estado de comercializarem um produto com exclusividade por um determinado período. Normalmente, funciona como uma compensação pelo pioneirismo da empresa que desenvolveu o produto. No entanto, as regras para a concessão de patentes em cada país são distintas.

Segundo o relatório do MSF, o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), agência que regula no Brasil, entre outras coisas, o mercado de medicamentos, tem sido importante para garantir o acesso aos remédios. O documento sugere que a agência tem tornado o processo de concessão de patentes na área farmacêutica mais rigoroso.

Fonte: Agência Brasil

Nos dias 12 e 13 de julho aconteceu em Brasília a reunião do Grupo de Trabalho de Planejamento e Comunicação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (GT MNNP-SUS)

 

A 2ª vice-presidente da Fenafar, Veridiana Ribeiro, é membro da mesa e participou da reunião do grupo, que teve algumas alterações na sua composição em função das alterações ministeriais ocorridas depois do afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff.

Participou da reunião em nome do Ministério da Saúde o senhor Paulo Myall Gulayn, da Coordenação Geral de Regulação e Negociação do Trabalho em Saúde. Ele representou a Diretora Substituta Anemarie da Silveira Bende do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde.

O debate foi focado no papel do grupo, “que atualmente tem cumprido muito mais o papel de cuidar da agenda e do planejamento da Mesa, do que mesmo do monitoramento. Mas após várias análises, chegou-se à conclusão que no nome do grupo será incluído o planejamento, para melhor fazer jus a este papel. O grupo deverá, de fato, ter esse viés do monitoramento aprofundado, passando a realizar um monitoramento mais próximo as mesas dos estados e municípios”, relatou Veridiana.

A próxima reunião da Mesa já está marcada para os dias 10 e 11 de agosto. O tema desta reunião, definido consensualmente, será Educação Permanente e Preceptoria. Os nomes propostos para fazer a apresentação foram Maria Helena Machado e Maria Luiza Jaeger, e/ou o Ricardo Ceccim, na impossibilidade de um ao outro. Essa pauta é estruturante e nos unifica. Consensuamos fazer um amplo debate sobre Educação Permanente, educação continuada, dentre outros.

Na impossibilidade de agendamento dos palestrantes para esta data, a reunião abordará o Sistema de Monitoramento, SINNP – Sistema Nacional de Negociação Permanente.

Participaram da reunião a Fenafar, a Federação de Psicololiga, Confetam, Condsef, Fenas, CNTSS, FIO, representando o segmento de trabalhadores. Representanto a Gestão estiveram o Connass, Conasems e o Ministério da Saúde.

Da redação

Na noite da última quinta-feira, 14 de julho de 2016, o Sindicato dos Farmacêuticos do Maranhão foi homenageado na solenidade de colação de grau dos novos formandos do Curso de Farmácia do Instituto Florence de Ensino Superior, pela relevante parceria nas ações realizadas pelo curso de Farmácia.

Na oportunidade, a homenagem foi recebida pelo Diretor de Imprensa e Divulgação do Sinfarma e Diretor de Formação da Fenafar, Luciano Mamede, que também é professor Mestre da Instituição. Luciano representou o Presidente do SINFARMA Carlos Toledo. A homenagem foi entregue pelo Coordenador do Curso de Farmácia do Florence professor Mestre Luiz Fernando Ramos.

O SINFARMA apoia todas as iniciativas educacionais das instituições acadêmicas do estado do Maranhão, prezando pelo ensino ético e de qualidade, na busca pela valorização do trabalho farmacêutico decente. Parabéns ao Florence e aos novos formandos trabalhadores farmacêuticos.

Fonte: Sinfarma

Desde que assumiu provisoriamente o Governo, Michel Temer e seus aliados, têm buscado implementar ações que objetivam desqualificar o Sistema Único de Saúde para atender os interesses mercantis. As sinalizações têm sido preocupantes e as declarações do atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, demonstram claramente o que se pretende fazer com o SUS: desmontar!

De antemão, reconhecemos que o SUS tem problemas, deficiências em diversos setores da complexa cadeia, mas a solução não é, absolutamente, propor ações que visem extinguir o modelo emblemático de justiça social no Brasil.

O SUS não é só um Projeto de Saúde, ele é o Sistema implantado no país que mais tem impacto na vida das pessoas; é ainda um salvaguarda da igualdade entre os partícipes sociais proposto na Constituição brasileira.

Identificamos, dentre os absurdos, a inciativa de projetar Planos de Saúde em modelos “populares”, mas que claramente objetivam atender empresários que vivem de “negar” assistência de saúde, mesmo “vendendo” atendimento e uma “suposta” qualidade. Essa proposta é ingênua e privilegia aqueles que não se importam com quem realmente precisa da assistência em Saúde. Quando se busca o lucro, a todo custo, as pessoas não são prioridades.

Além do mais somos convencidos de que não faltam recursos, faltam, sim, prioridades. Fazer o desmonte do SUS para priorizar o quê?

As pessoas têm a clara percepção de que a prioridade deve ser a saúde e o bem-estar físico e mental da população, da sociedade, do coletivo. Claro! Então, deve, sim, o Estado, ser o maior garantidor da Saúde para população, sem custos a mais, pois o montante destinado, via impostos, por todos os membros sociais, bastam para as demandas de saúde e isso é fácil constatar.

O argumento de que não há recursos é a pior falácia impetrada por esse Governo!

Citamos, ainda, a recente nomeação do MÉDICO Renato Alves Teixeira Lima para gerenciar o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde – DAF. Repudiamos essa nomeação, pois entendemos que somente os Farmacêuticos podem compreender e interpretar as necessidades do exercício da profissão. Colocar um médico, em cargo tão relevante para a Farmácia no Brasil, é desconhecer a nossa importância e mais do que isso, é negar que temos, em nosso escopo como categoria organizada, profissionais Farmacêuticos amplamente capacitados para assumir o DAF.

Lembrando, ainda, que recentemente, o atual Ministro da Saúde disse:

– É melhor um médico cubano do que um farmacêutico ou a benzedeira para atender a população.

Além de grave atentado à profissão Farmacêutica e à toda classe de cuidado à saúde, o Ministro fere preceitos de conduta ética basilares para posição que ocupa.

Sua fala, pejorativa, propositadamente, busca desconstruir anos de lutas de homens e mulheres valorosos, que dedicaram e dedicam tempo, energia e cuidado, nesta profissão secular e fundamental. Desmerece, também, a cultura popular do país, ao desqualificar as Benzedeiras, que fazem parte do arcabouço imaginário do povo.

E, para concluir, embora fosse possível elencar inúmeros exemplos, destacamos a disposição em ressuscitar o Ato Médico, em Projeto de Lei (PL) 350/2014, da senadora Lúcia Vânia, que busca restringir a atuação do farmacêutico e de outros profissionais de saúde e que atenta contra a vida de milhares de brasileiros, impossibilitando acesso rápido e fácil a cuidados em saúde.

O SINFARCE considera que o cuidado com a Saúde é exercício amplo e integrado. Os esforços de todos os profissionais de saúde no cuidado do paciente para sua rápida recuperação, de maneira dedicada e zelosa, são fundamentais para melhora da qualidade de vida do brasileiro!

Enfim, todos as amostras de desmonte do SUS, contempladas nesse texto, são apenas a “ponta do iceberg”. O Projeto de desconstrução do SUS é muito maior do que somos capazes de vislumbrar.

Por isso o SINFARCE e a FENAFAR estiveram em Brasília, na Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade Social e da Democracia. A marcha, coordenada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi realizada no começo de Julho e reuniu diversos setores da sociedade que abominam a ideia de desbaratar o Sistema de Saúde.

Estivemos, ainda, na audiência que marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, na mesma ocasião.

Diante do exposto, conclamamos todos os Farmacêuticos para fazerem parte dessa luta! Vamos garantir que milhões de pessoas continuem acessando o SUS; que é de todos nós! Que é de cada UM!

Em defesa do SUS! Pelo restabelcimento da Democracia no Brasil.

SINFARCE – Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará