No último dia 4/4, o Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul (Sindifars) participou de audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) com a Fundação Getúlio Vargas e realizou asembelia no Grupo Hospitalar Conceição para discutir temas relativos a pagamento de salários e negociação coletiva.

 

 

Na autidência do TRT, o sindicato foi informado que o Estado repassará em dia as rubricas financeiras. Assim, ficou agendada nova audiência para maio, com o objetivo de tratar as formas de pagamento dos salários, no caso de atraso dos pagamentos.

“Independente de reunião ocorrida em 3/4, está agendada, ainda em abril, mediação do Tribunal Regional do Trabalho para acordo coletivo de trabalho com o Hospital Tramandaí”, relatou a presidente do Sindifars, Debora Melecchi, presente na audiência.

No mesmo dia 04, o Sindifars, juntamente com outros sindicatos da área da saúde, realizou uma assembleia no Grupo Hospitalar Conceição (GHC) para tratar do acordo coletivo de trabalho sobre banco de horas e banco de remanejo.

A ocasião serviu para os sindicatos debater e ouvir as categorias sobre as dificuldades e as propostas para essas pautas na mesa de negociação. Nessa semana, está prevista reunião de negociação dos sindicatos com a gestão. Até o dia 25/4, os sindicatos chamarão uma plenária ampliada para devolutiva da negociação com gestão do GHC.

Da redação com informações do Sindifars

Fortalecer a participação dos farmacêuticos foi o bojetivo do SINFAR-SP, que já percorreu 11 cidades do Estado de São Paulo realizando as assembleias da Campanha Salarial 2019 para os farmacêuticos do comércio. Até agora o encontro já aconteceu em São Paulo, Sorocaba, Guarulhos, Ribeirão Preto, Santos, Fernandópolis, Araçatuba, Presidente Prudente, Araraquara, Piracicaba e Mogi das Cruzes. 

Para Glicério Maia, presidente do SINFAR-SP, a campanha desse ano possui um caráter especial. “Os  farmacêuticos são uma das poucas categorias que  ainda mantêm suas negociações coletivas,reajustes baseados na inflação e acordos legais baseados na Convenção Coletiva de Trabalho dentro do cenário trabalhista atual, Por isso, a necessidade de construir esse espaço de forma mais ampla possível”,avalia. 

No caso da área do comércio, a que mais emprega farmacêuticos atualmente, as condições de trabalho são temas recorrentes levantados pelos profissionais em suas reivindicações. Nas assembleias já realizadas nessa Campanha,  a insatisfação dos farmacêuticos com a jornada de trabalho prática, em especial a jornada 6×1 foi amplamente discutida. “Um debate muito rico tem sido feito sobre este assunto. Explicamos que embora a legislação defina a atividade de comércio varejista e atacadista de medicamentos como essencial (Lei 7783/89 e classificação esta que garante o trabalho nos domingos e feriados sem autorização na Norma Coletiva)  é preciso que a Convenção garanta, através de negociação, a folga extra quando o trabalho aconteça nestas ocasiões”, explicou Fábio Angelini, advogado do SINFAR-SP.

A secretaria geral do sindicato, Renata Gonçalves, também disse que muitos farmacêuticos relataram a incidência de oferta de emprego com remunerações abaixo do piso salarial. Gonçalves explica que os relatos apresentados mostram que apesar de toda documentação (registro em CTPS, formulários para assunção de responsabilidade técnica) constar a remuneração mínima (piso salarial) o salário recebido muitas vezes é inferior. “A nossa convenção coletiva prevê que além da remuneração do piso salarial, todo salário deve ser pago através de depósito em conta corrente. Esta é uma garantia que preserva o trabalhador de fraudes na . É importante lembrar que o pagamento via depósito está na Convenção Coletiva de tem força de lei”, enfatiza.

O advogado do SINFAR-SP explica que no caso desse tipo de fraude, a entidade irá acionar empresas nas localidades exigindo a comprovação do pagamento salarial via depósito bancário. “E, em caso de constatação de remuneração inferior ao piso, medidas judiciais serão adotadas”, disse.

A Reforma da Previdência também tem sido assunto constante nas assembleias. Antecipando eventuais dúvidas o SINFAR-SP elaborou um material sobre o tema e pretende convocar um amplo debate com a categoria.

A importância de participar das assembleias

Muitos farmacêuticos estão participando pela primeira vez em assembleias  e perceberam a importância do Sindicato para a construção de uma ampla negociação coletiva que garanta a manutenção de seus direitos e  melhores condições de trabalho. Dessa forma, as contribuições sindicais, que podem manter a entidade atuante e fortalecida, foram bastante debatidas.

Atenção para as próximas Assembleias – Fique atento nas datas e participe

Agradecimentos

O SINFAR-SP agradece nesta  primeira rodada de assembleias personalidades importantes que estão contribuindo para o fortalecimento da categoria: Rosilene Martins, delegada regional Presidente Prudente CRF-SP,  Marco Aurélio Poe, delegado regional Araçatuba CRF-SP, Reges Barreto, coordenador curso de farmácia Fundação educacional de Fernandópolis (FEF), Roseli Simões Barreto, delegada regional de Santos – CRF-SP,  Jonas Moraes, delegado regional de Guarulhos e delegada adjunta Tatiana da Silva Francelino.

Um agradecimento especial para a diretoria do CRF-SP, em especial o seu presidente Marcos Machado, por ceder espaços para as assembleias do SINFAR-SP.

Fonte: Sinfar-SP

Em dezembro de 2018, a Escola Nacional dos Farmacêuticos, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional de Saúde e Organização Pan-americana de Saúde reazilou o 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica. O evento, que contou com dez etapas preparatórias por todo o país, reuniu em todo o seu processo mais de 600 pessoas.

A iniciativa, que já está na sua oitava edição, tem como objetivo reunir a categoria farmacêutica que atuam nas mais diversas áreas, gestores de saúde e usuários para discutir políticas voltadas para a Assistência Farmacêutica. O evento, que teve seu encerramento na Fiocruz nos dias 10 e 11 de dezembro de 2018, aprovou a Carta do Rio de Janeiro, documento que sintetiza as discusões e deliberações do evento e que será subsídio para as discussões de propostas que serão apresentadas na 16ª Conferência Nacional de Saúde.

Assista abaixo o video do Simpósio.

 

O SindFar fechou, nesta segunda-feira (22) o acordo coletivo com o Sindicato Patronal do Comércio Varejista de Itajaí. O novo piso salarial para os farmacêuticos que atuam nas cidades abrangidas pelo acordo passará a ser de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

 

 

O valor corresponde ao percentual do INPC de 3.94%, mais ganho real de 1,46%. O auxilio creche sofrerá reajuste de 3,94% e o Farmacêutico que ganha acima do piso terá a reposição de 3.94%.

Agora inicia o processo de homologação da convenção junto à Delegacia Regional do Trabalho, o que deve demorar de 15 a 20 dias. Os reajustes serão retroativos ao mês de março de 2019.

Os municípios abrangidos por esta convenção coletiva são os seguintes: Itajaí, Ilhota, Itapema, Penha, Balneário Piçarras, Luís Alves, Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Porto Belo, Canelinha, Tijucas, Nova Trento, Brusque, Guabiruba, São João Batista e Major Gercino.

Negociações com as demais áreas ainda não foram concluídas.

A proposta apresentada pelos representantes dos Sindicatos do Comercio Varejista, durante a primeira reunião de negociação realizada na Fecomércio no dia 21 de fevereiro, não agradou os representantes dos Farmacêuticos. Prevê apenas o reajuste pelo INPC (3,94%) pago em duas parcelas. A direção do SindFar já encaminhou contraproposta para análise dos representantes patronais e aguarda um posicionamento.

Os representantes da Federação das Indústrias descartaram a equiparação salarial proposta pelos farmacêuticos na primeira rodada de negociações. Diante dessa negativa o SindFar propôs além do reajuste do piso pelo INPC de 3.94%, o acréscimo de 5% de ganho real. Essa proposta ainda está sob análise patronal. Outra redada de negociação deve acontecer em breve, ainda sem data marcada.

O Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas ainda está realizando suas assembleias e analisando o documento enviado pelo SindFar.

A Federação dos Hospitais ainda está realizando suas assembleias regionais. A negociação com o SindFar deve iniciar após esse processo.

As assembleias patronais do Sindicato das Empresas de Transporte e Cargas devem ocorrer somente no mês de abril.

Os representantes das distribuidoras ainda não se manifestaram formalmente quanto a proposta enviada pelo Sindfar/SC.

Fonte: SindFar-SC

O SIFEP – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba, representado por seu vice-presidente, Sérgio Luis, esteve presente no município de Patos, no Sertão do Estado. Essa é mais uma etapa da interiorização dos trabalhos do sindicato, visando uma maior aproximação com os profissionais farmacêuticos que trabalham nas mais variadas regiões e municípios da Paraíba.

A entidade sindical acompanha uma fiscalização do exercício da profissão, realizada pelo CRF-PB Conselho Regional de Farmácia em Patos e região, estabelecendo uma parceria de trabalho e verificando, em loco, como anda o cumprimento, por parte das empresas, dos direitos e garantias trabalhistas dos farmacêuticos e farmacêuticas.

Na manhã da terça-feira (09), o SIFEP se fez presente no Hospital e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, juntamente com a presidente do CRF-PB, Cila Gadelha, entre outros representantes do Conselho de Classe.

“É importante essa aproximação com os profissionais farmacêuticos de todas as regiões e municípios da Paraíba. Só assim prestamos conta do trabalho do SIFEP e buscamos solucionar eventuais problemas e ouvir os anseios da nossa categoria”, destacou Sérgio Luis, vice-presidente do SIFEP.

Fonte: Sifep

Uma das redes de farmácia de Pernambuco foi condenada ao pagamento de indenização por assédio moral. A gerente da loja perseguia a farmacêutica e tinha comportamento fora dos padrões da normalidade com ela, dentre os quais podemos destacar que a superior hierárquica cobrava muito em relação à maquiagem e cabelo, na frente de todos, inclusive, a constrangia na frente de clientes para olhar a bolsa na hora da saída.

 

 

O detalhe é que todos os demais profissionais mostravam a bolsa no estoque, mas a gerente exigia que a farmacêutica em questão abrisse a bolsa na frente dos clientes.

Ao decidir sobre o pleito, a magistrada de 1° Grau reconheceu a existência de dano imaterial de natureza moral causado à reclamante e acolheu o pedido de indenização compensatória por danos morais. A juíza se reportou a teorias de jurídicos para explicar que ‘não é o dinheiro nem coisa comercialmente reduzida a dinheiro, mas a dor, o espanto, a emoção, a vergonha, a injúria física ou moral, em geral uma dolorosa sensação experimentada pela pessoa, atribuído à palavra dor o mais largo significado do assédio moral’.

Citando também Yussef Said Cahali, ela lembrou que dano moral é tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana e fere gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, não havendo como enumerá-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza e outros sentimentos.

Mesmo que o dano seja variável, de pessoa para pessoa, de acordo com diversos fatores externos e internos, inclusive da própria personalidade de quem está sofrendo o dano, a própria narrativa dos fatos pela testemunha destacada, possibilitou constatar o prejuízo causado à reclamante, levando ao convencimento do Juízo que há dano moral a ser reparável.

A empresa recorreu, contudo, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negou provimento ao apelo patronal e manteve a condenação. Vale destacar que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Pernambuco (CRF/PE), a pedido do SINFARPE, editou deliberação para nortear o posicionamento dos farmacêuticos em face de possível assédio moral e/ou desvio/acúmulo de funções, delimitando situações fáticas que resultam em violação às prerrogativas e direitos laborais dos profissionais farmacêuticos.

Fonte: Sinfarpe

A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), presidida pelo Deputado Dr. Batista, aprovou no dia 02/04, o Projeto de Lei nº 525/2016, que obriga empresas transportadoras de medicamentos e de insumos farmacêuticos do estado a contar com um farmacêutico responsável em seus quadros técnicos.

 

 

Durante reunião realizada no Auditório Legislativo da Casa, os parlamentares membros da comissão aprovaram o parecer favorável do relator da matéria, Deputado Michele Caputo, farmacêutico que luta arduamente na esfera legislativa em favor da profissão e saúde dos paranaenses.

De acordo com a proposta, assinada pelo deputado Paulo Litro (PSDB), os profissionais deverão estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. As empresas que descumprirem a exigência prevista no texto estarão sujeitas à notificação para regularização do serviço.Essa é mais uma conquista do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná, que trabalhou assiduamente, por meio de sua equipe de assuntos institucionais e Grupo de Trabalho de Distribuição e Transporte, pela defesa do papel do profissional em transportadoras. Para a Presidente do CRF-PR, Dra. Mirian Ramos Fiorentin, assegurar a segurança e integridade dos produtos farmacêuticos é fundamental à saúde da população: “o farmacêutico, por conhecer efetivamente as características farmacotécnicas dos produtos, tem a responsabilidade e capacidade de garantir a continuidade da qualidade, segurança e eficácia dos produtos desde a sua fabricação até o consumidor final”.

Dra. Nádia Maria Celuppi Ribeiro, Diretora Secretária-Geral do CRF-PR e atuante na área de distribuição e transporte, comemorou a decisão da Assembleia Legislativa do Paraná e frisou as importantes atribuições do farmacêutico dentro dessa área de atuação. “O profissional responde pelos trâmites administrativo-legais que visam o bom funcionamento e segurança dos produtos, cumprindo as legislações sanitárias e demais legislações, orientando a equipe de colaboradores quanto à obrigatoriedade no cumprimento das normas vigentes”, citou Dra. Nádia como um exemplo das prerrogativas da atuação do farmacêutico em transportadoras de medicamentos e insumos farmacêuticos.

Fonte: Sindifar-PR

Os patronais do atacado e comércio varejista de Três Passos contam com a mesma assessoria jurídica do Sinprofar. Com isso, de praxe, com esses segmentos econômicos, a assinatura das convenções são posteriores, o que reflete no atraso da assinatura das normas coletivas.

 

 

As convenções são as mesmas para esses segmentos econômicos. A partir da folha de pagamento de abril/19 o valor do piso passa para, no mínimo,  R$ 3.300,00, e aos que já recebiam acima desse valor tem reajuste de 3,61%, que corresponde a reposição da inflação do período (agosto/18). As diferenças salariais podem ser pagas em até duas parcelas, nas folhas de abril e maio/19.

Muito importante os colegas lerem as convenções na íntegra. Além das previsões econômicas, também tem as sociais, como liberação para curso, faltas justificadas, aviso prévio – prevendo que caso o farmacêutico que, no curso do aviso prévio, dado pelo empregador, obtiver novo emprego, fica dispensado do cumprimento do restante do prazo, pagando o empregador apenas os dias trabalhados e as correspondentes parcelas rescisórias e remuneratórias.

Acesse as CCTs na íntegra nos links abaixo:

CCT Sindicato do Comércio Varejista de Três Passos

CCT Sindicato do Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul

Lembramos que o Sindifars é financiado exclusivamente pelos farmacêuticos. Sem este financiamento o sindicato não tem fonte de custeio. Para que possamos seguir garantindo reajustes salariais e outros direitos, as referidas convenções coletivas preveem o recolhimento da taxa negocial, cobrada apenas uma vez, quando da assinatura da norma, no valor de R$ 99,00 – que subsidia o processo de negociação em si, a ser descontada na folha de pagamento de abril/19, após o recebimento dos reajustes e pagamentos das possíveis diferenças salariais. Conforme previsto na norma há possibilidade de oposição à referida parcela, através de apresentação de carta de oposição, no prazo de 10 dias, que inicia no dia 03/04 e finda em 12/4/19. A carta de oposição tem de ser entregue na sede do Sindifars (Rua General Câmara, 406/204, centro – POA) ou enviada pelo correio. Nesse caso informar na carta de oposição, pelo menos, o CNPJ do empregador e CPF com o e-mail do farmacêutico.

Diante desse momento em que a reforma trabalhista reduziu consideravelmente o financiamento sindical, o recolhimento da taxa negocial é uma relevante contribuição para a continuidade da própria existência do sindicato. Um exemplo da prestação de serviços provenientes das normas coletivas é o atendimento jurídico e do agendamento das rescisões de contrato, os quais garantem a revisão, o acompanhamento e a tomada de providências na garantia dos seus direitos trabalhistas.

Portanto, para que possamos seguir nossa trajetória de lutas pelo fortalecimento e valorização profissional, que perpassa pelo processo de negociação, gostaríamos de contar com sua contribuição.

Fonte: Sindifars

‘Se as responsabilidades são iguais, por que os direitos são diferentes?’ este foi o tema da Feira de Saúde, organizada por Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais no último dia 26 de março em Aracaju, para chamar à atenção da sociedade para a reivindicação de equiparação salarial das categorias de saúde junto à prefeitura de Aracaju.

 

 

“Somos seis categorias profissionais da área da saúde dentro da prefeitura de Aracaju que ganhamos R$ 1000,00 menos do que as demais categorias. Nós já tivemos reunião na Câmara e com o secretaria do governo e decidimos fazer uma ação para sensibilizar a população para este problema. Se as responsabilidades são iguais, por que nossos direitos são diferentes? Por que ganhamos menos? Foi isso que resolvemos dialogar com a população para conseguir o apoio da sociedade para a nossa luta”, disse Dalmare Anderson, diretor da Fenafar e presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Sergipe.

O protesto em forma de prestação de serviços de saúde à sociedade foi uma maneira diferente de abordar a população, mostrando para as pessoas o papel e as responsabilidades de cada categoria profissional na prestação dos serviços de saúde e reivindicando equiparação salarial destes com as demais categorias.

A atividade consistiu na oferta de serviços em saúde para a população, os farmacêuticos fizeram orientação sobre o uso racional de medicamentos, aferição de glicemia capilar e pressão arterial, e foi muito importante para dialogar com a sociedade sobre a importância da nossa profissão e conseguir apoio para conseguir apoio à nossa luta pela equiparação salarial. Responsabilidade são iguais, porque os direitos são diferentes. Valorização já, saúde para todos.

A atividade aconteceu no dia 26 de março, das 8h da manhã até o meio-dia, na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, e contou com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE), 

Assista a reportagem no Globo Sergipe

Entre os serviços oferecidos para a população na Feira estavam: aferição de pressão, glicemia capilar, medição de circunferência abdominal, peso, altura, índice de massa corporal, orientações alimentares sobre alimentação saudável, ansiedade, depressão e alimentação cardioprotetora, avaliação de desconforto músculo esquelético no trabalho, entre outros.

Da redação

Por decisão dos Farmacêuticos e das Farmacêuticas associados, foi eleita a nova diretoria e o novo conselho fiscal do Sindifar-PR (Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Paraná), no dia 15 de março. O mandato é para o triênio 2019/2022. A posse da nova diretoria acontece no dia 3 de abril.

 

 

Planos da nova gestão

Dentre as frentes de atuação da nova diretoria, a principal é a manutenção do sindicato para que a entidade possa dar continuidade nas negociações e convenções coletivas em busca de garantir os direitos dos Farmacêuticos e Farmacêuticas do Estado. Além disso, a realização de eventos de atualização profissional e a conquista de novos benefícios para os associados, como convênios com descontos especiais. Tudo com o objetivo de buscar cada dia mais a valorização e o respeito ao Farmacêutico.

Diretoria do Sindifar-PR – Triênio 2019/2022

Presidente – Fábio Augusto do Carmo Santana

Vice-Presidente – Roberto Guerra Dall Stella

1º Secretária – Lia Mello de Almeida

2º Secretária – Nádia Maria Celuppi Ribeiro

1º Tesoureira – Tereza Emiko Iwamoto

2º Tesoureiro –  Nilson Hideki Nishida

1º Diretora de Assuntos Intersindicais – Graciele de Pintor

2 º Diretor de Assuntos Intersindicais – Márcio Augusto Antoniassi

Suplente da Diretoria
Sandra Iara Sterza

Conselho Fiscal
Sérgio Satoru Mori

Marcos Antonio Rech

José Carlos Tozzetto Vettorazzi

Suplentes do Conselho Fiscal
Benvenuto Juliano Gazzi

Jair José Woitchy

Representantes junto à Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar
Fabio Augusto do Carmo Santana

Lia Mello de Almeida