Representando os farmacêuticos do Estado, a presidente do Sinfarpe, e também conselheira do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), Veridiana Ribeiro, foi convidada para abrir o Seminário Preparatório da 9ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco (9ª CES), na tarde dessa quinta-feira, 21, no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), no Bongi.
Ao lado do também conselheiro Humberto Antunes, ela agradeceu o convite e a participação de todos. Depois fez uma explanação que ressaltou o trabalho do CES/PE diante das medidas do governo federal e destacou sua participação no Conselho como representante sindical. A sindicalista não poupou críticas ao atual sistema de saúde pública nacional, cuja intenção é desmontar o SUS na sua essência.
Em sua fala, frisou que apesar do desgaste que o governo federal tem imposto ao SUS, com a precarização, a terceirização e contingenciamento dos recursos, que congela os gastos com a saúde por 20 anos (PEC 95), Pernambuco manteve projetos, programas, políticas e secretarias extintas pelo governo. Dentre elas, se destaca a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que de ‘nova não tem nada!’. “A proposta tira direitos e representa retrocesso para os trabalhadores!”, lamentou. Entre as ações do CES/PE, destacou o posicionamento contrário à Nota Técnica do MS da Nova Saúde Mental, que visa a volta da internação compulsória e do eletrochoque. Lembrou que Pernambuco deu um exemplo ao continuar com o modelo de assistência antigo, aprovando inclusive uma Nota de Posicionamento dizendo “NÃO” à mudança, que foi enviada ao MS, CNS e à grande mídia.
“Em relação à saúde da população LGBT, excluída pelo governo federal, o Conselho também disse não e o Estado manteve a política específica para este público. Também ampliou a discussão sobre saúde da mulher e disse não à violência e ao feminicídio. Aqui, todas temos os mesmos direitos, seja qual for a cor, classe ou preferência sexual!”, enfatizou. Outro ponto destacado foi a aprovação pelo pleno do CES de uma Política Estadual de Assistência Farmacêutica. Essa política já vinha sendo discutida há bastante tempo e criada a partir de um Grupo de Trabalho constituído exclusivamente para isto. Sua criação é de extrema importância porque modifica a política de medicamentos, a qual passa a ser de competência de estado e não de governo.
Levando em consideração a atual conjuntura nacional, onde os estados do Nordeste vão sofrer retaliação do governo federal, Veridiana enfatizou que é fundamental a união de forças de todos os agentes em prol de um bem maior, que é a população, e neste sentido, a gestão estadual pode contar com o CES/PE nas políticas e nas propostas que sejam benéficas para a saúde pública do povo pernambucano. “É bom deixar claro, que o Pleno do Conselho não vai dar apoio condicional à gestão, apenas às ações que fortaleçam à saúde pública estadual e favoreçam a população. Queremos ser coparticipantes efetivamente neste processo”.
A presidente do Sinfarpe destacou ainda que outro ponto discutido pelo Pleno do CES e que não houve discordância foi a criação da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, a exemplo do que já existe à nível nacional, com o Conselho Nacional de Saúde (CNS). Esta Mesa seria uma comissão do Conselho Estadual de Saúde, que trataria do conjunto de ações específicas dos trabalhadores da saúde, as quais não podem ser tratadas na Mesa Geral de Negociações. “Não sei se o caso é exclusivo de Pernambuco, mas tenho certeza que o nosso Estado é um dos poucos em que o secretário Estadual de Saúde é também o presidente do Conselho, e isso não pode continuar acontecendo”, alegou. Segundo ela, já existe uma proposta no gabinete do governador para ser sancionada, que solicita o compromisso para aprovar um novo modelo de gestão para o CES.
Veridiana encerrou o discurso com muitos aplausos e elogios do público presente e das Gerências Regionais de Saúde (GERES), que participaram do Seminário por videoconferência. Na conclusão de sua fala, reforçou: “Saúde como um Direito Social, por isso, nenhum direito a menos!
O evento
Promovido CES/PE e pela SES/PE, o evento ampliou o debate sobre o cenário das políticas públicas em saúde na perspectiva neoliberal mundial, dos reflexos no subfinanciamento da saúde e a importância do engajamento dos movimentos sociais e do controle social da saúde na luta em defesa do SUS. Além de Veridiana Ribeiro (segmento trabalhador – Sinfarpe) e Humberto Antunes (segmento gestor- SES/PE), uma mesa de debates foi conduzida pela conselheira Lidiane Gonzaga (segmento gestor- SES/PE), com a participação dos palestrantes Pedro Miguel (FioCruz/PE), Adriana Falângola (UFPE) e Itamar Lages (UPE).
Fonte: Sinfarpe
Fenafar participa de reunião do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos
A 36ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos aconteceu nos dias 25 e 26 de março, em Brasília. Célia Chaves, tesoureira da Fenafar, representa a entidade no comitê e participou da reunião.
Entre os assuntos em pauta estavam a discussão do Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Âmbito da Saúde Única, o uso da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica – BNAFAR para o Uso Racional de Medicamentos, a participação do comitê nas conferências de saúde, Campanha pelo Uso Racional, Seguro e Responsável de Medicamentos Antimicrobianos e assuntos ligados ao comitê, como balanço das atividades do último período, agenda futura e planejamento.
Célia Chaves falou da importância do comitê e dos debates e encaminhamentos feitos na reunião. “Foi uma reunião muito produtiva, porque além de analisarmos o trabalho que foi feito no último período, fazendo um balanço do que foi efetivamente realizado e o que não conseguimos realizar, pudemos apontar um cronograma de trabalho para potencializar as ações do Comitê”.
A reunião dedicou dois momentos para a discussão da questão dos medicamentos antimicrobianos. “Abordamos o Plano de ação da prevenção do controle de resistência dos antimicrobianos, que é uma das principais ações do Comitê, além de termos constituído um grupo de trabalho para desenvolver uma campanha pública sobre esse assunto”, explica Célia.
Também houve uma apresentação sobre a Base Nacional de Dados e Ações em Saúde – Bnafar, que mostrou as potencialidades do uso dessas informações pelo comitê, e como podemos ter acesso a este banco de dados para utilizá-lo pensando em ações para o uso racional de medicamentos.
Conferência Nacional de Saúde
O Comitê também se debruçou sobre ações para dar mais visibilidade ao tema do uso racional de medicamentos na 16ª Conferência Nacional de Saúde. “Discutimos a ação do comitê nas conferências de saúde e decidimos apresentar uma proposta de atividade autogestionada durante a conferência”, destacou a representante da Fenafar.
Célia Chaves também apresentou ao comitê a Carta do Rio, aprovada ao final do 8º Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica promovido pela Fenafar e pela Escola Nacional dos Farmacêuticos no Rio de Janeiro, em dezembro de 2018. O documento é composto pelas 10 propostas prioritárias aprovadas no 8º SNCTAF, e que tem o objetivo de servir de subsídio aos debates que ocorrerão na construção da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), durante as Conferências Livres, Etapas Municipais e Estaduais que precedem a Etapa Nacional da 16º Conferência.
O comitê também aprovou seu cronograma de reuniões, que serão bimestrais. “Outra questão importante nesta reunião foi a sinalização da realização do Congresso do Uso Racional. O Ministério da Saúde já sinalizou positivamente em dar a estrutura para a realização do mesmo, que possivelmente será no final do ano em Brasília”, informou Célia.
Da redação
Sindifars se reúne com vice-prefeito e secretário de saúde em Rio Grande
No último dia 18/3, o Sindifars, junto a outros sindicatos, esteve com o vice-prefeito e secretário de saúde de Rio Grande, e em seguida com a diretoria e assessorias da Santa Casa de Rio Grande. Também se reuniu com os trabalhadores. Dentre os vários assuntos, a pauta central foi a situação da Santa Casa de Rio Grande.
“Nessas reuniões, tomamos conhecimento que o Instituto Viva Mais não tem mais contrato com a Santa Casa de Rio Grande. Também, o município está repassando, em dia, os recursos financeiros da urgência e emergência. O Estado deverá regularizar o repasse em abril”, explicou a presidente do Sindifars, Debora Melecchi, que acompanhou todas as reuniões.
Os salários de janeiro e fevereiro/19, apesar do atraso foram pagos. Segue sem pagamento os salários de outubro, novembro, dezembro e 13° de 2018. Para esse fato, o Sindifars já tomou providências jurídicas para que os farmacêuticos possam receber esses salários atrasados.
No início de abril, o Sindifars retornará a Rio Grande para monitorar os pagamentos e demais direitos.
Fonte: Sindifars
Presidente do Sinfarpe discute Saúde da Mulher no CES
A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe), Veridiana Ribeiro, participou na última quarta-feira, 13, da reunião ordinária realizada pelo pleno do Conselho Estadual de Saúde (CES), que discutiu, entre vários tópicos, a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. O tema teve como expositora, Letícia Katz, que coordena uma pasta sobre a temática na SES/PE.
De grande relevância, o assunto foi discutido pelo Grupo de Trabalho de Saúde das Mulheres, do qual a presidente do Sinfarpe, faz parte. “Discutir políticas de atenção integral às mulheres é de suma importância neste momento, tendo em vista a quantidade que ainda não é assistida pela saúde pública no Estado e ainda tem desconhecimento sobre os fatores de risco que podem provocar doenças, sobretudo as sexualmente transmissíveis. Também é relevante discutir a saúde emocional delas, uma vez que o número de violência contra o sexo feminino só vem crescendo”, destacou Veridiana, que também é conselheira do CES/PE.
Além de tratar deste assunto, a reunião ordinária do Conselho tratou temas como a Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, Eventos e Indicação para representações externas, entre outros.
Fonte:Sinfarpe
Sinfarmig: Aprovada pauta de reivindicações para farmacêuticos Industriais
Começou a campanha salarial de 2019 para farmacêuticos de Indústrias. A categoria aprovou nesta segunda-feira, 11/03, na sede do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig a pauta de reivindicações.
A Assembleia Geral Extraordinária contou com a participação dos profissionais que apreciaram e votaram os principais pontos que serão debatidos como remuneração, condições de trabalho e outros direitos.
A pauta foi protocolada hoje respectivamente no Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para Fins Industriais no Estado de Minas Gerais – Sindusfarq para agendamento das primeiras reuniões de negociação.
O Sinfarmig convida todos os farmacêuticos reafirmando que “A presença e a participação de cada um é o que faz a diferença no processo de negociação.”
Vale ressaltar que a Convenção Coletiva de Trabalho terá vigência de dois anos 2018/2019 e 2019/2020 e os farmacêuticos receberão os reajustes acordados assim como os benefícios das demais cláusulas como vale refeição e adicional de responsabilidade técnica
Fonte: Sinfarmig
Fenafar participa de reunião na Câmara contra a PEC da Previdência
Convocada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e líder da minoria na Câmara dos Deputados, a reunião contou com a presença de trabalhadores, representantes de entidades do movimento social e parlamentares. O vice-presidente da Fenafar, Fábio Basílio, representou a entidade na reunião.
O objetivo do encontro, que aconteceu nesta quarta-feira (13) foi discutir estratégias para derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo processo de mobilização nos estados. O encontro reuniu diversos parlamentares do PCdoB, PT, PDT, Podemos, Solidariedade, todas as centrais sindicais e movimento popular.
“Foi um encontro muito representativo”, destacou Fábio Basílio. A ideia é reforçar a agenda de mobilização contra a reforma proposta pelo governo Bolsonaro. São datas importantes como o dia 20 deste mês no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública (Auditório Nereu Ramos); o dia 22 convocado pelas centrais para manifestações em todo o país; e um grande ato no dia 11 de abril no Auditório Nereu Ramos com foco em mulheres.
Para isso, conta Basílio, ficarão marcadas reuniões frequentes e um dos focos do trabalho será desenvolver uma estratégia de comunicação com o povo brasileiro para dizer o que vai acontecer. Aposta-se numa ampla campanha de comunicação unificada em todo o país e reuniões nas câmaras municipais e assembleias legislativas para aprovar moções contrárias à PEC.
O vice-presidente da Fenafar resume em poucas palavras e de forma bem didática o que acontecerá caso essa proposta seja aprovada: “O Brasil vai ser jogado na maior miséria que já se ouviu falar na história, que começou com a Reforma Trabalhista que colocou o trabalhador na informalidade e, portanto, ele não contribui com a previdência, e termina agora com esse regime de capitalização que eles querem implementar. Esse regime vai fazer com que as pessoas sejam responsáveis pelos seus depósitos, não haverá mais nem a quota parte do empregador. Ou seja, cada trabalhador será responsável pela sua capitalização. Isso vai produzir uma geração de idosos miseráveis no Brasil, e nem imaginamos o que vai ser. Vai jogar o Brasil numa miséria profunda e absoluta”, alerta.
Pressão sobre o Congresso
Outra iniciativa será a pressão sobre os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que vão votar admissibilidade da proposta. Eles serão cobrados na sua base eleitoral. Por meio de um acordo, o colegiado será instalado nesta quarta à noite, mas só começa a apreciar a matéria quando chegar a proposta de reforma da previdência dos militares.
A líder da minoria, deputada Jandira Feghali disse que as palavras-chave do momento são “resistência, tempo e comunicação”. Para a parlamentar é preciso “manter um nível elevado de articulação, espaço de convencimento e trabalhar nos estados numa grande campanha de comunicação”, afirmou.
Segundo ela, trata-se da pior proposta sobre reforma da previdência já apresentada ao parlamento. “É uma proposta que quebra o que se chama conceito de seguridade social no Brasil. Ela retira da Constituição a previdência social, quebra os pilares previdência, saúde e assistência e sequestra da Constituição todo o sistema de seguridade”, diz.
Na sua opinião, a desconstitucionalização é o que tem de mais grave na proposta. Diz que é “quase impossível” fazer emendas à proposta, o
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que significa a anulação da matéria. Para ela, houve um acordo com o sistema financeiro para retirar a previdência do texto constitucional e acabar com um modelo sustentável, redistributivo, intergerencional e com múltiplas fontes contributivas.
Essa questão da capitalização nos retira de um modelo de segurança sustentável para um regime de risco na previdência aberta não só no serviço público, mas também no regime geral”, explicou a líder.
Ela ainda levantou outros pontos como a redução do valor dos benefícios que vai atingir os trabalhadores mais pobres, sobretudo as mulheres, e a instituição da idade mínima, que “estabelece quase a impossibilidade de alcançar a aposentadoria”.
Da redação com informações do Vermelho
Os desafios das farmacêuticas! É Hora de mudar esse cenário
Mulheres são maioria na profissão, porém ainda menos valorizadas. Por isso, é necessário discutir e lutar para defender os direitos das profissionais farmacêuticas.
De acordo com Relatório do Conselho Federal de Farmácia, publicado em 2015, chamado Perfil do Farmacêutico no Brasil, estudos apontam para a “feminização” da profissão no Brasil.
Porém, um outro dado chama a atenção no estudo: os cargos com salários acima de R$ 5 mil estão muito mais concentrados entre os profissionais masculinos (22%). E apenas 10% das mulheres estão empregadas com essa remuneração, mesmo sendo maioria no mercado.
Gráfico: Perfil do Farmacêutico no Brasil – Conselho Federal de Farmácia (2015)
Para Priscila Vaultier, diretora de comunicação do SINFAR-SP, é necessário mudar a lógica machista que rege as contratações; empresas que dão preferência por homens em cargo de gerência, demissões pós licença-maternidade, estabelecimentos que contratam homens para o turno da noite,para não arcar com os custos de segurança, entre outras situações.
“Hoje, pela Convenção Coletiva de Trabalho, a mulher tem direito a levar o filho duas vezes por mês ao médico, sem desconto,se esse direito é estendido ao pai, mudam as condições para a mulher e diminuem os preconceitos em relação ao trabalho da mulher.O mesmo acontece com maior tempo de licença paternidade”, aponta Priscila,que também observa que indicadores sobre a eficiência da mulher no trabalho, seriam mais uma poderosa ferramenta no combate ao machismo nas empresas.
Para Renata Gonçalves, secretária do SINFAR-SP, direitos garantidos pela CCT,como jornada reduzida para amamentação ou acompanhar o filho ao médico devem ser cobrados das empresas.
“Essa é uma realidade que devemos lutar para mudar. O direito está assegurado por lei e se a mulher não cobra os empregadores não cumprem. Mulheres são a maioria no mercado e uma força de trabalho essencial para a economia e qualquer negócio”,observa.
Reforma da Previdência
A secretaria do SINFAR-SP convoca também as mulheres a ficarem alertas e mobilizadas.De acordo com a proposta da Reforma da Previdência, o governo pretende aumentar a idade mínima das mulheres para aposentadoria, de 60 para 62 anos,sem levar em conta que as mulheres trabalham mais, comprovadamente, e ainda possuem dupla jornada de trabalho.
Fonte: Sinfar-SP
Sindifars participa de assembleia no HCPA
O Sindifars, em conjunto aos demais síndicatos, realizou no dia 27/02, assembleia no Hospital de Clínicas em Porto Alegre (HCPA). A pauta central se deu em torno da renovação do acordo coletivo de trabalho com esse hospital que trata sobre o vale alimentação, e que finda em 31/3/19.
Após amplo debate, a assembleia definiu por reivindicar valor do vale correspondente a duas cestas básicas, ou seja, em torno de R$ 883,30. Os sindicatos juntamente com representações de trabalhadores estarão negociação com a direção do hospital. A assembleia definiu que caso a negociação não avance, há possibilidade de greve.
“Também foi deliberado o apoio de todos os sindicatos ao Sindisaúde e seus representados pelas perdas do adicional de insalubridade.
Mais um fato comprovando a presença do Sindifars cuidando de quem cuida das pessoas.”, afirmou o diretor do Sindifars, Masurquede Coimbra que acompanhou a assembleia.
Na assembleia, os participantes solicitaram amplo debate sobre a proposta da reforma da previdência, pois afirmaram estar muito preocupados com a situação que ficarão submetidos se essa reforma for aprovada.
Fonte: Sindfars
A importância da resistência sindical e do fortalecimento da classe trabalhadora
Para discutir os efeitos da reforma trabalhista e o papel dos sindicatos dos farmacêuticos no atual cenário político e econômico do Brasil, diretores dos Sinfarpe (Pernambuco), Sinfarce (Ceará), Sinfarn (Rio Grande do Norte) e Sifep (Paraíba) realizaram no último dia 22 (sexta-feira), uma mesa de debates na qual vários temas foram tratados e tirados alguns encaminhamentos de resistência e de ações para manter as entidades em atuação, já que a ameaça de fechamento paira sobre todos os sindicatos do país, em consequência do fim da obrigatoriedade do Imposto Sindical.
Como passam por situações semelhantes, as diretorias decidiram discutir em conjunto estratégias e colocar em mesa as principais dificuldades que afetam cada um, bem como seguir modelos de propostas exitosas de CCT’s de um determinado estado para o outro. Foram tratados pontos como: campanhas de filiação e de contribuição sindical, desconto assistencial, Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs), Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), ações judiciais em defesa da categoria, negociações com o patronato, inserção dos sindicatos nas mesas de negociação do setor público e Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, fortalecimento da luta com o apoio da categoria e as condições financeiras das entidades para continuar a luta pelos direitos dos profissionais farmacêuticos.
O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba (Sifep), em João Pessoa (PB). O número de filiados e a questão da inadimplência foram itens relevantes na mesa de debates, uma vez que os sindicatos dependem destes dois requisitos para a sobrevivência. Há sindicatos em situações mais difíceis, com um percentual de inadimplência que chega a quase 80%.
Ficou claro nos debate que os sindicatos continuam em constantes campanhas para conscientizar a categoria sobre a necessidade do pagamento das taxas. Com aprovação em assembleia, o sindicato do Rio Grande do Norte passou a descontar em folha mensal, o percentual de 1% dos vencimentos, referente à filiação dos farmacêuticos.
Em Pernambuco, conforme apresentou em dados a presidente Veridiana Ribeiro, o número de associados subiu consideravelmente nos últimos quatro anos, passando de pouco mais de 100 para 1.163, mas ainda a inadimplência ainda é considerada alta, em torno de 40%. O valor da anuidade é R$ 100. Os diretores também concordaram que na atual conjuntura os sindicatos devem se ater a prestação dos seus serviços apenas aos filiados, pois tudo é custo.
Direcionar os benefícios conquistados pelos sindicatos dos farmacêuticos nesses quatro estados foi um dos encaminhamentos tirados na reunião, bem como intensificar a campanha do recolhimento da CS e ampliar a oferta de serviços aos filiados. O encontro foi considerado positivo pelos participantes. Além de Veridiana Ribeiro, o Sinfarpe foi representando pelo diretor Holdack Velôso , pela coordenadora geral da entidade, Andréa Alcântara, e o advogado Josenildo Moraes de Araújo.
Fonte: Sinfarpe
MA: Sindicato realiza primeira assembleia de 2019
Na noite de segunda-feira, 25 de fevereiro, o SINFARMA – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Maranhão, realizou a sua primeira Assembleia Geral da categoria em 2019. Durante a reunião foram relembrados aspecos importantes das mudanças impostas pela Reforma Trabalhista referente à cobrança da contribuição sindical apresentadas pelo Presidente do Sindicato, Carlos Toledo.
O Vice Presidente, Luciano Mamede, fez uma explanação sobre o andamento das negociações em 2019, com possibilidade de reajuste retroativo desde 2017 dos salários dos farmacêuticos. Explicou sobre os impactos da política de desmonte dos sindicatos imposta pelo governo federal, da atual conjuntura nacional e necessidade de apoio de toda a categoria nos esforços de luta conjunta com a entidade, reforçando a importância da garantia dos recursos da contribuição para a manutenção das atividades sindicais.
O dirigente Marcelo Rosa destacou a história de antigas gestões que tomaram a frente da entidade somando as falas dos diretores. A contribuição sindical poderá ser paga por todos os trabalhadores como apoio para a existência do SINFARMA e continuidade da luta pela profissão. O SINFARMA agradece a todos os farmacêuticos que dedicaram seu tempo e compareceram à reunião.
Fonte: Sinfarma